Ó Senhora Procuradora!

Procuradora Geral da República: Joana Marques Vidal

Corrupção, disse ela

A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu esta terça-feira em entrevista à Renascença e ao Público, que existe “uma rede que utiliza o aparelho do Estado e outro tipo de aparelhos da Administração Pública para realizar atos ilícitos”, muitos na área da “corrupção”—Miguel Santos/ Observador

Ó Senhora Procuradora, há quanto tempo vimos escrevendo sobre isto!

Redes, tríades, turmas, lojas e silícios, tudo se manteve, e refinou até, desde que a Revolução dos Cravos prometeu tudo a todos, e o resultado está à vista. É por isso que não podemos votar na corja, na nomenclatura, na casta, em suma, em nada do que está, porque cheira mal e infeta.

70% de abstenção nas próximas eleições é a dose que recomendo para acabar de vez com este regime.

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O Marquês de Maçada

"Marquês de Pombal" de Louis-Michel van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet (1714-1789)
(Museu da Cidade de Lisboa)

Operação Marquês, a segunda caça a um ex-primeiro ministro português

1779
Queixas inúmeras contra Pombal levam à elaboração de uma acção judicial, onde o Marquês é acusado de abuso de poder, corrupção e fraudes várias. O interrogatório termina no ano seguinte.

Marquês de Pombal (1699-1782), cronologia por Patrícia Cardoso Correia. Revista Camões

A operação policial montada para apanhar José Sócrates nas malhas da Justiça depois de tantos escândalos que em qualquer país letrado há muito teriam despachado semelhante mitómano de volta às terras desertas de Trás-os-Montes, foi batizada com o humor a que a nossa Judiciária já nos habituou ao longo das últimas décadas: Operação Marquês.

De facto, desde 1779 que a justiça portuguesa não perseguia e acusava um ex-primeiro ministro —amado por muitos, odiado por mais ainda, irrascível, mitómano e prepotente— de corrupção. É certo que José Sócrates tem o seu famoso apartamento a dois passos da Praça Marquês de Pombal, mas a razão do nome da operação que ontem decidiu aplicar a medida de prisão preventiva ao cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, tem um significado muito especial: é o segundo ex-primeiro ministro da nossa longa história que cai às mãos de uma Justiça que, como todas as justiças consolidadas, retrata a ossatura de um país. Quem atropela os equilíbrios de uma velha sociedade, leva! Países antigos não gostam de novos-ricos e sabem normalmente lidar com estes fenómenos mais ou menos cíclicos.

Portugal deixa-se modernizar devagarinho e não gosta de atropelos, nem de modernices importadas, sobretudo quando se revelaram estrondosos fracassos. Por exemplo, o marxismo. A Esquerda ainda não percebeu duas coisas muito simples:

1. Portugal é um país pobre (Plutocracia demo-populista e Rendimento Básico), onde 90% das famílias apresentam rendimentos coletáveis inferiores a 30 mil euros/ano; mais de 60% das famílias tem rendimentos coletáveis inferiores a 10 mil euros (833 euros/mês), e só 7,1% dos agregados apresenta rendimentos coletáveis entre 20 e 30 mil euros (1.666 a 2.500 euros/mês). Escusado será dizer que os nossos deputados, por exemplo, fazem parte de uma casta que representa menos de 1% da população — alguns pertencem mesmo à exclusiva elite dos 0,1%!
2. Mas apesar de pobre, Portugal é um país de proprietários. Se não vejamos:
• demografia (2011): 10,6 milhões de portugueses
• 11,7 milhões de prédios rústicos (haverá algum português que não seja dono de uma leira?)
• 305 mil explorações agrícolas (36.681,45 Km2; 40% da superfície agrícola útil)
• 7,9 milhões de prédios urbanos
• 4,4 milhões de alojamentos (num total de mais de 5,8 milhões) ocupados pelos seus proprietários 

Não é preciso saber mais nada sobre a sociologia do país. A corrupção até pode ser tolerada, desde que não nos arruine. Havendo, porém, colapso económico e financeiro no horizonte, os corruptos-mor e os poderosos acabam invariavelmente condenados a perder eleições, a ir parar com os ossos à cadeia, ou a cairem de uma qualquer cadeira. De outro modo o país não teria a idade que tem.

Os partidos políticos são co-responsáveis pela pré-bancarrota do país e cúmplices, quando não agentes ativos, da pandemia de corrupção que nos atinge há décadas. É bom que se reformem urgentemente, apartando as maçãs podres dos cestos, antes que seja tarde demais.

PS— Quando os regimes apodrecem a este ponto, ou vem aí uma ditadura, ou uma revolução... seguida de ditadura :( Tudo dependerá dos (des)equilíbrios geoestratégicos globais e da frágil unidade europeia.... Se a Alemanha não perceber que os países do Sul não podem ficar por muito mais tempo sob condições financeiras insustentáveis (espécie de Tratado de Versailles aplicado pela Alemanha aos PIIGS, na observação certeira do eurocético João Ferreira do Amaral) alguma coisa acabará por rebentar.... e até poderá ser a Espanha, aqui ao lado. O Podemos, ao declarar-se unionista, ou seja, mão dura na Catalunha, pode até salvar o país irmão duma nova guerra civil. Basta-lhe, uma vez no poder, começar por meter na cadeia o Pujol, o Más, etc.... O exemplo veio, uma vez mais, de Portugal.

ÚLTIMA HORA: José Sócrates em prisão preventiva, na cela 44, em Évora.
Ironia: também o ex-primeiro ministro Marquês de Pombal, depois de ter sido acusado de corrupção, foi destituído dos seus cargos e condenado a um exílio muito peculiar: manter-se a uma distância mínima de 20 milhas da rainha, i.e., do poder. Entretanto, a primeira visita do prisioneiro Sócrates foi Capoulas Santos, figura grada do PS em Évora e antigo deputado europeu responsável pela vasta pasta da Agricultura. Consta que o PS detém um fundo de investimento na Holanda, e que Capoulas foi ou é seu administrador. É verdade? Não é? A procissão ainda vai no adro.

Atualização: 26 nov 2014, 09:33 WET

Crimes e prejuízos

20 milhões são uma ninharia; 1% de 12 mil milhões seriam 120 milhões...

Convém recordar que o maior crime de todos foi levar o país à pré-bancarrota, nomeadamente com os negócios de grande corrupção em volta das PPP (autoestradas, barragens, etc.) e das privatizações.

Sempre se ouviu dizer que uma parte das comissões vão diretamente para os partidos a que pertence o angariador. Neste caso, já alguém investigou o badalado fundo de investimento que o PS terá na Holanda? Teve, ou não teve? Tem, ou não tem? Se tem de onde veio o dinheiro?

Os avisos foram feitos inúmeras vezes, pelo menos desde março de 2007 (Anjo caído), mas ninguém quis prestar a devida atenção. O resultado está à vista.  Os ratos, a começar pelos famosos advogados de Sócrates, fogem como piratas sobreviventes que são. Já tinham, aliás, fugido do Ricardo. Não deixa de ser revelador.

Transcrevemos a seguir parte do notável testemunho de um jornalista íntegro sobre este triste assunto.

É legítimo supor
José Gomes Ferreira
9:08 Segunda feira, 24 de novembro de 2014

A propósito da detenção de José Sócrates, recordo por estes dias vários momentos da vida política do país e do exercício do jornalismo em Portugal.

5 de Janeiro de 2009.

No final do primeiro mandato e já em ano de eleições legislativas, o primeiro Ministro aceita dar uma entrevista televisiva à SIC, conduzida por mim e por Ricardo Costa.

No decurso da conversa tensa, crispada, José Sócrates é confrontado com um gráfico do próprio orçamento de Estado de 2009, que mostra o verdadeiro impacto das sete novas subconcessões rodoviárias em regime de parceria público privada: a conta a cargo do contribuinte é astronómica, mas só comecará a ser paga... em 2014.

A reação do político é de surpresa desagradável, de falta de argumentos rápidos, pela primeira vez em muitos momentos de confronto jornalístico com a realidade das políticas que estavam a ser lançadas como "as melhores para o país", sem alternativa válida. Na mesma entrevista, Ricardo Costa questiona o então primeiro Ministro sobre o verdadeiro impacto da política para o setor energético, que estava a invadir a paisagem com milhares de "ventoinhas" eólicas. A reação evoluiu da surpresa negativa para a agressividade.

No balanço dessa entrevista, boa parte do país "bem pensante" insurgiu-se contra... os jornalistas. Os nomes que então nos chamaram estão ainda na internet, basta fazer uma pesquisa rápida.

Nesse ano de 2009, o Governo tinha lançado um pacote de estímulo à economia no valor de dois mil milhões de euros - obtidos a crédito no exterior porque nem Estado nem privados tinham já poupança interna suficiente. A maior parte do mega-investimento foi aplicada na renovação de escolas através da Parque Escolar. Uma crise decorrente de um brutal endividamento combatia-se com mais dívida.

No ano anterior, a Estradas de Portugal tinham visto os seus estatutos alterados por iniciativa do Governo. Passava a ser uma entidade com toda a liberdade para se endividar diretamente, sem limite. Ao então primeiro Ministro, ao Ministro da tutela, ao secretário de Estado das obras públicas, perguntei muitas vezes em público se sabiam o que estavam a fazer. E fui publicamente contestado por andar a "puxar o país para baixo".

Em 2007, o então Ministro da Economia cedia por 700 milhões de euros a extensão da exploração de dezenas de barragens por mais 15 a 25 anos à EDP. Os próprios relatórios dos bancos de investimento valorizavam na altura esta extensão em mais de dois mil milhões de euros.

A meados de 2009 começa a ouvir-se falar do interesse da PT em comprar a TVI. O negócio é justificado pela administração da empresa como uma necessidade de as operadoras de telecomunicações, distribuidoras de conteúdos avançarem para o controlo da produção desses mesmos conteúdos.

Por aquela altura, já os casos, dos projetos da Cova da Beira, da licenciatura duvidosa e das alegadas luvas no Freeport faziam as páginas dos jornais e aberturas nas televisões.

Por aquela altura, o jornalista e gestor Luís Marques, dizia-me que era uma vergonha nacional Portugal ter um primeiro Ministro com indícios de ser corrupto. E que a nível internacional isso também já era notado.

[...]

O tempo, esse grande clarificador, faz sempre o seu trabalho.

A suspeita materializa-se agora sob a forma de detenção e prolongado interrogatório. A imprensa, desde sempre acusada de conspiração, destapa agora indícios de inquietantes de conluios com recetadores e correios de verbas muito avultadas.

Só se surpreende quem não quis ver os sinais.

É legítimo supor que mais investigações levarão a mais resultados. É legítimo perguntar porque é que no ano 2010 aparecem 20 milhões de euros na conta de um amigo na UBS, na Suíça. E é legítimo lembrar que em Julho desse ano a PT vendeu a Vivo à Telefónica por 7.500 milhões de euros. E é legítimo imaginar que negócios desse tipo requeiram "facilitadores".
Face ao que aconteceu na história recente deste país, é legítimo a um jornalista e a qualquer cidadão interrogar-se sobre tudo isto e muito mais.

E é extraordinário ver que a maior parte do tempo de debate sobre esta mediática detenção é gasta em condenações à maneira de atuar das autoridades judiciais. como se fosse dever dos investigadores convidarem o suspeito para uma conversa amena num agradável bar de hotel, por ter ocupado o cargo que ocupou.

Não, o que está a acontecer em Portugal, com a queda do Grupo Espírito Santo e de Ricardo Salgado, as detenções de altos funcionários públicos no caso dos Vistos Gold e a detenção de José Sócrates, não é uma desgraça: é a Grande Clarificação do Regime, a derrocada do Crony Capitalism, o capitalismo lusitano dos favores e do compadrio.

É revoltante saber que o Parlamento aprovou sem hesitar todos os regimes especiais de regularização tributária, os RERT I, II e III, quando sabiam que a respetiva formulação jurídica iria apagar todos os crimes fiscais associados à repatriação do dinheiro de origem obscura que tinha sido posto lá fora. Os deputados foram previamente avisados desse gigantesco efeito de "esponja" pelos mesmos altos responsáveis tributários que me avisaram a mim...
Os mesmos RERT que passaram uma esponja sobre as verbas de Ricardo Salgado e as do recetador agora identificado no caso do ex-primeiro Ministro.

Sim, o Parlamento continua lamentavelmente a ser a mesma central de interesses.

Mas há esperança. Tal como o país está a mudar, o Parlamento também há de mudar.

A nós, cidadãos e jornalistas, assiste o direito de fazer perguntas, face a sinais estranhos que alguns políticos insistem em transmitir.

Face a esses sinais, é legítimo supor.

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