domingo, novembro 19, 2017

O Diabo veio mesmo para ficar!

Bungallow do INATEL (antiga FNAT) de Oeiras


A austeridade é real e vai andar por cá durante todo o século 21


Creio que insisti já bastante sobre o simples facto de a democracia portuguesa populista que temos ser, no essencial, estatista e neocorporativista, sendo que o beneficiário líquido desta espécie de fascismo legitimado nas urnas não é um ditador chamado Salazar, mas um regime partidário clientelar que, como Salazar, vive para si mesmo, em nome da propaganda diária sobre o bem estar do bom povo português (uma falácia evidente) e o bem estar real de uma nomenclatura de banqueiros, monopólios (públicos e privados), e serventuários mais ou menos palacianos do regime. C'est tout, malheureusement!

Querem uma prova singela: vejam como a Federação Nacional da Alegria do Trabalho se transformou em INATEL sem ouvirmos um pio do Partido Comunista. Sabem o que significa INATEL? Pois bem: "Instituto Nacional para o Aproveitamento (sic) dos Tempos Livres dos Trabalhadores". É desde 2008 uma fundação privada de direito público, mas foi instituída pelo estado democrático, e continua a ser controlada pelo rotativismo partidário. Uma espécie de fascismo eleitoral não é uma ditadura unipessoal, nem muito menos um regime policial, mas também não é uma democracia plena e adulta.

E o problema desta entorse democrática, ou desta má-formação genética da democracia nascida de uma revolta militar, é que na medida em que o paquidérmico estado partidário que temos vai inchando e fazendo despesa (1), sem riqueza suficiente para tributar, o resultado será caminharmos inexoravelmente para um próximo grande buraco económco-financeiro e social. Daqui sairá um novo conflito de classes e de poderes. Num país cada vez mais endividado e que esta democracia partidocrata é incapaz de gerir numa direção racional e justa, poderá não haver Diabo, mas lá que o Inferno está mais próximo, está.

Na ausência prolongada de trabalho e investimento produtivo, a população corre compreensivelmente em direção ao Estado. Mas se a democracia da liberdade e da razão não for capaz de vencer as tentações cleptocráticas, nepotistas e populistas cada vez mais visíveis no regime, as consequências poderão ser trágicas. Um Portugal falido que acabe por colapsar numa espécie de guerra civil democrática promovida pelos partidos será uma iguaria irresistível para os nossos credores, a começar pelos de Madrid. Os demónios de Franco andam outra vez por aí.

NOTAS

  1. O ritmo de endividamento público atingiu  pico em 2012, e desde então (salvo em 2014) tem vindo a abrandar gradualmente. No entanto, a dívida líquida continua e continuará a subir por mais algum tempo... antes de começar a recuar. Para termos uma ideia do gigantsmo da coisa, basta verificar que a dívida do Estado, bem contada, anda entre 9 e 10 x a totalidade dos depósitos bancários! Ou que a mesma (ler esta notícia no Jornal de Negócios) daria para comprar 1600 aviões Airbus da série A320 neo e A321neo!

quarta-feira, novembro 15, 2017

Fim da austeridade? LOL


Depois do verão de São Martinho vem o inverno.

Negócios jng@negocios.pt15 de novembro de 2017 às 11:18 
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, contabilizou na ordem dos 90% a adesão dos professores à greve desta quarta-feira, 15 de Novembro, convocada para exigir que as carreiras dos docentes sejam descongeladas e para que todo o tempo de serviço seja contabilizado para efeitos de progressão de carreira.

O fim da austeridade chama-se AUSTERIDADE DAS ESQUERDAS, por mais que os sindicatos finjam desconhecer a realidade. Disse isto mesmo na RTP (Política Sueca) desde que a Geringonça tomou o poder. Claro que há neste caso um sério problema sobre a qualidade do nosso estado de direito democrático!

Não se iludam com o dinheiro fácil!

Negócios, Nuno Carregueiro nc@negocios.pt15 de novembro de 2017 às 10:34 
Portugal voltou a emitir dívida de curto prazo com taxas negativas, que foram ainda mais baixas do que no último duplo leilão realizado a 20 de Setembro, numa operação onde angariou 1.500 milhões de euros, que corresponde ao limite máximo do montante indicativo.
Os bilhetes do Tesouro com maturidade em 18 de Maio de 2018 (seis meses) foram colocados com uma taxa média de -0,4%,o que compara com os 0,363% da última emissão. Já os bilhetes do Tesouro (BT) com maturidade em 16 de Novembro de 2018 (12 meses) foram emitidos com uma taxa de -0,349%, o que compara com os -0,345% da emissão de Setembro.

É por isto que os sindicatos andam tão agitados. São insaciáveis! O problema é que, com desconto, ou com juros (e estes vêm aí!), há que pagar a dívida pública. Esta é tão grande que daria para encomendar mais de 1600 Airbus!!!

segunda-feira, novembro 13, 2017

É a Europa, estúpido!

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Se não lhe aconteceu nada até agora, depois de tanta destruição e morte...


Europe is no longer the sick man of the world economy — Jana Randow, Bloomberg.

António Costa faz-me lembrar cada vez mais o Obélix. Caiu no caldeirão da viragem do ciclo económico-financeiro e, assim sendo, só será eleitoralmente afastado quando o ciclo virar, ou por causas extra-políticas.

A Geringonça está para durar, porque, pura e simplesmente, esta nada fará para deixar cair a Frente Popular do Cinismo que alegremente é.

No entanto, como aquilo que continua no horizonte global é um processo de monetização das dívidas, expansão monetária, destruição das classes médias e colapso programado do estado social, bastará uma nova crise financeira global para que este cenário otimista vire. Para já, o cenário sorri à Geringonça mas não é a Geringonça que tem razão, não são as esquerdas que são sábias e justas, é a economia europeia, estúpido!

Não confundamos, pois, as botas comunistas na rua, e a sua ortodoxia renovada a cheirar a esturro, nem os sarilhos conjugais entre Belém e São Bento, com verdadeiros sinais de crise. Os ciclos políticos indígenas estão intimamente dependentes dos ciclos económico-financeiros mundiais e europeus. Desde 2014 que fomos saindo da austeridade extrema para uma austeridade mais suave, ainda que com consequências graves nalgumas infraestruturas e funções públicas (sobretudo visíveis na Saúde e na Proteção Civil). Os decibeis derivam, em suma, da disputa por um bolo orçamental que subitamente cresceu, e do facto de o BCE nos levar ao colo e de biberão, afastando assim o perigo de um novo default.

Os perigos associados à dívida pública, à falta de produtividade (resultante mais do excesso de burocracia, do que da falta de repressão salarial), ao elefantismo estatal, e ao neocorporativismo, são reais. Mas, felizmente e infelizmente, o controlo de danos tem estado e continuará cada vez mais a estar nas mãos de Bruxelas e da nova economia global que tem vindo a substituir segmentos inteiros e fileiras sucessivas do nosso sistema financeiro, da nossa economia, e do nosso emprego.

Talvez seja a perceção disto mesmo que leva Santana Lopes a disputar a liderança do PSD, não para derrotar António Costa, mas para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa.

sábado, outubro 21, 2017

O risco veio para ficar

Marcelo consola mulher destroçada pela tragédia dos incêndios.
Foto: Instagram/ Time

É preciso mudar radicalmente o conceito de segurança nacional


Este ano trágico trouxe ao conhecimento de todos não apenas a incompetência e arrogância dum governo de circunstância, oportunista e populista como nenhum de que tenha memória, mas também o retrato gritante da completa desorganização do nosso sistema de prevenção e combate dos riscos climáticos. Do amadorismo dos bombeiros, aos negócios sórdidos que rodeiam há décadas a indústria dos fogos florestais, passando pela falta da adequada dotação orçamental em matéria de prevenção de catástrofes e defesa da floresta, até ao nepotismo partidário criminoso que esteve na origem do descontrolo completo que tomou de assalto a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Ministério da Administração Interna e o Primeiro Ministro, tudo acabou por confluir numa destruição de vidas, de capital e de recursos naturais sem precedentes. Mais de cem mortes humanas e mais de duzentos feridos, milhares de animais mortos, mais de 500 mil hectares de terra queimada, largas dezenas de empresas reduzidas a cinzas e centenas de postos de trabalho comprometidos. As águas das chuvas transportarão nos próximos meses milhares de toneladas de detritos para as águas dos rios e albufeiras, em muitos casos já contaminadas pelos adubos oriundos da agricultura intensiva.

Os problemas sectorais precisam obviamente de soluções sectorais:

  • ordenamento do território, 
  • racionalização da exploração florestal, seja pela via da concentração compulsiva da exploração das terras, que não da sua propriedade, seja pela substituição de espécies sem rentabilidade económica (pinheiro bravo) por plantios sustentáveis (pinheiro manso, sobreiro, azinheira, carvalho, castanheiro, nogueira, amendoeira, cerejeira, etc.)
  • educação, desde o pré-escolar, das populações rurais, nomeadamente na prevenção e primeiro ataque aos fogos acidentais,
  • transferência de novos meios e novos poderes para os municípios e suas freguesias, 
  • profissionalização dos corpos de bombeiros (provavelmente o mais urgente e o maior investimento no imediato, depois das indemnizações às vítimas e aos familiares das vítimas mortais),
  • vigilância humana e eletrónica das florestas, 
  • atribuir à Força Aérea a competência exclusiva na coordenação e combate aéreo aos grandes incêndios florestais.
Mas se estes problemas particulares podem e devem ser resolvidos com determinação pelos especialistas sectoriais, falta igualmente considerar como um passo decisivo na viragem de página da incúria de Estado a que os partidos políticos trouxeram o País, criar um Conselho Superior da Proteção Civil, de natureza interministerial, integrado pelo primeiro ministro e pelos responsáveis ministeriais dos departamentos das finanças, administração interna, defesa nacional, e terra-mar, mas chefiado pelo Presidente da República.

O mundo entrou há já algum tempo numa zona de riscos sistémicos, de que as alterações climáticas e o fim da bonança petrolífera são as causas estruturais. Destas decorrem a queda da procura agregada global, a desinflação, a destruição das taxas de juro, o endividamento dos governos, empresas e famílias, a falência dos sistemas financeiro e de segurança social, e as crescentes tensões geoestratégicas entre os grandes consumidores de energia e de recursos naturais. 

Muito pouco podemos fazer para contrariar este terramoto civilizacional. Mas é importante conhecê-lo tão detalhadamente quanto possível, pois só assim um país poderá defender as suas populações, e precaver-se do pior, como seja, por exemplo, da sua sempre possível decomposição social e política. 

O que estamos a assistir em Espanha não é mais do que um efeito muito sério da crise que descrevemos sobre uma crise anterior, de ordem cultural e política. O grande endividamento da Catalunha tem origens semelhantes à da dívida pública mundial. Mas é agravada politicamente pelo facto de aquela nação não ser um país soberano, vendo logicamente o seu esforço fiscal ser agravado ao contribuir, por imposição de Madrid, para o alívio das dificuldades das demais regiões espanholas, cuja autonomia é, afinal, mais aparente do que real.

A dimensão dos riscos que hoje corremos são de uma ordem que nada tem que ver com os pequenos problemas do rotativsmo partidário do regime. Defendo, por isso, que o risco passe a ter um lugar central na configuração do regime e das suas instâncias de organização e poder.

Está na altura de começarmos a pensar num congresso nacional sobre os riscos sistémicos.


PS: este texto foi publicado 12 minutos antes da comunicação ao país do PM António Costa, no fim do Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017.

sexta-feira, outubro 20, 2017

Bombeiros amadores, uma solução esgotada

Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares
Foto: Lusa (recortada)

Membro da protecção civil - sob pseudónimo - denuncia o lóbi dos bombeiros.


O texto que transcrevo mais a baixo na íntegra chegou-me esta manhã à caixa de correio como bom. O que o mesmo descreve é algo que todos nós já mais ou menos sabemos: os bombeiros voluntários, enquanto associações dependentes do Estado, que por sua vez se dedicam ao negócio das ambulâncias e do correspondente transporte de doentes e sinistrados, alojando por vezes nos seus quarteis toda a espécie de serviços privados (os Bombeiros Voluntários de Carcavelos, por exemplo, prestam serviços de Psicologia, Osteopatia, Terapia da Fala e Dentista), não têm, nas sua esmagadora maioria, competências certificadas para lidar com fogos florestais. Nem com inundações, nem com terramotos, nem com ataques terroristas em larga escala. Para estas quatro grandes ameaças que pairam sobre sociedades cada vez mais envelhecidas e endividadas, os bombeiros da famosa Liga presidida pelo senhor Jaime Marta Soares, não servem, e é mesmo um crime lançá-los de forma temerária, sem meios adequados e bem geridos, e sobretudo sem conhecimentos, nem comando estratégico e político unificado, para a fogueira.

Sou de opinião que o combate aos grandes incêndios florestais, e em geral acudir a grandes catástrofes, deve caber em primeiro lugar aos corpos profissionais de bombeiros e serviços de emergência médica, cuja preparação e adequado apetrechamento logístico e equipamento terão que ser forçosamente garantidos pelo Estado. A Autoridade Nacional de Proteção Civil parece-me uma indispensável entidade de coordenação permanente nesta área, mas não pode ser mais uma central de emprego e negócios partidários, como a trágica interferência de António Costa e do PS no ANPC recentemente demonstrou. Para evitar esta pecha, tal como noutras instâncias da administração pública será necessário garantir mecanismos de supervisão pública automática (ou seja, sem mais burocracias supervisoras!) e começar por fazer depender a nomeação do responsável máximo da Proteção Civil de maioria parlamentar expressa e aprovação presidencial.

Nota importante: o presidente da ANPC nunca deverá ser, nem polícia, nem militar. Pois só assim poderá comandar, sem conflito de patentes, ações de proteção civil coordenadas com outros setores do Estado, nomeadamene policiais e militares.

Neste quadro reformado do sistema público de proteção civil, a formação profissional de bombeiros para grandes catástrofes —incêndios florestais, inundações, ataques terroristas em larga escala, e terramotos— é uma prioridade irrefutável. Assim como lançar uma campanha nacional de educação e prevenção dos grandes riscos, apoiada em quatro pilares: câmaras municipais, juntas de freguesia, paróquias, e uma rede de guardas florestais imediatamente reposta, sobretudo a norte do Tejo.

Neste quadro reformado, a Forças Aérea deve dispor dos principais meios aéreos de combate a incêndios, e só em última instância, i.e depois do reforço de meios provenientes de países vizinhos e da própria UE, é que se poderá colocar a questão de contratação de meios aéreos privados de combate aos fogos florestais.

Ao público o que é público, ao privado o que deve ser privado!


TEXTO RECEBIDO


«Por detrás de um vasto e emaranhado corpo legislativo sobre prevenção, vigilância e combate a incêndios, na prática essas tarefas, que são distintas e complexas, estão, por todo o País, entregues aos Corpos de Bombeiros Voluntários que dependem de Associações Humanitárias e respetivos órgãos sociais.

Essa dependência acarreta, necessariamente, uma dependência da área operacional em relação à área da gestão.

De uma forma geral, a gestão das citadas associações está completamente focalizada na sobrevivência económica e financeira das mesmas e essa sobrevivência não é assegurada pela área operacional, que é como quem diz, a sobrevivência económica e financeira das associações de Bombeiros Voluntários não é possível pelas atividades de prevenção, vigilância e combate. Estas são apenas usadas como instrumento de angariação da subsidiação suficiente (proveniente do OGE e dos orçamentos municipais), sendo, depois, parte substancial dos fundos obtidos usados na aquisição de equipamentos que nada têm a ver com prevenção, vigilância e combate quer de incêndios quer de inundações. Os equipamentos mais comuns e profusamente adquiridos são as ambulâncias, o que permite às associações especializarem-se como operadores do rentável mercado de transporte de doentes, entre outras atividades, como por exemplo clínicas e até ginásios.

A maior parte das associações, com o objetivo da subsidiação, mentem despudoradamente em relação ao número real de efetivos voluntários e mentem em muitas outras coisas, nomeadamente na faturação das refeições disponibilizadas aos operacionais nos teatros de operações, à ANPC, quando na maioria dos casos essas mesmas refeições são disponibilizadas pela própria população e associações cívicas ou pelos municípios, ou seja, um esbulho permanente.

Da mesma forma que usam os fundos para a aquisição regular desses equipamentos de negócio, também não os usam para a formação dos seus efetivos voluntários. A formação que lhes é prestada é precária, prestada na maioria das vezes pelas próprias associações, incompleta, tecnicamente deficitária, em que os homens e mulheres são envolvidas em teatros de operações perigosíssimos sem o mínimo de preparação, literalmente atirados às chamas em territórios que não conhecem e atirados, também, à ira das populações.

No dia em que em Portugal alguma instituição independente fizer uma auditoria aos fundos recebidos numa década pelas centenas de associações (incluindo os que resultam das coletas organizadas junto das populações) e os “compaginar” com os verdadeiros fins a que foram destinados cairá “Carmo e Trindade” e parte substancial de tudo ficará explicado.

A prevenção, a vigilância e o combate de incêndios e inundações, em Portugal, é um enorme exercício de manha e de fingimento. Uma manha reconhecida, um fingimento consentido.

Mas a morte dos Bombeiros Voluntários nos teatros das operações não são nem manha nem fingimento, são desperdícios intoleráveis de vidas humanas generosas, desperdícios que poderiam ser evitadas se o Estado (que neste caso é como quem diz a Assembleia da República o os sucessivos governos) assumisse as suas responsabilidades em matéria de soberania.

A prevenção, vigilância e combate destas tragédias deve ser uma missão pública e encarada exclusivamente como um serviço público essencial que passará pela criação urgente de um Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros, de cobertura nacional e base distrital, com tutela, hierarquia própria, dotada de meios técnicos e humanos profissionalizados (o que implica uma formação de qualidade, certificada) com protocolos de colaboração específicos com o Exército, com a Marinha, com a Força Aérea, com a GNR, com a PSP e com os Municípios.

Este Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros poderia, muito bem, absorver todos os efetivos voluntários ligados às associações que o quisessem (e também as pequenas forças profissionais de intervenção – GIPS e FEB) e as associações poderiam, perfeitamente, continuar a dedicarem-se ao transporte de doentes, aos ginásios, às clínicas, etc, etc., e viverem daquilo que o “mercado” possibilita.

A criação do citado corpo operacional e profissional, resolveria, por uma vez, todas as trapalhadas das descoordenações operacionais, dos comandos “pluri-céfalos”, das decisões tomadas por pulsões de egos e por necessidades económicas.

Há postos de comando instalados em teatros de operações que mais fazem lembrar uma opereta bufa, repleta de faisões engalanados, onde até há tempo para se beber um chazinho e comer umas bolachinhas, enquanto nos próprios teatros reina o caos e impera a morte.

Como se pode ler no célebre e recente Relatório da Comissão Técnica Independente, “teremos de orientar a atuação para a adoção de forças especializadas com elevado nível de qualificação, destinadas à resolução destas problemáticas, o que não se coaduna com amadorismos”. Acrescento que não coaduna com amadorismos nem com ganância.

O financiamento desse corpo operacional e profissional está por natureza já assegurado: bastará usar os imensos fundos do OGE e dos Municípios que são sistematicamente atribuídos às associações e suas representantes, com os resultados que o País, infelizmente, testemunha. O valor orçamentado pelo MAI para a ANPC e para o ano em curso foi de mais de 133 milhões de euros e para o próximo ano de mais 149 milhões de euros, montantes completamente incompatíveis com a qualidade do serviço prestado.

É evidente que o problema de fundo (a tragédia recorrente dos incêndios) não se resolve apenas com a criação deste Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros, mas sim com novas políticas agrícolas, florestais, de planeamento demográfico e fiscais, mas a sua criação é condição sine qua non para que o mais importante possa começar a ser feito desde já: a salvaguarda de vidas humanas quer de bombeiros quer das populações afetadas. E isto para ontem!»

Coutinho de Moura, membro da protecção civil

quinta-feira, outubro 19, 2017

Votos de sangue

António Costa, uma criatura sem caráter.

Quanto sangue custa manter o minoritário Costa e a Geringonça?


Escrevi em 21 de junho do corrente ano neste mesmo blogue, para espanto e incredulidade de alguns, a seguinte frase: António Costa é o principal responsável pela tragédia de Pedrógão Grande. E expliquei porquê: foi Costa quem assinou, ainda no tempo do governo PS liderado por José Sócrates, o contrato ruinoso com o Siresp; foi Costa quem mudou o presidente da Proteção Civil (ANPC), trocando o anterior por um militar de aviário casado com uma gal do PS, do circulo costista, obviamente; e foi este militar de aviário, mais o não licenciado secretário de estado das florestas que procederam à substituição de dezenas de chefias operacionais na ANPC e nos corpos de bombeiros invocando que os mesmos não eram licenciados!

Desde então assistimos ao espetáculo de uma recolha monumental de donativos ter ido parar a uma nebulosa de bancos e instituições de solidariedade que, em vez de os dar a conhecer e em vez de os aplicar no auxílio imediato às vítimas, mantiveram o dinheirinho da generosidade popular a render juros financeiros e políticos! O tiro saiu-lhes, felizmente para os atingidos pela tragédia incendária, pela culatra.

Entretanto, vieram as eieições autárquicas.

O PS perdeu a maioria de Lisboa e não ganhou as eleições no Porto, vendo mesmo Rui Moreira obter uma maioria absoluta, apesar da campanha suja que PCP, Bloco e PS montaram contra o autarca independente, apoiado pelo CDS. Como se isto não bastasse, ficou definitivamente esclarecida a insignificância autárquica do Bloco (não passa de uma agremiação urbana pequeno-burguesa com hábitos burgueses), e percebemos com surpresa que o colapso autárquico dos comunistas é o sinal claro de um declínio inexorável.

Na noite das eleições o PS de Costa descia radiante, com um molho de jornalistas à sua volta, a centena e meia de metros que separa o Largo do Rato, do Hotel Áltis. Ficara então evidente para todos que Bloco e PCP tendem a perder votos e influência para o PS sempre que este vira, como dizem, à esquerda, por mais que os comunistas berrem nas ruas, ou por mais que os bloquistas encharquem a comunicação social com a sua presença desproporcionada.

A fartura foi tanta que Costa se viu na contingência de ter que dar mais umas malgas de lentilhas aos parceiros oportunistas da sua oportunista parceria, com receio de que estes pudessem roer a corda à Geringonça. Não é provável que o façam, mas António Costa, à cauttela, preferiu dar instruções ao rapaz bem mandado das financças para que este fizesse mais umas contas de merceeiro para o orçamento de 2018. E fez, aumentando mais impostos e taxas, diretos e sobretudo indiretos, preparando-se ainda para aumentar a austeridade das esquerdas onde o povo mal vê, se não depois dos desastres: corte nas despesas de capital (por exemplo na ferrovia e outras infraestruturas), cortes nas despesas correntes dos ministérios (mais cativações definitivas), e cortes em despesa pública essencial, como a saúde (sim, do Serviço Nacional de Saúde!) e a segurança.

O ministro da saúde, entretanto, falsifica informação sobre listas de espera nos hospitais públicos, cujo aumento durante estes dois anos de Geringonça é responsável por um número não determinado de mortes por ausência de resposta do SNS. A administração interna, por sua vez, leva cortes em rúbricas cruciais à manutenção de um dispositivo de combate aos incêndios florestais quando são mais precisos.

Para cumprir o défice, que continua a ser uma imposição da Troika, prosseguida agora pela chamada Comissão de Acompanhamento formada por representantes da Comissão Europeia e do BCE, António Costa e a Geringonça comprometeram e prometem continuar a comprometer de forma aventureira e populista a segurança do país.

Até hoje, cumprir ao mesmo tempo o défice exigido pelos nossos credores, satisfazendo também as exigências demagógicas dos comunistas e da extrema esquerda, mais os pedidos infantis do partido dos animais, custou este ano a Portugal para cima de 100 mortos, mais de 220 feridos, alguns milhares de milhões de euros em prejuízos materiais, e uma distorção populista da despesa pública, a qual irá ter novas e graves consequências no nosso bem estar estrutural.

Não creio que os funcionários públicos queiram ou votem neste suicídio.

As burocracias partidárias e sindicais continuam a fazer qualquer coisa para comprarem os votos de que tanto necessitam para justificarem a sua existência cada vez mais prescindível. Mas será que alguém já tentou explicar-lhes que os votos que tão desesperadamente procuram são, afinal, votos que causam sangue?

quarta-feira, outubro 11, 2017

Gaspar defende Rendimento Básico Incondicional

Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI

Quem diria! Vitor Gaspar e o FMI defendem impostos sobre os rendimentos mais altos e ainda o... Rendimento Básico Incondicional!!!


Não é o Francisco Louçã, mas um primo seu, de direita, como gostam de acentuar despeitosamente os cadáveres das esquerdas, quem vem defender, num estudo do FMI, a necessidade de ponderar seriamente o chamado Rendimento Básico Incondicional (Basic Income, na terminologia inglesa), chamando curiosamente a atenção para duas entorses sociais que precisam de correção urgente: o agravamento brutal da disparidade dos rendimentos e da riqueza global, e a ineficiência (e corrupção, digo eu) dos mecanismos paternalistas e/ou populistas da chamada proteção social. 

Redistribuição mais justa da riqueza disponível, nomeadamente através de uma fiscalidade progressiva melhor desenhada, e a criação nos orçamentos públicos de uma nova rubrica na coluna das despesas, sem rendeiros, nem burocratas pelo meio, chamado Rendimento Básico Incondicional, eis o que propõe à discussão o famigerado Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Todos percebemos que só este tipo de alívio fiscal de índole social poderá ser uma alternativa credível à bolha criminosa gerada pelo alívio fiscal dos bancos e dos governos. 

Esta bolha, promovida pelo poder burocrático instalado está, aliás, outra vez, numa rota de colisão com a realidade. Quando rebentar, vai ser bem pior do que a crise imobiliária especulativa americana, e do que a crise das dívidas soberanas europeias, que começaram em 2007 e, verdadeiramente, ainda não terminaram.

Ora aqui está um tema para Santana Lopes digerir antes de apresentar o seu programa de regeneração do PPD/PSD.

El FMI propone subidas de impuestos a los ricos y la renta básica universal para atajar la brecha social 
Jose Luis de Haro (Nueva York)11/10/2017 - 15:30 

Es por ello que el informe centra buena parte de su atención en tres areas principales: los impuestos aplicado a las rentas más altas, la adopción de un régimen con un salario básico universal (UBI, por sus siglas en inglés) y la función del gasto público en el terreno de la educación y la salud.

(...) 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Además, su implantación debería estar precedida de un cuidadoso análisis por parte de los gobiernos en cuestión. En el Monitor Fiscal se recomienda que la implantación de un salario básico universal sirva como una opción para reemplazar el gasto social ineficiente. Al respecto se habla de alternativa a los subsidios sobre los combustibles.

O TGV chegou a Marrocos a 320 Km/h


250 Km/h não chega para ser competitivo com os aviões... Capiche? 


Portugal, de momento, é uma ilha ferroviária em decomposição. Basta olhar com olhos de ver para a Linha do Norte, para a ligação Porto-Galiza, ou para as linhas suburbanas de Sintra e Cascais. Prioridades: 
  1. ligação Lisboa-Madrid-Barcelona-resto da Europa
  2. ligação Porto-Galiza
  3. ligação Aveiro-Porto-Salamanca-Madrid-País Basco-resto da Europa
  4. privatizar progressivamente os serviços de transporte ferroviário de passageiros, mantendo públicas as infraestruturas, começando, desde logo, pela Linha de Cascais, antes que aconteça algum desastre!
Sobre uma mesma linha de alta velocidade (bitola europeia) pode e deve circular-se a várias velocidades. E as concessões de serviço de transporte podem e devem distribuir-se por concorrentes de nacionalidade diversa: portuguesa (comboios circulando abaixo dos 250 Km); espanhola, francesa e alemã, para comboóios circulando acima dos 250 Km.

Esperemos que a austeridade comece a bater no sítio certo!

O comboio já circulou na segunda-feira a 275 quilómetros por hora, num troço de 110 quilómetros, entre Kenitra e Tanger, no norte do país, na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, que foi ver os progressos deste projeto “emblemático da relação bilateral franco-marroquina”. 
O custo total do projeto, financiado pela França em 50%, ascende a 22,9 mil milhões de dirhams (cerca de dois mil milhões de euros), um desvio em cerca de 15% a mais em relação às estimativas iniciais, feitas em 2007, segundo os números divulgados na segunda-feira.  
“Estamos a menos de nove milhões de euros por quilómetros, que compara com um padrão europeu de 20 milhões de euros”, sublinhou Rabii Lakhlii, o presidente do ONCF.  
SAPO24

Santana: "Alea jacta est"


O rio que Santana acaba de atravessar é um mero fio de água em plena seca. O Rubicão chama-se Costa.

“Hoje é um dia de boas notícias, Portugal ganhou e eu sou candidato à liderança do PPD/PSD” - RTP

Mete cada vez mais dó a promiscuidade entre os partidos da governança e os meios de comunicação tradicionais. Dito isto, Santana é o populista que o populista Costa, e a populista Geringonça, merecem.

Com o bloco das esquerdas a esboroar-se, o PS bem pode começar a pensar num sucessor de António Costa, menos populista, e disposto a jogar ao centro, porque a bipolarização esquerda-direita introduzida no país pelo segundo primeiro ministro que não ganhou umas eleições (o primeiro foi, precisamente Santana Lopes), revelou-se, como sempre afirmei, uma ideia perigosa e um populismo que poderá sair muito caro às esquerdas de cujas cavernas ideológicas sairam as sombras animadas do estalinismo, do maoismo e do trotsquismo, na forma caricata de uma Frente popular pós-moderna.

Nas próximas eleições legislativas, que poderão chegar mais cedo do que o cada vez menos seguro presidente Marcelo quer, António Costa e Pedro Santana Lopes irão procurar a legitimidade democrática plena que o primeiro não tem, e que o segundo não teve. Vamos, portanto, assistir a uma espécie de relegitimação épica do regime constitucional que temos.

Se Santana ganhar as diretas do PPD-PSD, como espero e desejo, pois abomino líderes políticos que desprezam as artes, o tempo para mostrar uma alternativa à Geringonça será porventura escasso. Talvez por isso, quase apresentou ontem na SICN um programa de governo!

As últimas eleições mostraram, uma vez passada a poeira da manipulação partidária montada pelo PS e pelos os loosers proverbiais do PSD, com a ajuda terceiro-mundista das agências de comunicação e da imprensa indigente que temos, o que já sabíamos: Portugal não é sociologicamente de esquerda. E mesmo o eleitorado jovem do envelhecido PCP, assustado com o aventureirismo sindical dos velhos caciques estalinistas do Partido (evidenciado de forma gritante na greve que ditaram na Autoeuropa) guinaram em direção à razoabilidade e à prudência.

Resta saber como irão evoluir Lisboa e Porto na nova dinâmica eleitoral saída das eleições autárquicas, onde os independentes não só não se esfumaram, como ganharam força e futuro.

Assunção Cristas é uma game-changer, como finalmente se percebeu. O PS perdeu a maioria na capital, e não ganhou ao independente Rui Moreira, mesmo manipulando sondagens à boca das urnas. Continuo a não saber o que é que o PS ganhou nestas Autárquicas!

Pedro Santana Lopes não deveria, em minha opinião, desgastar-se numa qualquer luta com Assunção Cristas, porque perderá sempre para a jovem líder. Mas deve, em minha opinião, conquistar o coração do Norte, pois é a norte que o futuro deste país tem as principais bases de sustentação económica efetiva. Um país sobre-endividado como o nosso não poderá manter por muito mais tempo uma economia virtual e burocrática paga pelo BCE e por uma espécie de fascismo fiscal.

Os estímulos do BCE vão retirar-se de cena, mais dia menos dia, e os juros do BCE vão começar a subir paulatinamente até aos 4%. Só falta saber se estes dois fatores de reversão do keynesanismo financeiro vigente ocorrrá até às próximas legislativas, ou depois de 2019.

António Costa está, por fim, entalado, ou seja, guinar a sua política de alianças à direita deixou de ser um cenário credível. Estará, afinal, de ontem em diante, cada vez mais prisioneiro do PCP e do Bloco. O que não deixa de ser uma ironia, pois quem meteu comunistas, maoistas e trotsquistas no bolso, começa agora a entrar nos bolsos destas sombras do marxismo.

Sabem o que é uma Garrafa de Klein? Foi no que a Geringonça se transformou. Só partindo-a o enguiço se desfaz.