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segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Déjà vu

Bancarrota I (1890-1893), Bancarrota II (2010-2013)

Raphael Bordallo Pinheiro. "Exactamente como os filhos do Padre Simões", in António Maria, 1892

Enviaram-me há dias um LINK precioso para o António Maria de Raphael Bordallo Pinheiro, arquivado e já integralmente digitalizado pela Biblioteca Nacional. É absolutamente incrível a semelhança entre a corja partidária de então e a de hoje. Nada mudou!

Vale sobretudo a pena ler a prosa deliciosa da geração dos Vencidos da Vida, apesar da ortografia não ser aquella que os Sousa Tavares e Graças Mouras desta paróquia gostam.

E mais importante ainda é comparar a degradação da economia, das finanças e do sistema político de então, cuja bancarrota tinha já levado a safada Inglaterra a abocanhar sem cerimónias os portos e o ouro do Brasil, e mais tarde os territórios entre Angola e Moçambique (na sequência de um humilhante Ultimato), com a situação que hoje atravessamos. Houve então deputados que quiseram mesmo dar todos os territórios ultramarinos, menos Angola e a Índia portuguesa, à Rainha Vitória!

D. Carlos teve então um comportamento bem diverso daquele que Cavaco Silva revelou em circunstâncias muito semelhantes: enquanto a criatura de hoje se queixa do pouco que tem, e nem sequer coloca a hipótese de cortar nos gastos escandalosos da turma interminável de aves raras que habitam os corredores do Palácio de Belém, o rei D. Carlos prescindiu à época de 20% da sua dotação em nome da diminuição do défice. Não lhe valeu de muito, pois a conspiração maçónica e anarquista para o assassinar já estava em marcha. Mas fica a memória da diferença dos comportamentos.

Recolhi no Portal da história alguns dados de cronologia histórica que ilustram bem como o tempo que estamos vivendo começa a ser cada vez mais um déjà vu...

1890

Janeiro, 11  - Entrega de um Memorando do governo britânico fazendo um Ultimato a Portugal, para a retirada das forças militares existentes no território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola, no actual Zimbabwe, a pretexto do incidente provocado entre os portugueses e os Macololos.

Maio, 1 - O 1.º de Maio é comemorado em Lisboa pela primeira vez.

Maio, 19 - Governo apresenta propostas financeiras, em que se prevê a entrega do monopólio dos tabacos por meio de licitação.

Julho, 1 - O escritor Camilo Castelo Branco suicida-se na sua casa em São Miguel de Seide.

Agosto, 20 - O Tratado de Londres é assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha, definindo os limites territoriasi de Angola e Moçambique.

1891

Janeiro, 31 - Revolta republicana no Porto, com proclamação da República na varanda da câmara municipal.

Fevereiro, 5 - As Câmaras reabrem para votarem as bases do monopólio do tabaco e um empréstimo de 10 milhões de libras. O Conde de Burnay emprestará 3 milhões de libras, com a condição de lhe ser concedido o monopólio do tabaco.

Abril, 1 - Adiamento da reunião do parlamento. O governo anuncia que passará a governar em ditadura.

Maio, 7 - Bancarrota do Estado português. É suspensa por 90 dias a convertibilidade das notas de banco, o que provoca uma desvalorização do papel-moeda em cerca de 10%

Junho - Congresso do Partido Socialista Português, em Coimbra.

Setembro, 11 - Antero Quental suicida-se em Ponta Delgado, nos Açores, com dois tiros de revólver.

1892

Janeiro, 15  - O presidente do conselho João Crisóstomo confirma que o ministro da fazenda Mariano de Carvalho fez adiantamentos à Companhia Real dos Caminhos de Ferro sem conhecimento do governo.

Janeiro, 21  - O deputado Ferreira de Almeida propõe novamente a venda das colónias para se fazer face ao défice orçamental de 10 mil contos, excluindo da venda apenas Angola e a Índia.

Janeiro, 29  - D. Carlos cede 20% da sua dotação para diminuir o défice.

Fevereiro, 26 - Oliveira Martins apresenta a proposta de uma Lei de Salvação Pública.

Maio 10 - Nova pauta aduaneira, que termina com o livre-cambismo.

Junho, 15 - O processo de pagamento aos credores externos do estado é regularizado.

Junho, 27 - É assinado o contrato definitivo com a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa.

Dezembro, 19 - Detonação de uma bomba em Lisboa, despoletada por anarquistas.

Maio, 14 - Ruptura das relações diplomáticas com o Brasil.

Junho - Conferência em Badajoz dos republicanos ibéricos.

Julho - Lei que restringe o direito de reunião.

Julho, 10 - Apresentadas propostas de lei sobre os caminhos de ferro e as obras no porto de Lisboa.

Agosto, 30 - Reforma da polícia

Setembro, 30 - Decreto de Bernardino Machado para promover o povoamento do Alentejo.

Outubro, 17 - João Franco, em nome da ameaça anarquista, defende meios extraordinários de governo.

in O Portal da História


segunda-feira, fevereiro 20, 2012

Depois da Grécia, nós :(

Não sei porque nos chamam porcos. Porco é sinal de riqueza e poupança. O que voltámos a ser é um cão pele e osso! Da última vez (1891-1910-1926) semelhante colapso económico e financeiro deu no assassínio de um regime e em ditaduras.

Raphael Bordallo Pinheiro - Cavallo D'Estado... insaciável. O António Maria, 1891.

Para todos os efeitos, estamos falidos! Só ainda não fomos forçados a declarar bancarrota porque pertencemos a uma zona monetária muito jovem e insegura. O medo de contágio e do efeito de dominó potencialmente resultante do incumprimento financeiro de qualquer dos países mais endividados da União Europeia é tal que a Alemanha (1) tudo fará para evitar um "incidente de crédito" soberano, seja na Grécia, ou em Portugal — as democracias populistas e partidocratas porventura mais corruptas, falidas e desnorteadas de toda a Europa.

Portugal tem de renegociar metade da dívida pública. DN, 18 Fev 2012.

Mesmo crescendo 2% ou 4% ao ano, não dá. Portugal está numa "situação crítica" e vai ter de renegociar com os credores um desconto de "33% a 50%" da sua dívida pública, diz um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, um conceituado centro de investigação da Alemanha.

Vale a pena ler o original e ver as tabelas...

How Does the Debt Barometer Work? David Bencek, Henning Klodt. The Kiel Institute Barometer of Public Debt. Jan. 2012.

Our empirical assessment of historical developments in numerous countries leads to the conclusion that it is extremely difficult for a country to prevent its debt from increasing infinitely when the necessary primary surplus ratio reaches a critical level of more than 5%. When this level is exceeded for some time, it is almost impossible for a country to service its debt without receiving outside help.

Radical Greek and Portuguese Haircut Will Be Unavoidable

The data used by the debt barometer make it possible to calculate what size of haircut would be necessary to enable the countries hit by the crisis to shoulder their debt again on their own (…). Greece is close to be being completely bankrupt. Portugal would need a haircut to the tune of one-third to one-half. Ireland, Italy, and Hungary can only avoid a haircut if they can achieve high growth rates, whereby the outlook is relatively good for Ireland.

Tal como a Grécia, de uma maneira ou doutra, com mais ou menos inovação retórica, Portugal só evitará a declaração de bancarrota se aceitar sucessivos pacotes de resgate, ou seja e na prática, percorrendo o suplício de uma longa, humilhante e violenta reestruturação das suas finanças públicas, com a concessão a estrangeiros dos poucos ativos estratégicos que ainda lhe restam: energia, água, transportes, portos, aeroportos e, se não houver uma réstia de vergonha nos políticos que temos, nem mais alma popular, a alienação das trezentas e pico toneladas de ouro poupadas durante a ditadura de Salazar!

Não podemos crescer sem investimento de capital humano, mas também financeiro. E se não crescermos será impossível poupar para pagar as dívidas. Ou seja, porque o que tivemos desde 2001 foi estagnação, e porque o que temos agora é recessão, não há forma de evitarmos um perdão parcial das nossas dívidas, ou seja uma reestruturação. Chamem-lhe o que quiserem.

Famílias, Estado e empresas devem mais de nove vezes o empréstimo da troika (act.) Negócios on-line, 20 fev 2012.

Estas são algumas das conclusões que se retiram do boletim estatístico do Banco de Portugal que foi hoje divulgado e que passou a incluir um capítulo dedicado ao "endividamento do sector não financeiro".

"No final de 2011, o valor da dívida na consolidada do sector não financeiro ascendia a 715 mil milhões de euros, correspondendo a 418% do PIB (402% em 2010, escreve o Banco de Portugal numa nota explicativa.

A já célebre conversa de Vítor Gaspar com o ministro das finanças alemão, Wolgang Schäuble, captada informalmente por um repórter da TVI, explica quase tudo: se as coisas correrem menos mal com a Grécia, isto é, se a Grécia se mantiver dentro da zona euro, então poder-se-à ajustar uma solução mais confortável para Portugal. Mas o problema, acrescenta Schäuble, "é que o parlamento alemão e a opinião pública não acreditam que as nossas decisões sejam sérias; não acreditam nas nossas decisões sobre a Grécia...". Ao que Gaspar responde: "Nós fizemos um programa bastante apreciável no enquadramento europeu...". Schauble, olha para o lado, e depois responde a Gaspar: "Sim, fizeram" (ficando implícita o resto da frase: e depois?) Gaspar percebe as reticências implícitas no "Sim, sim" do ministro alemão e insiste: Sim, fizemos!" Schäuble abana afirmativamente a cabeça duas vezes sem proferir palavra.

Não foi preciso mais para Passos Coelho, depois dos apupos deste Domingo em Gouveia, já na Guarda, reconhecer que afinal "nós não sabemos se precisaremos disso ou não", isto é, se precisaremos ou não da ajuda da Alemanha para um reajustamento do Memorando.

De uma maneira ou doutra vamos precisar, e portanto, será melhor reservar algum dos lombinhos que ainda restam e teremos forçosamente que alienar, pelo menos durante umas largas décadas, para a Alemanha. Eu faço uma sugestão: entreguem a exploração da nossa rede ferroviária de nova geração (bitola europeia) aos nossos dois maiores credores: a Espanha e a Alemanha. E reformem, de uma vez por todas, a máquina avariada do Estado!


ÚLTIMA HORA!
Eurogroup - conferência de imprensa (6 idiomas)
Terça, Fev. 21, 2012 5:00

Comentário:
A solução negociada é mais um paliativo... A tempestade vem a caminho de Portugal :(

Deve ser o atual governo eleito, e não uma qualquer caldeirada a três a enfrentar a situação.
O seminarista (in)Seguro deverá ter ouvido que poderá ter que se sentar num governo presidido por um tecnocrata qualquer, da confiança do imprestável Cavaco. É tempo de Passos de Coelho cortar as amarras com as máfias e as tríades que o pressionam e começar a cumprir a parte essencial do Memorando: reformar o Estado, e criar condições de concorrência real na nossa economia (acabando com os privilégios indecentes e ruinosos da burguesia rendeira que temos).


NOTAS
  1. A guerra financeira em curso, entre o par dólar-libra, por um lado, e o euro (coadjuvado pela China, e agora Japão, por outro) tem atingidos picos de verdadeira guerra psicológica. Vale a pena ler alguns dos artigos desde Sexta Feira sobre as apostas a favor e contra a bancarrota da Grécia.

    Twitter/PIMCO/ Gross (19 Fev 2012): #ECB subordinates all #Greek debt holders & in so doing subordinates all holders of Euroland sovereign debt.

    Greek Rescue Close as Ministers Meet. Bloomberg, 20 Fev 2012. “A euro exit by one member could fundamentally change the nature of the euro as an irreversible currency and spark an unprecedented run on banks and sovereigns,” Joachim Fels, chief economist at Morgan Stanley, wrote in a note to clients yesterday.

    GREEK ‘DEAL’: It might be ‘agreed’ today, but it won’t be done. The Slog, 20 Fev 2012. (…) big hitters on Wall Street are heading for Lisbon this week. The pavanne continues.

    Greece must default if it wants democracy. Wolfgang Münchau. FT.com, 19 Fev 2012. A senior German official has told me that his preference is to force Greece into an immediate default. I can therefore only make sense of Mr Schäuble’s proposal to postpone elections as a targeted provocation intended to illicit an extreme reaction from Athens. If that was the goal, it seems to be working.

    Greek D-Day: Slog US source conforms Wall St plans as secret Berlin timetable emerges. The Slog, 19 Fev 2012. (…) for well over a month now, the Obama Administration’s conclusion has been a dead cert Greek default. The job of the President, the security services, the Reserve and the Treasury is to protect the United States from the consequences of that, and that’s just what they’ve been doing.”

    Drawing up plans for Greece to leave the euro. Bruno Waterfield. Telegraph, 18 Fev 2012. Plans for Greece to default, potentially leaving the euro, have been drafted in Germany as the European Union begins to face up to the fact that Greek debt is spiralling out of control - with or without a second bailout.

domingo, novembro 14, 2010

Bancarrota-4

Expulsar Portugal da Eurolândia?

Masaccio, "Expulsão de Adão e Eva do Paraíso"

O charlatão que elegemos para primeiro ministro anunciou, em perfeito jet lag (1), mais uma boa notícia sobre a nossa excelente economia: estamos a crescer mais do que o previsto e mais do que a generalidade dos nossos parceiros europeus. Esqueceu-se "o engenheiro" de dizer que a boa performance das exportações se deve ao crescimento alemão, que houve compras antecipadas e por atacado de automóveis e outros bens e serviços na previsão de uma subida generalizada dos impostos, e que pese embora as quebras acentuadas das receitas turísticas, sobretudo hoteleiras, o fenómeno chamado Low Cost deu origem a uma verdadeira ponte aérea entre Porto, Lisboa, Faro e Funchal, de um lado, e dezenas de cidades europeias, originando uma nova e surpreendente classe de passageiros frequentes composta por emigrantes portugueses. Ouve-se falar inglês, italiano e francês no Porto e Matosinhos, como nunca se ouviu. Mas o que realmente tem feito a diferença, suspeito bem, é a frequência com que os nossos emigrantes se deslocam a Portugal, para ver familiares, tratar dos seus negócios e comer pataniscas, desde que a Ryanair, a easyJet, a Vueling e a Air Berlim, entre outras companhias aéreas de baixo custo, começaram a fazer o que a TAP (2) há muito deveria ter começado a fazer, mas não fez — subordinada que esteve nas últimas décadas aos negócios privados dos piratas do Bloco Central e da Tríade de Macau.

Das exportações atraídas pelo crescimento alemão e asiático, e dos fluxos de poupança que as mais recentes vagas de emigração aportam ao país, ninguém se pode queixar e todos temos que agradecer. São factores de resiliência que ajudam a compreender porque não nos estatelamos ainda ao comprido, mas que nenhum político pode exibir como mérito próprio. A corja partidária, sobretudo aquela corja que há três décadas coloniza a nossa democracia como se de uma coutada ou grande tacho se tratasse, continua a comportar-se, no meio da maior crise de endividamento de que há memória neste país, como uma insaciável ninhada de ratos mimados. O descalabro começou na fase terminal da dita era Cavaco. Daí a aliança descarada entre o incapaz e recandidato presidente, e o mitómano que dá pelo nome de Sócrates!

Mas se é verdade que as exportações têm vindo a crescer a bom ritmo, e que centenas de milhar de portugueses emigrados continuam a investir no seu país, não é menos verdade que o nosso endividamento colectivo, a dívida externa portuguesa, e sobretudo o escandaloso descalabro das finanças públicas geridas pelo Terreiro do Paço, ameaçam atirar Portugal para fora do Sistema Monetário Europeu, isto é, para fora do euro! Se em 2011 Portugal, como é cada vez mais provável, suspender o pagamento de dívidas ao exterior e declarar a bancarrota do Estado, a que se seguirá um processo formal de reestruturação da sua dívida soberana, não será o fim do mundo, mas será certamente o princípio do fim desta República.

É à luz da óbvia gravidade da situação em que nos encontramos que as palavras de Luís Amado ao Expresso e a agitação crescente nas hostes do PS devem ser compreendidas. O Partido Socialista, se não conseguir acantonar a horda de piratas que tomou de assalto o PS e o Estado, entrará num imparável e humilhante processo de suicídio político e desagregação. Para evitar esta possível morte prematura, só tem uma coisa a fazer: apear o vilão Sócrates do poleiro!

Como aqui se escreveu várias vezes, o actual ministro dos negócios estrangeiros seria uma boa alternativa ao imprestável Sócrates, na perspectiva da formação duma grande coligação governativa (PS, PSD, CDS). Esta coligação, apesar de problemática, é há muito a única geometria político-partidária, no actual quadro constitucional, capaz e reunir a autoridade democrática e traçar a bissectriz programática imprescindíveis ao estabelecimento dum acordo de regime para uma década, do qual venha a constar como prioridade única fundamental o emagrecimento do paquiderme estatal criado pela simbiose oportunista entre a nomenclatura partidária, a burguesia corporativa, a clientela económico-financeira e a burocracia (3). Um estado menos obeso será necessariamente mais transparente, mais ágil, e mais solidário.



As alternativas reduziram-se drasticamente nos últimos meses. Se nada se fizer no PS —i.e. se ninguém com a coragem suficiente exigir um congresso socialista antes mesmo das próximas presidenciais (marcando em larga medida o desfecho destas) para apear Sócrates e a canalha que o rodeia, e preparar o PS para forçar o inanimado Cavaco e o novel Passos de Coelho a sentarem-se à mesa de uma grande coligação, então seremos inexoravelmente expulsos do euro (4).

NOTAS
  1.  Sócrates estava em Macau quando se congratulou com o crescimento inesperado do PIB, numa viagem desesperada para convencer o primeiro ministro chinês (Wen Jiabao) a convencer o presidente chinês (Hu Jintao) de que os piratas lusitanos que levaram Portugal à bancarrota precisam desesperadamente que a China compre um, dois, ou três mil milhões de euros da nossa dívida soberana, e que entrem também no capital dos sobre endividados BCP e EDP. Só que até agora, para além das palavras protocolares, népias! É provável que a China ajude Portugal, mas para que tal aconteça, creio que Hu Jinato e Wen Jiabao esperarão pela saída do imprestável Sócrates. É esta a conclusão que retiro das movimentações desesperadas da Tríade de Macau.
  2. Há muito que Bruxelas decidiu liberalizar os céus da Europa e privatizar o transporte aéreo, proibindo os estados nacionais de injectar dinheiro nas suas obesas e ineficientes companhias de bandeira. Países como Portugal, Espanha e outros inventaram no entanto mil e um subterfúgios para continuarem a alimentar o endividamento imparável destas companhias à custa dos contribuintes adormecidos — mantendo assim porcas orçamentais invisíveis com que têm vindo a amamentar as respectivas nomenclaturas, cada vez menos democráticas: partidos e deputados (recordemos o caso extraordinário da deputada Inês Medeiros, mas também os milhões em descontos destinados aos passageiros frequentes da nossa classe partidária), legiões de administradores fictícios e comissários políticos, e as empresas clientelares do regime (recorde-se o caso da falida PGA impingida politicamente pelo BES à falida TAP). A companhia administrada pelo gaúcho Fernando Pinto conta apenas com três activos de monta: a posição dominante nos voos entre o Brasil, Angola e Europa; os seus pilotos e o pessoal de manutenção de aeronaves. Tudo o resto é prejuízo ou leasings por pagar. Ou muito me engano, ou o governo português vai ser obrigado, por quem lhe empresta o dinheiro para pagar aos funcionários públicos, reformados e pensionistas, a privatizar a TAP em 2011. O governo "socialista" quererá fazê-lo, mas colocando o ónus do despedimento de alguns milhares de trabalhadores (336 da Groundforce já marcharam) aos ombros do comprador. Acontece, porém, que Sócrates e os capachos Vieira da Silva e Teixeira dos Santos, já perderam toda a margem de negociação. Resta-lhes tão só obedecer ao BCE e a Bruxelas. Ou então, um golpe de génio: vender a TAP, o BCP e uma fatia estratégica da EDP (10%) aos chineses! Sempre evitávamos a entrada de Madrid no Terreiro do Paço, e colocávamos Portugal num novo plano de diplomacia estratégica.
  3. Para além do emagrecimento do Estado e de boa parte das instituições democráticas (alteração da lei eleitoral e diminuição do número de deputados, câmaras municipais e freguesias urbanas), devemos exigir de quem nos levou à falência mais estas prioridades estratégicas:
    • revisão imediata de todas as Parcerias Público-Privadas, incluindo rescisão de boa parte das mesmas e incriminação eventual dos seus autores;
    • revisão imediata da política de gestão dos recursos hídricos nacionais, abolindo de imediato o sórdido processo de privatização das águas públicas;
    • revisão imediata da política energética nacional, trocando a actual estratégia de exaustão e assalto oligopólico aos recursos energéticos efectivos e potenciais do país, por uma estratégia pública rigorosa e drástica de eficiência energética;
    • actualização instantânea dos valores mínimos exigíveis das rendas urbanas, indexando os valores por metro quadrado a uma regra de cálculo transparente e justa, indexada ao efectivo poder de compra de cada cidade e aglomerado urbano, calculado pelos municípios e freguesias;
    • criação de um Plano Nacional de Mobilidade Sustentável, com gestão descentralizada até ao nível das freguesias, onde o transporte colectivo, público, empresarial e comunitário deverá contar com claros incentivos e benefícios, relativamente ao transporte individual motorizado;
    • simplificação da administração da justiça e efectivo controlo democrático sobre o poder judicial;
    • criação de legislação clara sobre a defesa legítima de interesses, conflitos de interesses, incompatibilidades e tráfico de influências;
    • liberalização do contrato de trabalho individual, tendo em vista a sua competitividade relativamente à legislação europeia predominante, regras de transparência e justiça relativa para ambas as partes contratantes.
  4. A saída de Portugal do Sistema Monetário Europeu seria sempre uma medida extrema que a Comissão Europeia procurará evitar a todo o custo. Até porque colocaria imediatamente na mesa os problemas da Irlanda e da Grécia — já para não falar de Espanha, a quarta economia da União. Prevejo, pois, que Bruxelas e o BCE prefiram manobrar no sentido da remoção do entulho socratino da nossa governança, e da formação de uma coligação governamental de grande maioria, com um primeiro ministro do PS e um vice-primeiro ministro do PSD, capaz de simultaneamente levar a legislatura até ao fim, e de introduzir as correcção drásticas de que Portugal precisa para reganhar a confiança dos mercados financeiros, destroçada pelas sistemáticas mentiras e manobras evasivas dos piratas que tomaram de assalto o PS e o País.

Última actualização: 14 novembro 2010; 10:49

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Portugal 165

O bisavô de Manuela Ferreira Leite
A crise de 1890-93 e a actual têm interessantes pontos em comum


Apesar da oportunidade grega, o nascimento de um governo económico europeu pode borregar no meio da maior crise do Euro desde a sua fundação.

"UE diz à Grécia que redução maior do deficit pode ser necessária" (Folha Online, 16-2-2010)

A propósito da última cimeira europeia, realizada expressamente para tratar do problema grego, travar a ofensiva especulativa contra o Euro, e impedir uma crise de proporções imprevisíveis associada ao colapso das dívidas soberanas, as opiniões de alguns especialistas não são nada animadoras.

"They offered nothing," said Jochen Felsenheimer, a credit expert at Assenagon in Frankfurt. "It was just words without any concrete measures, hoping to buy time."

... "Economically, we are in a very risky situation. Greece is close to default. We face systemic risk like the Lehman collapse and unless there is a bail-out for Greece, there will have to be a bail-out for the whole European banking system within two or three months," he said.

Yet they are damned if they don't, and damned if they do. "A Greek bail-out increases the risk of EMU break-up, because monetary union can only work if everybody sticks to the rules," Mr Felsenheimer said.

French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal's GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast. — in "Will markets call EU bluff on Greek rescue?", By Ambrose Evans-Pritchard, Telegraph, 11 Feb 2010.

Apesar do optimismo de circunstância de Teixeira dos Santos, a verdade é que, se a informação recolhida por Ambrose Evans-Pritchard é correcta, então podemos com segurança afirmar que o destino da banca portuguesa —da Caixa Geral de Depósitos ao BCP, BES e BPI— está literalmente nas mãos do destino. Uma exposição da banca nacional às bancas espanhola e irlandesa na ordem dos 31,8 mil milhões de euros (19% do PIB), boa parte da qual se prende com o financiamento do Estado, das PPP e dos quase-monopólios indígenas, é de pôr os cabelos em pé. Bastará a carruagem grega descarrilar, deixando de pagar à França, Alemanha e Suíça o que lhes deve, para que a Península Ibérica passe do actual estado de turbulência para o cone de uma perigosa tempestade.

O PIB nominal previsto pelo nosso sempre optimista governo para este ano é de 167.367,1 milhões de euros. A desgraça, porém, é que a parcela mais relevante deste Produto Interno Bruto (85,4%) não é nenhum produto, mas sim uma descomunal dívida pública de 142.916,2 milhões de euros! Para pagá-la, não temos ouro suficiente, não temos matérias primas suficientes, não temos indústria suficiente, e não temos reservas financeiras, nem cambiais, suficientes. Ou seja, numa conjuntura de crise sistémica global, estamos totalmente à mercê da meteorologia!

Se a Grécia e a Espanha se aguentarem, nós sobreviveremos. Mas se qualquer destes países entrar em suspensão, mesmo que parcial, de pagamentos das respectivas dívidas soberanas, iremos com eles pelo cano abaixo, e a bancarrota do país só não ocorrerá se houver uma prova de grande imaginação por parte da Alemanha. O buraco negro dos Derivados Financeiros é mesmo um buraco negro! E é por isso que a Alemanha hesita e procura, como os demais países endividados do planeta, enganar o mercado.

Mas das duas, uma: ou o sistema informático do BCE desata a imprimir euros virtuais, copiando o fraudulento método americano, o que irá agravar e muito a emergente crise do endividamento público galopante de dezenas de países desenvolvidos, ou faz um ultimato à Grécia, Espanha e Portugal, para adoptarem sem subterfúgios as medidas drásticas de diminuição da despesa pública adoptadas por parceiros europeus como a Irlanda e a Letónia. A alternativa a semelhante tratamento de choque seria, porventura, um choque ainda maior: a saída, ainda que parcial e temporária, da Grécia, Espanha e Portugal, da moeda única europeia!

Não deixa de ser interessante comparar a presente situação, com a bancarrota portuguesa de 1890-91.

O pai do actual Banco de Portugal, que foi um banco emissor, mas maioritariamente privado, até à sua nacionalização em 1974, chamava-se Banco de Lisboa, e foi à falência em 1846, depois de ir acumulando perdas e problemas desde a sua primeira grande crise, em 1828 (ano da proclamação miguelista e do início da Guerra Civil de 1828-1834). Este declínio e falência do banco ficaram a dever-se em grande medida ao facto de se tratar de um banco emissor a que os sucessivos governos monárquicos recorriam sem pudor (à semelhança do que vem ocorrendo desde 1974 entre a Caixa Geral e os sucessivos governos desde então.) Como é bom de ver, Portugal entrara numa espiral de desespero depois da perda do Brasil, a qual não deixará de agravar-se até ao estouro financeiro de 1890-91, precedido a 11 de Janeiro de 1890 pelo humilhante Ultimato inglês.

A nota curiosa, que faz uma ponte ilustrativa com os tempos de hoje, é o facto de o bisavô de Manuela Ferreira Leite, José Dias Ferreira —professor de Direito, jurisconsulto e respeitado político independente— ter sido então chamado pelo Rei Dom Carlos para liderar um governo cuja principal tarefa seria negociar com os credores estrangeiros, nomeadamente ingleses e franceses, o difícil processo de negociação da dívida externa decorrente da bancarrota de 1890-91. Curioso ainda é a coincidência de o Ministro da Fazenda do chamado "governo de  acalmação partidária" (1) se chamar Joaquim de Oliveira Martins, tio bisavô do actual socialista que preside ao Tribunal de Contas.

Mas as semelhanças não se ficam por aqui...

Então como hoje a espoleta da crise económica, social e política do país foi e é de natureza financeira, e resulta de um endividamento excessivo, suportado por uma moeda artificialmente forte. O valor efectivo dos mil reis da monarquia portuguesa dependiam do ouro brasileiro que chegava então a Portugal por via das remessas dos mais de 300 mil emigrantes que para lá se dirigiram entre 1881 e 1900 (2). Ou seja, a moeda portuguesa e a moeda brasileira estavam unidas por um cordão umbilical. No dia em que a moeda brasileira caísse, a portuguesa seguir-lhe-ia os passos. E assim sucedeu em 1890-1891, com a queda de 80% do valor das remessas enviadas pelos emigrantes portugueses no Brasil. Não foi nem a filoxera nem o oídio, como se tem repetido em muitos estudos apressados sobre a crise da monarquia, que trouxeram a desgraça ao país. A quebra de exportações do Vinho do Porto nem sequer ocorreu nos anos 1890, 1891 e 1892 (3). O que deitou a perder a monarquia, para além dos ingleses, e da universal estupidez e incultura da nossa burguesia, foi uma bancarrota com origem precisa, da qual Portugal dificilmente poderia escapar. O seu nome foi Panic of 1890!

The Baring Crisis is the nineteenth century's most famous sovereign debt crisis. Few studies, however, have attempted to understand the extent to which the crisis mattered for countries other than Argentina and England. Using a new database consisting of more than 15,000 observations of weekly sovereign debt prices, we assess the extent to which the Barings Crisis affected other emerging market borrowers and find empirical evidence of a regional crisis. We find that Latin American yield spreads increased by more than 200 basis points during the crisis relative to the rest of the world, even after controlling for macroeconomic, trade, political-institutional factors, and other country specific effects. Our evidence suggests that European investors may have sold off or reduced their holdings of Latin American securities in the wake of the Baring Crisis.

... the Baring Crisis was primarily a regional crisis. The country risk premium for Latin American countries increased by more than 840 basis points between 1890 and 1891, and more than 1,600 basis points between 1890 and 1895. In contrast, yield spreads for non-Latin emerging markets and “core” countries (high income European countries and the U.S.) were generally flat or unchanged during this period.

... The country risk premium for Brazil rose from 200 basis points in the late summer of 1890 until it reached its peak at more than 550 basis points in late 1892.

... Using a new database of more than 15,000 bond prices collected from the Economist, we find that the Baring Crisis was largely a regional phenomenon. The average sovereign yield spread for Latin American countries in our sample increased by 844, 759, and 1,608 basis points in the one-year, two-year, and four-year periods after the onset of the financial crisis. On the other hand, yield spreads in non-Latin emerging markets and core countries were generally flat during the same period.  — in "The Baring Crisis and the Great Latin American Meltdown of the 1890s". By Kris James Mitchener and Marc D. Weidenmier. NBER Working Paper No. 13403, September 2007.

O impacto nas finanças públicas portuguesas foi devastador

Em 1890-93 deu-se um colapso das finanças públicas portuguesas, no rescaldo do Ultimato britânico de 1890, da desvalorização cambial das remessas dos emigrantes, e da crise do Baring Brothers Bank (1890), associada à crise financeira regional da América Latina desencadeada pelo colapso da economia argentina. As crises bancárias portuguesas (com falências várias) continuaram entre 1920 e 1923, até que Salazar ocupa o cargo de ministro das finanças, desvinculando então o país do padrão ouro (1931-32), com a consequente desvalorização da moeda, diminuição subsequente das importações e o início de uma política de isolamento ditatorial assente numa estratégia económica de substituição de importações, na exportação de mão de obra barata e ignorante, e ainda na exploração das reservas de matérias primas coloniais. O resto é conhecido...

Curiosamente, a solução autoritária incubada no golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 é resultado do agravamento de uma situação que o bisavô de Manuela Ferreira Leite (José Dias Ferreira) tentara mas não conseguira afinal controlar. A República sucedeu à Monarquia, mas nada ou muito pouco mudou. O processo de definhamento nacional prosseguia o seu triste fado.

Os ingleses cobraram-nos, à época, o Mapa Cor-de-Rosa. Se deixarmos agora chegar o país ao ponto em que o Rotativismo da monarquia constitucional e a I República o deixaram, que teremos para oferecer aos nossos credores — agora que o império definitivamente se foi, e a emigração deixará de ser a breve prazo a principal e vergonhosa fonte da boçal presunção lusitana? Um rim por cada português?!


Post scriptum — O artigo do Sol de 12 de Fevereiro, que me chegou por email, foi o ponto de partida, mas não de chegada, deste artigo.


NOTAS
  1. Os exaltados eram os partidos do Rotativismo, brilhantemente causticado por Rafael Bordalo Pinheiro, nomeadamente n' O António Maria (de que este blogue é uma modesta evocação.)
  2. Emigração portuguesa para o Brasil (in Wikipédia):
    1881-1900: 316.204;
    1901-1930: 754.147;
    1931-1950: 148.699;
    1951-1960: 235.635
    Emigração portuguesa entre 1960-1974: mais de 1,5 milhões... e continua! (Link)
  3. Ver "1870, O culminar da crise da vinha Duriense".

OAM 687 — 17 Fev 2010 1:58