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sábado, agosto 03, 2019

A gola nepotista

Eduardo Cabrita, par do reino socialista.
Meme, autor desconhecido

O que parece é: a corrupção tornou-se um modo de vida para muitos.


Golas anti-fumo não são golas anti-fogo. A polémica neste ponto é que não passa duma manobra de distração. Montada por quem? A demissão de um responsável por ter aprovado um negócio aparentemente nepotisa serviu, isso sim, para dar outro tiro no porta-aviões dos jovens turcos do PS (Pedro Nuno Santos) depois de este ter criticado a formação das listas para deputados benzida por António Costa.

Eu recomendaria ao atual ministro das infraestruturas a leitura de Robert Axelroad sobre tit-for-tat e cooperação, antes de se lançar no assalto à fortaleza do PS. Até agora, esta fortaleza já soube expôr as evidentes fraquezas genealógicas de Pedro Nuno Santos. Do Maserati ao Porshe, e destes aos negócios do pai com o Estado, resta o quê da suposta integriade socialista do delfim rebelde de António Costa?

Da literalidade das leis posta em causa (escusadamente) pelo cardeal Santos Silva.

Não parece haver grandes dúvidas: os negócios realizados com o Estado pelas empresas dos familiares de Pedro Nuno Santos, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, etc., deverão ser anulados. A lei não prevê, porém, nestes casos concretos, a destituição dos cargos que os citados ocupam, pois estes não terão tido qualquer participação direta ou indireta nos negócios em causa.

Da lei que está em vigor:

"Artigo 8.º
Impedimentos aplicáveis a sociedades

1 - As empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10/prct. por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de actividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas.

2 - Ficam sujeitas ao mesmo regime:
a) As empresas de cujo capital, em igual percentagem, seja titular o seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, os seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau, bem como aquele que com ele viva nas condições do artigo 2020.º do Código Civil;
b) As empresas em cujo capital o titular do órgão ou cargo detenha, directa ou indirectamente, por si ou conjuntamente com os familiares referidos na alínea anterior, uma participação não inferior a 10/prct..

e...

Artigo 14.º
Nulidade e inibições
A infracção ao diposto nos artigos 8.º [...] determina a nulidade dos actos praticados [...].

in Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS(versão actualizada)

sábado, janeiro 19, 2019

Stalindo!



O fim da suposta superioridade moral da esquerda


Não é um problema de cuecas. É um problema de máscaras que sucessivamente caem: o espancamento de gays na festa do Ávante, a generosidade do ex-BES para com a mesma festa, um gigantesco património imobiliário isento de impostos, e agora isto: o genro do secretário-geral Jerónimo de Sousa obtem adjudicação direta da Câmara Municipal (comunista) de Loures para realizar tarefas para as quais não tem histórico nem parece especialmente preparado. A Câmara diz que recebeu orçamento mais barato. Pois é, todos sabemos como se fazem estes orçamentos!

Dir-se-à que é o mesmo que os sucessivos governos escandalosamente fazem com os escritórios de advogados, etc. Pois, mas este é que é o ponto: não há nenhum problema de ilegalidade, até porque se desenharam as leis para que não haja. Mas há um problema de moralidade, e nisto, o PCP é, afinal, mais um partido político, igual aos outros, ou antes, mais hipócrita que os outros, pois assenta a sua lenga lenga ideológica numa superioridade moral que não possui, e numa epistemologia política que nunca passou de mera propaganda demagógica. Na primeira oportunidade, a máscara cai. Se pudesse, assim como louva os ditadores da Venezuela e da Coreia do Norte, o PCP imporia em Portugal uma ditadura do proletariado. Diz o seu Programa, recauchutado em 2016 por causa da geringonça, que mudou a "expressão", mas mantém o "conceito"!!!

Ler a propósito:

Contrato com genro de Jerónimo. Câmara de Loures repudia “eventual promiscuidade”
Observador, 18/1/2019, 13:16

PCP responde a nova realidade revolucionária
Sítio oficial do PCP, 25 Maio 2016

quinta-feira, maio 03, 2018

Até tu, Galamba?


João Galamba, porta-voz do PS, afirmou esta quarta-feira que o caso de José Sócrates “envergonha qualquer socialista, sobretudo se as acusações vierem a confirmar-se”. É, assim que, esta quarta-feira, o segundo dirigente socialista - depois de Carlos César aos microfones da TSF - a falar em vergonha relativamente ao processo que envolve o antigo primeiro-ministro. 
Disse que é o “sentimento de qualquer socialista” ao ver um “ex-primeiro-ministro e secretário-geral do PS” a ser “acusado de corrupção e branqueamento de capitais”. “Obviamente envergonha qualquer socialista, sobretudo se as matérias da acusação vierem a confirmar-se”, acrescentou ainda na rubrica Esquerda-Direita, na SIC Notícias. 
E se Carlos César também falou em vergonha em relação à polémica em torno de Manuel Pinho, João Galamba diz-se perplexo: “Estamos sobretudo perplexos com a revelação pública de um ministro de um Governo do PS que recebia mensalmente verbas quando disse que tinha cessado toda e qualquer relação com o BES. Gerou perplexidade em toda a gente”. 
in DN, 2/5/2018

LEITURA DO ENIGMA

A maioria absoluta cor-de-rosa não está garantida—ou está mesmo longe de estar garantida. Por via destas dúvidas, o PS já abriu a porta a uma coligação com o Bloco (li-o nas palavras do cardeal Santos Silva). Vamos, pois, provavelmente, ter uma Geringonça reforçada. Mas para aí chegarmos será preciso assegurar que o pássaro Sócrates não saia da gaiola, e que se perceba rapidamente, sobretudo nas hostes do PS e arredores, que o antigo primeiro ministro já só dispõe de um exército de sombras.

Ou seja, começou uma espécie de noite das facas longas em versão português suave. Manuel Pinho será porventura a primeira rola a ser abatida.

Só falta saber até onde irá a matança. Estamos a ver como começa, mas não sabemos ainda como vai acabar.


Post scriptum:

A evolução dos preços do petróleo em 2018 poderá arrumar rapidamente com a esperança de António Costa numa maioria absoluta. Por isso, na minha opinião, decidiu antecipar a minha recomendação de 2015: casar com Francisco Louçã—pois um bloco central à maneira antiga não é possível, nem recomendável.

sábado, abril 07, 2018

Ruído da semana



Corruptos de todo o mundo, ponham as barbas de molho!


Tiradas populistas de Lula da Silva antes da prisão:
“Eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”. 
“Os poderosos podem matar 1, 2 ou 3 rosas, mas não vão poder impedir a chegada da Primavera”. 
“Eu não os perdoo por ter passado para a sociedade de que eu sou um ladrão”. 
“Nenhum deles tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência, como eu durmo.” 
“Aqui está um cidadão que já esteve preso, mas nenhuma prisão prende a mente e os ideais de uma cidadão”. 
“Eu vou sair dessa maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente, porque eu quero provar que eles cometeram um crime de perseguir um homem que tem 50 anos de história politica”.

Arquivamento 


Estes gajos, Dias Loureiro, Oliveira e Costa, não inventaram um banco em Cabo Verde, que só existiu num laptop? Gente criativa é assim, demasiado esperta e escorregadia para as ferramentas primitivas do Mistério Público Português. A acumulação primitiva pós-ditadura deu nisto: uma turma de cleptocratas vindos da província que nem Eça conseguiu imaginar tão longe.

Austeridade


Como disse, mais de uma vez, no desaparecido programa Política Sueca (RTP3), e as mais recentes contas do atento blogue Dívida Pública confirmam, “a austeridade continua, traduzida na forma de um aumento da cobrança fiscal de 6,3%.”

Se há menos pessoas a trabalhar relativamente à crescente população jubilada que aufere pensões de reforma, e quem trabalha, ganha cada vez menos (uma tendência estrutural difícil de contrariar), o resultado é simples de imaginar: o Estado Social terá forçosamente que encolher—nas pensões, mas também na chamada despesa discricionária, a começar... pela Cultura. Chame-se-lhe austeridade, de direita, ou de esquerda, tanto faz. Veio para ficar. O que precisamos, pois, é discutir um novo modelo social de produção, rendimento e solidariedade. Sem os fantasmas do Manifesto do Partido Comunista.

A Mota-Engil vendeu a Autoestrada da Beira Interior, vendeu os portos, vendeu as pontes, e continua pressionando os partidocratas para que lhe dêm uma nova ponte sobre o Tejo, e um novo aeroporto na Margem Sul, de preferência uma cidade aeroportuária inteirinha, como advogou o adiantado mental Mateus. Para recuperar? Não, para aumentar o buraco negro!

A falta de capital indígena é a principal causa do descalabro em curso. Falta indagar o que nos trouxe até aqui. Os investimentos da China e de Angola, ou ainda da Turquia, ou dos países árabes são bem-vindos desde que sirvam uma estratégia de real diversificação equilibrada da nossa dependência do capital global. Mas não é isto que tem vindo a ocorrer. Estamos a entregar setores estratégicos inteiros a governos que não sabemos se um dia destes não entrarão em guerra comercial com a Europa. Percebe-se que a China, a Rússia, a Turquia e o Irão estejam interessados em virar o sul da Europa contra o Norte. Mas será do nosso interesse cair nesta armadilha? O desespero nascido da indigência económica, financeira e orçamental, e da corrupção, nunca foi bom conselheiro.

O sistema de imparidades sistémicas instalado no nosso país é, na realidade, o resultado de uma espécie de capitalismo de estado (desenhado à esquerda) sem proletários (como na China), nem riquezas naturais (como na Arábia Saudita) para explorar. Ou seja, é um embuste que faliu o país durante gerações, mas mantém a salvo uma elite corrupta de partidocrats e rentistas, amparada por uma massa mole de funcionários e burocratas que, para mal dos embusteiros, empobrece, sem remédio, a cada dia que passa.

Catalunha


Seria um péssimo precedente considerar rebelião e crime o desejo de levar a cabo um processo referendário com vista à independência de uma das nações espanholas. Não foi a Alemanha o primeiro país do mundo a reconhecer a declaração unilateral de independência do Kosovo, em 2008? Não se autoproclamou em 2014 a República da Crimeia na sequência de um referendo? Não houve em 2014 um referendo na Escócia para a sua independência, que viria a ser derrotado? Não está em curso o Brexit? Não quer a União Europeia uma Europa das Regiões? Claro que estes processos podem redundar em guerras nacionais, ou civis (Independência ou Morte! - quem não conhece esta consigna), e assim tem sido ao longo História. Mas se, no caso da Catalunha, a população vota, ou quer votar, onde está o crime?

Não há lógica na decisão dos tribunais espanhóis. Se Puigdemont e os presos políticos que a Monarquia espanhola detem nas suas cadeias são culpados de promover uma rebelião, então a mesma acusação teria que recair sobre todos os que votaram pela independência da Catalunha. E sobre esses dois milhões de catalães haveria, seguindo a mesma lógica dos juízes espanhóis, que emitir mandatos de prisão e captura, não é verdade?

Todas as ditaduras em todos os tempos trataram as dissidências políticas como questões jurídicas, de infração às leis, e/ou às constituições, como estratagema para impor a discricionaridade que as caracterizam. A extradição de Puigdemont abrirá um precendente gravíssimo na União Europeia, deitando por terra os principais ideias de liberdade, autonomia e democracia que nos tem acompanhado desde a Revolução Francesa. A acusação de corrupção lançada sobre Puigdemont, até pode ser verdade, mas não é o que está em jogo na magna questão de haver ou não um estado federal, ou até uma união de estados no que ainda é a velha e autoritária Espanha católica de Fernando e Isabel. Francisco Franco Bahamonde (logo um galego!) foi apenas a face mais recente e brutal desta incapacidade de as Espanhas regressarem a um saudável e policêntrico federalismo. O centralisno constitucional imposto por Napoleão é uma cruz de que os meus queridos amigos espanhóis têm que se livrar quanto antes.

Menos mal que os tribunais alemães desconsideraram a tese absurda da rebelião. Entretanto, na Casa Real, rainha e ex-rainha não se entendem.

Comunistas


Marxistas do Sétimo Dia. Uma seita mundial cujos resultados no terreno provocaram sempre violência inaudita, ditaduras nada recomendáveis, e fracos, ou mesmo desastrosos, resultados económicos, sociais e culturais.

O dilema do PCP e do Bloco é este: só sobrevivem se se mantiverem na esfera do poder, mas para tal terão que tragar elefantes, girafas e crocodilos sempre que for preciso. O declínio eleitoral destes dois cadáveres adiados do marxismo-leninismo é uma questão de tempo. De pouco tempo.

Quando a fé é muita, a realidade não passa duma sombra. Daí a obscuridade pós-revolucionária em que ainda vivem tantos portugueses, pastoreados pelos vendilhões do templo m-l. Os que não têm fé nos Amanhãs Que Cantam, escrevem, ou emigram.

Catarina quer ser eixo da Geringonça. Mas já é, e com que resultados! Qual Eva tentada pelo Pecado (do poder), mordeu a maçã, e agora não lhe resta outra história que não seja a de ser expulsa do Paraíso, tornando-se uma vulgar mortal.

Notícia do Observador: “Parlamento decide voltar a abrir concurso para todos os professores dos quadros”. Afinal PCP, BE, PSD e CDS também fazem geringonças, quando lhes convém, claro.

Vivemos numa República Desmiolada de Sovietes Populistas!

Cultura


Não há caroço. Há austeridade. De esquerda, é certo, mas austeridade. E o pior é que os artistas mais jovens começam a ver os artistas mais velhos (sobretudo nos condados do Teatro, da Dança e do Cinema), não como exemplos a emular, mas como empecilhos. E o grande problema tem sido este: transformar artistas em funcionários públicos não passa de uma péssima ideia!

Ilha ferroviária


Enquanto por cá os políticos continuam a pastorear o rebanho, entretendo-o com as aflições dos artistas oficiais do Estado, em Espanha a ferrovia avança.

Combóios a Diesel e TIR formam a rede de transportres favorecida pelos DDT indígenas. Que futuro para estas opções numa Europa preparada para lançar-se na transição energética? A paisagem bovina local continua pasmada com o futebol!

04/04/2018) Del presupuesto global del Ministerio de Fomento para 2018, que asciende a 17.466 millones de euros, 8.908 se destinarán a inversiones, con una clara apuesta por el ferrocarril, al que se destinarán 4.301 millones. Esta cifra representa 877,6 millones más respecto a las inversiones ferroviarias del ejercicio anterior –en el que la inversión en el sector ascendió a 3.423,4 millones-, un 25,6 por ciento más.

Low Cost, até quando?


Há uma solução simples para a Ryanair: deixar de contratar portugueses. É isto que o Bloco quer? Estas esquerdas avariadas adoram falir empresas e países, para depois reclamarem a intervenção do Estado. Quando é que aprendem? Não lhes chega o exemplo recente da Venezuela? Até quando é que vamos continuar a alimentar o buraco da tecnicamente falida TAP? Porque será que não há compressas nos hospitais (públicos), nem papel higiénico nas escolas (públicas)?

Rentistas, Capitalismo de Estado, ou Cleptocracia?


Em 2017 consumimos menos energia elétrica do que em 2007. As taxas sobre o consumo, essas dispararam de 500 milhões/ano para os 2500 milhões de euros anuais. Metade da conta da nossa luz são taxas CIEG, que nada têm a ver com a produção e distribuição de energia elétrica. Consumo total de electricidade em 2017, segundo a REN, foi 49,638 GWh. Em 2007, foi de 50,059 GWh. Se vivêssemos em capitalismo neoliberal, como dizem, as faturas da luz tinham descido, e não subido, pois é a procura, e não a falta dela, que faz subir os preços!

Mexia ganhou mais dois anos na EDP. Foi o que resultou do braço de ferro entre Costa e o Governo de Pequim. Chama-se a isto salvar as faces de um (Costa) e de outro (Xi Jinping). Afinal, quem tem a massa manda. Entretanto, a preparar a transição e a vigiar Mexia, um comissário político cor-de-rosa: Luís Amado. Fraca escolha, a avaliar pelo passado da criatura no Banif!

Silvano é um boy da EDP. O mesmo que vendeu o vale do Tua à energética chinesa dirigida pelo cabotino Mexia, num negócio de barragens inúteis onde pontuaram o ido José Sócrates e o senhor Pinho do BES. Pobre PSD!

Skripal


A história do envenenamento do ex-espião duplo Skripal e da sua filha faz-me sempre lembrar a da morte misteriosa do cientista britânico (David Kelly) que denunciou o embuste das armas de destruição maciça no Iraque.

Um liceu e dois professores


Tive dois professores no Liceu D. Manuel II em 1966-67 que seguramente marcaram o meu sentido crítico: um foi Óscar Lopes (1917-2013), professor de Português e Literatura; o outro foi o Padre Mário de Oliveira, professor do que então se chamava Religião e Moral. A minha crise religiosa viria mais tarde, em 1968. As discussões teológicas de que me lembro, com professores de Filosofia e Religião e Moral, ocorreriam só em 1969-70. Soube hoje do lançamento dum novo livro da autoria de Mário de Oliveira, o célebre Padre Mário da Lixa, Evangelho no Pretório. Irei certamente espreitar este Evangelho depois de Saramago. Mas, coisa curiosa, Óscar Lopes tornou-se uma referência lendária na minha formação, mas o Mário de Oliveira, não. Não me lembro, pura e simplesmente, dele. Ainda hei-de descobrir porquê.

Salazar


Salazar deixava passar alguma luz através das malhas apertadas da Censura. Mas da autocensura é mais difícil escapar, pois esta funciona à semelhança dos buracos negros.

Baile digital


O Senhor Robot, dança?
Sim, mas não sou feliz.

quinta-feira, dezembro 14, 2017

Macronésia?

Emmanuel Macron


Emmanuel Macron: um novo modelo de liderança?


Apesar de cada vez mais furibundo com as esquerdas, a direita, mesmo evoluída, não é o chá que costumo tomar. Nunca foi. Mas precisamos, reafirmo, de ter uma direita civilizada—de uma vez por todas! E já agora, de uma esquerda decente, que não traia tudo aquilo que a identifica com os ideais de uma sociedade utópica.

Infelizmente, o que temos são turmas de cortesãos e cortesãs amamentados pelos nossos impostos e pela dívida pública, acolitados debaixo de chapéus de intriga e poder a que chamam partidos políticos. Faltava provar que as minorias radicais (PCP e Bloco) eram farinha do mesmo saco. Devemos agradecer à Geringonça ter eliminado a réstia de ilusão que aconchegava ainda alguns espíritos sensíveis ao marxismo mas que, infelizmente, não foram atualizando os seus conhecimentos teóricos ao longo das últimas décadas.

O país está a esvaziar-se de capital e de inteligência, sobrando demasiada corrupção, sacanagem e uma espécie de letargia que invade o cada vez maior exército de zombies pendurados na dívida pública. 

Não espero, nem desejo um salvador, ao contrário duma maioria silenciosa e ansiosa que não pára de crescer e que, sim, espera pelo eterno ausente chamado Sebastião. As sondagens do regime refletem apenas a sensibilidade da corte e da burocracia, mas à medida que as administrações públicas e os partidos caminham inexoravelmente para a falência (“Novo banco empresta 2 milhões ao PS”— Jornal de Negócios) o que avistamos no horizonte é mais ansiedade e desejo de segurança, fatores psicológicos favoráveis à emergência de um líder decidido a esmagar o poder deletério das máfias que tomaram conta do país e o arruinaram.

Não será Rio, com certeza. Mas se não aparecer por aí um tugalês a copiar Macron, alguma espécie pós-moderna de Salazar acabará por surgir :(

O que se passou e terá passado no caldeirão chamado Raríssimas, e o que se passou e terá passado com o tráfico de crianças através das ligações insondáveis entre a IURD e a rede sórdida de exploração e tráfico de seres humanos imersa no Estado, nomeadamente pelas vias da pedofilia e outras perversões sexuais intoleráveis, parece-me suficiente para exigirmos o fim desta falsa democracia. 

Teremos, pergunto, coragem suficiente para uma nova revolução democrática e libertária? Ou iremos, uma vez mais, esperar pelo ditador?

quinta-feira, julho 13, 2017

Gafanhoto Lula


A corrupção é uma forma de canibalismo e fuga.


URGENTE: Lula é condenado a nove anos e meio de cadeiaJuiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina 
VEJA. Por Rodrigo Rangel access_time 12 jul 2017, 19h09 - Publicado em 12 jul 2017, 13h57 

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

A corrupção é uma forma de canibalismo e fuga. E o problema maior surge quando o impulso predador dá origem a enxames de animais dominados pela serotonina. Esta conclusão —"...quando um gafanhoto se lança para devorar um dos seus pares, produz mais serotina, e tem, em princípio, algo que poderíamos arriscar dizer ser um estado de profundo prazer"— apresentada por Emanuel Dimas de Melo Pimenta no seu mais recente livro, O Homem Gafanhoto, é o resultado de um estudo, apresentado em 2008, da autoria do biólogo Stephan Rogers, da Universidade de Cambridge.

Esgotada em boa medida a retórica da política partidária, que foi entretanto capturada por burocracias que já só lutam pela sua própria sobrevivência, babando na maoiria dos casos fórmulas mais ou menos elaboradas, ou alarves, de demopopulismo impotente, a análise das causas orgânicas da decadência em curso de uma civilização abraços com os limites do seu próprio crescimento tem migrado com extaordinários resultados para a Teoria Geral dos Sistemas, os Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, a Biologia, a Ecologia e as Neuro-ciências. O Marxismo-Leninismo, Hobbes e o darwinismo social estão claramente ultrapassados, e são no essencial inúteis para compreender os limites do nosso crescimento e a necessária metamorfose por que as sociedades humanas terão que passar se quiserem sobreviver. O tempo que nos resta para provocar esta metamorfose é já muito curto, mas se o não conseguirmos, o canibalismo e a corrida para o precipício de uma possível extinção em massa da espéce humana parece cada vez mais provável.

Será possível vacinar centenas de milhões de pessoas com um inibidor dinâmico de serotonina? E se fosse, seria este o caminho necessário à emergência de uma sociedade humana global diferente da que temos? Não sei.

O que sei, e me parece crucial num momento em que tantos políticos, financeiros e empresários, já para não falar da arraia miúda, mergulham na corrupção, tanto mais brutal e insaciável quanto mais elevado é o patamar da cadeia alimentar, é que será menos difícil atacar o problema em estados democráticos, por mais fragilizados que estejam, do que em ditaduras e estados falhados.

Nos estados de direito democrático, pois só nestes o estado de direito existe a plenos pulmões, quando fenómenos de corrupção grave como os que envolvem um ex-presidente da república, Lula da Silva, ou um ex-primeiro ministro, José Sócrates, se multiplicam, no quadro da separação de poderes que os caracterizam, o poder judicial assume claramente um ascendente compreensível e necessário sobre os poderes legislativo e executivo.  Ou seja, o equilíbrio rompe-se momentaneamente em nome da restauração do próprio estado de direito. Se fosse o poder executivo, ou o poder legislativo, a assumir predominância em semelhante estado de necessidade institucional, tal significaria automaticamente que estaríamos perante uma ditadura ou quase-ditadura.

Ou seja, e para terminar com uma referência a Portugal, a hipótese da queda de um anjo chamado António Costa ocorrer mais cedo do que se crê não é totalmente disparatada, apesar da cortina de fumo e fantasia estendida diariamente nos principais órgãos de comunicação social por verdadeiros agentes de propaganda e contra-informação. O downburst que limpou do seu governo meia dúzia de secretários de estado que, recorde-se, o primeiro-ministro há meses declarara como obviamente inamovíveis, prova que o valor substancial das suas palavras está a sofrer uma depreciação acelerada.

O caso Siresp ainda vai no adro. E porque o poder judicial tem neste momento mais força legítima do que os outros dois, onde, não por acaso, as redes de corrupção se instalaram profundamente e há muito, eu recomendaria ao presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa um Plano B para o governo e a geringonça que o sustenta. Na minha modesta opinião, talvez não venha a ser necessário dissolver o parlamento. Bastará, quando outro downburst ocorrer, substituir António Costa por outro "socialista".

sábado, junho 03, 2017

Arte 'contemporânea' e corrupção

Guttguff, Making waves out of nothing..., 2017


Uma elite mal frequentada


Recordo o que pensei e escrevi há umas semanas sobre a feira espanhola de arte em Lisboa, a sua má performance em dois anos consecutivos, a arrogância dos pequenos ditadores palacianos do gosto (que sobretudo protegem negócios sem transparência), o isolamento crescente da chamada arte contemporânea, e os subsídios (perdão, as compras) generosas da EDP, da Fundação de Serralves e da CML:

— por serem todas estas instituições, entidades públicas, i.e. que vivem com o dinheiro dos contribuintes nacionais e europeus, ou com o investimento de acionistas em mercado bolsista aberto, devem-nos, a todos nós, relatórios sobre como, porquê, quando e quanto gastam do dinheiro que lhes é confiado.

A feira de arte ARCO 2017 teve menos 3000 visitas do que a de 2016 (a qual já tinha sido uma decepção: 13 mil visitantes), apesar de a eleitoral CML ter 'investido' este ano, 100.000 euros em compras de obras de arte (e o resto). Quanto investiu o ano passado, e em quê?

E em 2018, como vai ser?

Quem decide os critérios de avaliação de eventos que fracassam, por exemplo, na Câmara Municipal de Lisboa, ou no Governo?

Quantas obras de ‘arte contemporânea’ compraram a Fundação de Serralves e a Câmara de Lisboa este ano? E no ano passado? E a quem?

Quantas obras comprou a CML e a Fundação de Serralves, e a quem, nas sucessivas edições da desgraçada Feira de Arte de Lisboa, que viria a soçobrar por falta óbvia de estrutura e ‘know-how’?

Os DDT da massa estão falidos, ou a caminho da prisão. Serão os que com eles coabitaram durante décadas alguma vez capazes de extrair ilações morais e estratégicas de tão ruinosa parceria? Continuará a corte palaciana da ‘arte contemporânea’, ao comando da marcha lenta, medíocre e invisível da arte portuguesa? Só respondendo a esta pergunta, se perceberá como a dita chegou aos nossos dias com tamanha má fama, afastando do seu convívio tanta gente normal.

Sem gente normal, os políticos ficam sem pé para pôr os pés em sítios mal frequentados. Foi, por acaso, António Costa, à ARCO 2017?

E ainda, que direito assiste ao Museu de Serralves e à Fundação EDP de não revelarem o dinheiro despendido na ARCO, e a quem compraram obras de arte? Não são ambas instituições públicas? Não auferem ambas benefícios fiscais por esta mesma condição? Não são ambas subsidiadas pelos contribuintes, e pelos consumidores (no caso da EDP, na forma de rendas excessivas e imorais garantidas por todos nós)? Quem lhes confere a prerrogativa de faltar ao dever de transparência, comum a qualquer serviço público ou empresa cotada em bolsa?

Este post estava à espera de publicação no meu computador, até que a escandalosa notícia de ontem (constituição de arguidos, suspeitos de corrupção ativa e passiva, de executivos de topo da EDP e da REN) me lembrou o atraso.

Precisamos de fazer uma reflexão séria sobre a ética da arte contemporânea. Confundir a arte com o cortejo fúnebre da corrupção seria a melhor maneira de deitar o bébé fora com a água suja da banheira.

domingo, setembro 11, 2016

Código de Conduta e corrupção passiva

7 of the most expensive flowers in the world/ Juliet Rose (mnn)

Em caso de dúvida cumpra-se a lei


Se o primeiro ministro António Costa receber um grande ramo de Rosas Julieta quem poderá dizer se houve ou não recebimento ilegítimo de vantagem? O novo Código de Conduta do Conselho de Ministros é omisso. No entanto, a resposta é evidente: o Artigo 372.ª do Código Penal cuja redação em vigor foi publicada em Diário da República a 2 de setembro de 2010.

Já me referi a esta polémica num outro post (aqui), e o essencial é isto:

Existe uma lei do Código Penal que regula claramente este tema:
CAPÍTULO IV
Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas
SECÇÃO I
Da corrupção
  Artigo 372.º
Recebimento indevido de vantagem
1 - O funcionário que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
2 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer a funcionário, ou a terceiro por indicação ou conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, no exercício das suas funções ou por causa delas, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias.
3 - Excluem-se dos números anteriores as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes.

Sobre a latitude de interpretação do ponto 3 do Artigo 372.º posso deduzir da afirmação do constitucionalista Jorge Miranda que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, deveria ter recusado o convite da GALP para viajar por duas vezes a França e aí assistir a jogos do Campeonato Europeu de Futebol. Gostaria, por outro lado, que jurisconsultos iminentes como Paulo Pinto de Albuquerque e Germano Marques da Silva se pronunciassem sobre o que se deve entender por "condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes".

Há uma pista que nos permite conhecer antecipadamente o que pensam abstratamente sobre o que parece vago ou ambíguo no já famoso Artigo sobre a corrupção passiva.

Assim, e sobre o Novo Regime Punitivo da Corrupção, na tese de mestrado forense da autoria de Inês Isabel Lopes Nunes, de Março de 2012, orientada pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva, lê-se a propósito do famoso 3º parágrafo do Artigo 372º o seguinte:
Este exclui da incriminação dos números antecedentes as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes. 
Quando o legislador previu esta “válvula de escape” pretendeu excluir as ofertas que são costume e tradição no nosso país, aqueles pequenos presentes ou gratificações oferecidos em épocas ou momentos especiais. 
Um exemplo dado pelo Professor Paulo Pinto de Albuquerque é o caso da prenda de Natal oferecida à professora de uma escola primária pública [...]. Esta é uma conduta socialmente aceite, é costume que as crianças naquela época gostem de oferecer uma caixa de bombons ou um perfume à Professora que os acompanha durante todo o ano lectivo. No entanto, o valor deverá ser diminuto, isto é, não excedente a uma unidade de conta* no momento da prática do acto*, pois se oferecer uma jóia cujo valor exceda a unidade de conta já poderá ser considerada a vantagem indevida prevista nos dois primeiros números e consubstanciar, assim, o ilícito.
* 102 euros, em 2016.

Já sobre o novo Código de Conduta aprovado em Resolução do Conselho de Ministros de 8 de setembro de 2016 (PDF), destaco:

— os artigos que definem o valor anual admissível das prendas: 150 euros;
—a quem incumbe ajuizar os eventuais infratores: o primero ministro avalia 'politicamente' o comportamento dos membros do seu governo, os ministros e secretários de estado avaliam os demais (faltando porém saber segundo que poderes, pois não serão certamente políticos);
— a explicitação, enfim, de que existe lei para além do código...

Artigo 5.º
Responsabilidade
1 - O incumprimento das orientações fixadas pelo presente Código implica:
a) Responsabilidade política perante o Primeiro-Ministro, no caso dos membros do Governo;
b) Responsabilidade perante o membro do Governo respetivo, no caso de membros de gabinetes ou de dirigentes sujeitos ao respetivo poder de direção ou superintendência.
2 - O disposto no presente Código não afasta nem prejudica outras formas de responsabilidade, designadamente criminal, disciplinar ou financeira, que ao caso caibam, nos termos da lei.
[...] 
Artigo 8º
Ofertas
2 - Para os efeitos do presente Código, entende-se que existe um condicionamento da imparcialidade e da integridade do exercício de funções quando haja aceitação de bens de valor estimado igual ou superior a € 150.
3 - O valor das ofertas é contabilizado no cômputo de todas as ofertas de uma mesma pessoa, singular ou coletiva, no decurso de um ano civil.
[...] 
Artigo 10º
1 - Os membros do Governo e os membros dos gabinetes do Governo abstêm-se de aceitar, a qualquer título, convites de pessoas singulares e coletivas privadas, nacionais ou estrangeiras, e de pessoas coletivas públicas estrangeiras, para assistência a eventos sociais, institucionais ou culturais, ou outros benefícios similares, que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções.
2 - Entende-se que existe um condicionamento da imparcialidade e da integridade do exercício de funções quando haja aceitação de convites ou outros benefícios similares com valor estimado superior a € 150.

A publicação deste Código de Conduta peca por tardia. Se já existisse, como devia, ter-se-ia evitado a trapalhada em que se viram envolvidos três secretários de estado. A precipitada resolução do Conselho de Ministros não apaga nem pode desvalorizar os factos que pela sua materialidade poderão, uma vez investigados, suscitar processos-crime contra os membros do governo envolvidos nas viagens pagas pela GALP.

As famosas deslocações e estadias futebolísticas de membros do governo de António Costa estão, para já, protegidas por uma espécie de silêncio pesado. Se morrer desta forma não deixará ser uma facada mais na honorabilidade do regime.

sexta-feira, agosto 05, 2016

Se ultrapassou os 102 euros...

Fernando Rocha Andrade cometeu um ilícito claro


O Código Penal é muito claro quando define o “recebimento indevido de vantagem”

Artigo 372.º Recebimento indevido de vantagem  
1 – O funcionário que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. 
2 – Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer a funcionário, ou a terceiro por indicação ou conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, no exercício das suas funções ou por causa delas, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias. 
3 – Excluem-se dos números anteriores as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes.
A este propósito recomendo a leitura de Novo Regime Punitivo da Corrupção, por Inês Isabel Lopes Nunes (Tese de Mestrado Forense, orientada pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva, Março de 2012)

Cito:
3.2 - Artigo 372º - Recebimento Indevido de Vantagens
Esta nova norma, inserida recentemente no nosso Código Penal, pune o crime, pelo qual o funcionário, no exercício das suas funções ou no que a estas diz respeito, solicita ou aceita uma vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida.[...]
...o número 3 do artigo 372º.
Este exclui da incriminação dos números antecedentes as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes. Quando o legislador previu esta “válvula de escape” pretendeu excluir as ofertas que são costume e tradição no nosso país, aqueles pequenos presentes ou gratificações oferecidos em épocas ou momentos especiais.
Um exemplo dado pelo Professor Paulo Pinto de Albuquerque é o caso da prenda de Natal oferecida à professora de uma escola primária pública. Esta é uma conduta socialmente aceite, é costume que as crianças naquela época gostem de oferecer uma caixa de bombons ou um perfume à Professora que os acompanha durante todo o ano lectivo. No entanto, o valor deverá ser diminuto, isto é, não excedente a uma unidade de conta (1) no momento da prática do acto, pois se oferecer uma jóia cujo valor exceda a unidade de conta já poderá ser considerada a vantagem indevida prevista nos dois primeiros números e consubstanciar, assim, o ilícito.

Ler documento completo (PDF)

Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos, secretários de estado e homens próximos de António Costa, em plena represetnação do país, no cocuruto da Torre Eiffel, a convite da GALP.


No entanto...
De nada vale que o legislador reduza os elementos típicos do crime e facilite a interpretação da norma, se a jurisprudência colocar mais entraves, exigir mais para a valoração da prova e não conseguir preencher o espaço indeterminado, que é necessário no caso concreto. 

Mas...
Afinal já existe um Código de Conduta e Rocha Andrade estava a ele vinculado
Rita Tavares, Observador, 5/8/2016 
Os trabalhadores do fisco, e quem “exerce competências administrativas no domínio tributário”, estão vinculados a um Código de Conduta que proíbe presentes.

POST SCRIPTUM

Os secretários de estado envolvidos nas viagem a dois jogos do Europeu de Futebol, a convite da GALP (um não chegava), estão neste momento diminuídos nas suas funções governamentais, como claramente confessou Augusto Santos Silva à SIC ao afirmar que avocaria para si todos os processos relacionados com a GALP. Até esta declaração havia competência delegada do ministro no seu secretário de estado da internacionalização, Jorge Oliveira. Presume-se que esta decisão fará doutrina no governo de António Costa e portanto junto dos outros dois ministros com o mesmo problema por resolver: o desastrado ministro da finanças, e o homem invisível que dá pelo cargo de ministro da economia. Três secretários de estado tão clamorosamente expostos na praça pública, por estupidez e falta de ética institucional e política, impedidos agora de lidar com o maior e mais relapso contribuinte sediado no nosso país, para que servem exatamente? Não vejo outra saída que não abrir-lhes as portas da demissão, precedido de um pedido de desculpas ao país. Não vejo também que conselho muito diverso deste poderá o presidente da república dar ao primeiro ministro na próxima quinta-feira. É que a lei existente é muito clara: houve prevaricação grave!

Outra questão, que não deixa de ser interessante, é a origem, o espaço e o tempo deste verdadeiro tiro num dos porta-aviões do governo de António Costa —Augusto Santos Silva— que fez uma carambola fatal sobre três especialistas em áreas estratégicas do governo. Rocha Andrade, um ex-Jota do PS pronto a partir a loiça que fosse preciso até taxar tudo e todos em nome da justiça social, arrecadando as muitas centenas de milhões de euros de que António Costa precisa para evitar um novo resgate, mas que usou na compra de votos à burocracia e às famílias informais da restauração. João Vasconcelos, um especialista nas chamadas 'start-up' à portuguesa (i.e. sem dinheiro, mas prontas a canalizar fundos comunitários para alimentar fantasias e clientelas).  E, finalmente, Jorge Oliveira, o homem da Macau!

Forças poderosas começaram a mover-se para desfazer algumas decisões estratégicas de um governo aflito, desesperadamente à procura de dinheiro, mas que não tem cuidado convenientemente as velhas alianças. A sondagem cor-de-rosa da cor-de-rosa Eurosondagem, que aponta para um futuro governo PS-Bloco, com ou sem eleições antecipadas, só veio reforçar esta hipótese de explicação sobre o maior abalo que a dita geringonça acaba de sofrer. O tiro foi demasiado perfeito...

NOTAS
  1. Valor da Unidade de Conta, em 2016, é de € 102,00 
Atualização: 6/8/2016, 21:22

sábado, agosto 29, 2015

Corrupção: o nosso maior inimigo

Hamid Karzai, um dos cleptocratas aliados dos Estados Unidos.
in The Guardian

Precisamos de uma frente política contra o flagelo da corrupção


Thieves of State—Why Corruption Threatens Global Secutity (2015), de Sarah Chayes [Amazon] é um livro muito bem escrito, vivo, sobre a natureza e proliferação recente dos estados falhados, e sobre o modo como se transformaram nos principais enzimas do terrorismo dos últimos vinte anos, de que a crise de migrantes que aflige neste momento a Europa é ainda uma consequência direta.

A corrupção extrema, sistémica, que contaminou boa parte dos países produtores de petróleo e matérias primas críticas, ou de mão de obra quase escrava, no Médio Oriente, África, Ásia e América Latina, ou que se encontram nas rotas de passagem destes bens essenciais, é, segundo Sarah Chayes, a principal causa do radicalismo, extremismo e fundamentalismo religioso que neste momento alastra a uma velocidade impressionante.

É importante notar que esta degenerescência tem origem no Ocidente europeu e norte-americano.

No fundo, o velho colonialismo deu lugar a uma nova e mais destruidora colonização de vastos territórios do planeta, de que as cleptocracias extrativas violentas de países como o Afeganistão, Tunísia, Egito, Argélia, Nigéria, Uzbequistão, ou Marrocos, são exemplos escalpelizados por Sarah Chayes.

O livro não trata da corrupção nas Américas, ou na Europa, mas sabemos hoje que o fenómeno da corrupção e da captura dos países mais desenvolvidos por elites corruptas, gananciosas e descaradas, é cada vez mais preocupante. O livro de Sarah Chayes não deixa, neste ponto, de ser esclarecedor, na medida em que ao explicar os principais mecanismos da corrupção que envolvem governos, burocracias e redes criminosas multifacetadas, deixa entrever muito do que sabemos acontecer, por exemplo, em Portugal.

Por este livro ficamos a saber como a corrupção é sobretudo instrumental, e arma privilegiada do cada vez mais decadente e perigoso imperialismo americano, mas também das degeneradas, populistas e corruptas democracias de tantos países. Quanto mais insustentável se revela o paradigma de desenvolvimento especulativo estabelecido ao longo dos últimos trinta anos, no Japão, Estados Unidos e Europa, de que as crises orçamentais, o endividamento e a promiscuidade total entre bancos e governos, são as evidências que se agravam a cada repetição, mais se agrava a tendência para o estabelecimento de redes de corrupção sistémica.

Assim sendo, o combate à corrupção é hoje a prioridade das prioridades. Justifica mesmo a criação de uma frente ampla de cidadania para a denunciar, analisar e derrotar. Se continuarmos a fechar os olhos a este problema, mais nos aproximaremos do plano inclinado que conduziu dezenas de povos e países para a condição de estados falhados dominados por elites criminosas que acabarão destruídas pela insurreição dos povos que ofendem, ou pelos seus próprios aliados estratégicos de circunstância.

terça-feira, julho 21, 2015

Crime e castigo

Dominatrix—Wikipedia


A corrupção combate-se com transparência


Francisca Almeida deixa bancada do PSD


A deputada que criticou a norma interna do PSD que obriga os futuros parlamentares do partido a renunciarem ao mandato em caso de "persistente divergência com as orientações do grupo parlamentar" anunciou ontem que não voltará a ser candidata no próximo mandato.

J.P.H, DN, 21/7/2015

A corrupção que arruina as nações é uma hidra com centenas de cabeças, que voltam a crescer depois de cortadas. Só as regras de transparência e punições automáticas e abrangentes podem travar este cancro instalado no regime.

Bastará aprovar meia dúzia de regras de transparência, nomeadamente sobre declaração de interesses, conflitos de interesses, incompatibilidades, e sobre as portas giratórias entre as várias tocas e lojas da nomenclatura que assaltou a democracia, para que esta comece a melhorar rapidamente.

As instituições, corporações, lojas e famílias que se sobrepõem à lógica e às instituições próprias das democracias são a origem do cancro da corrupção que está a dar cabo das democracias em todo o mundo. Se quisermos legar o ideal democrático, da liberdade e da igualdade de oportunidades e direitos para todos, teremos que destruir o cancro da corrupção.

Isto, e uma severa dominatrix alemã sempre pronta a castigar os mais, e as mais, renitentes, claro!

sábado, fevereiro 28, 2015

Ó Senhora Procuradora!

Procuradora Geral da República: Joana Marques Vidal

Corrupção, disse ela


A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu esta terça-feira em entrevista à Renascença e ao Público, que existe “uma rede que utiliza o aparelho do Estado e outro tipo de aparelhos da Administração Pública para realizar atos ilícitos”, muitos na área da “corrupção”—Miguel Santos/ Observador
Ó Senhora Procuradora, há quanto tempo vimos escrevendo sobre isto!

Redes, tríades, turmas, lojas e silícios, tudo se manteve, e refinou até, desde que a Revolução dos Cravos prometeu tudo a todos, e o resultado está à vista. É por isso que não podemos votar na corja, na nomenclatura, na casta, em suma, em nada do que está, porque cheira mal e infeta.

70% de abstenção nas próximas eleições é a dose que recomendo para acabar de vez com este regime.

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sábado, fevereiro 21, 2015

Bataglia entala Espírito Santo

Helder Bataglia na Assembleia da República
Img. derivada de foto original © Manuel de Almeida @ Lusa

Estou francamente mais preocupado com as responsabilidades do Governador do Banco de Portugal e do Presidente da República no colapso do GES-BES do que com Helder Bataglia


O senhor Bataglia é um middleman que cobra bem pelas suas informaçãoes e pelos seus serviços de intermediação. Contra isto, nada a dizer.

O Grupo BES recorreu a este homem muito bem relacionado para obter bons investimentos em África (contra isto, nada a dizer), na sua tentativa de fugir à tenaz financeira de Frankfurt, que jurou destruir o banqueiro de Salazar, que, relembremos, trouxe para o nosso país (de forma legal, entenda-se) ouro sequestrado aos judeus pelo regime nazi de Hitler, a troco do volfrâmio essencial ao endurecmento do aço das blindagens de tanques e navios de guerra, e que Portugal então vendeu em grandes quantidades ao governo alemão chefiado por Adolf Hitler, mas também aos Aliados.

O que, por outro lado, diz tudo do gansgsterismo financeiro, de que o Grupo BES foi um dos principais braços, e que tem mantido, até hoje, o país no bolso, é o diagrama da obscuridade, da dissimulação, das cumplicidades, da ilegalidade e da corrupção que vamos conhecendo.

Não esquecer nunca que as cumplicidades da banca, de que o BES é caso exemplar, vão até ao PCP (a quem o BES pagava uma espécie de avença publicitária à Festa do Ávante!), e englobam, obviamente, os sindicatos, nomeadamente através do atual SG da UGT—que saiu em defesa do seu posto de trabalho, mas não em defesa dos clientes do banco que foram assediados por gerentes de conta com Papel Comercial que hoje sabemos não ter passado de uma burla.

Bastaria publicar uma listagem de todos os administradores não executivos e presidentes de mesas de assembleias gerais das 500 maiores empresas do país (incluindo a União das Misericórdias e as recentemente privatizadas a 100%%—como os CTT, por exemplo), para termos uma radiografia perfeita da captura do regime e respetivos trastes partidários pela lógica rendeira, devorista e especulativa que atirou e continua a atirar Portugal para o lixo.

Para terminar, este instantâneo do Jornal i:

“Até agora, foram poucos os convocados à Comissão de Inquérito ao BES que admitiram saber da existência deste veículo: um deles foi Bataglia, os outros foram Francisco Machado da Cruz e José Castella, que confirmaram ser administradores desta sociedade, mas que afirmaram nunca ter olhado para as contas da sociedade.”


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quarta-feira, janeiro 28, 2015

Batata quente da TAP vai explodir no próximo governo

Tal como a PT, a TAP é um fruto podre do senhor BES e do... PS


Pelo andar dos carroceiros, a TAP vai mesmo falir durante o próximo mandato. Trata-se de uma batata quente do tamanho ou maior ainda que a PT, e foi vítima dos mesmos pontapés que atiraram o BES e a Portugal Telecom para o charco, arrastando atrás de si centenas de empresas, e milhares de especuladores e incautos.

O BES e o Crédit Suisse, dois grupos financeiros conhecidos e abraços com a Justiça, por causa das suas piratarias de alto coturno, eram os fiadores, e os consultores, para quase tudo, da TAP. Foram estes banksters, por exemplo, que aconselharam o Governo, nomeadamente através do senhor Arnaut, do senhor Relvas e doutra corja da mesma laia, no processo de privatização abortado da TAP.

Convém recordar que o BES (ESI), antigo dono da Portugália Airlines, impingiu a PGA à TAP no tempo do Pinóquio Sócrates, mais precisamente em 2006—por cento e quarenta milhões de euros.

Por fim, relembro que o gaúcho Fernando Pinto foi contratado milionariamente, no ano 2000, para privatizar a TAP, transitando para esta companhia duma extinta empresa chamada Varig, de que a VEM era parte integrante e que, adquirida pela TAP em 2007, por 500 milhões de euros, num negócio que conviria investigar, pois até envolveu a Geocapital, de que Almeida Santos ainda é o presidente da respetiva Mesa da Assembleia Geral, nunca deixou de dar enormes prejuízos ao Grupo TAP, ano de 2014 incluído.

Creio mesmo que a operação TAP, apesar de mal orientada estrategicamente, pois não se preparou para a emergência das companhias Low Cost, tem sido mais ou menos rentável, mas os lucros obtidos têm servido sistematicamente para tapar o buraco sem fundo da agora designada TAP Maintenance & Engineering. Alguém colocou alguma vez a hipótese de estarmos na presença de um sistema de vasos comunicantes, onde os prejuízos circulam num sentido, e os lucros noutro?

Reproduzo, a propósito dos últimos desenvolvimentos do fogo fátuo em volta da segunda tentativa de privatização da TAP, a opinião de um leitor atento...

TAP - Uma privatização à grega
Avianca não entrega proposta para compra da TAP.
       
Segundo o Económico, o colombiano não está muito inclinado a entregar proposta para compra da TAP.

Parece pois que as coisas irão orientar-se para que a bomba-relógio vá cair direitinha nas mãos do PS quando este chegar a governo lá para o final do ano.

Como já se disse, a maturidade máxima do negócio do Gaúcho ocorreu no dia em que a Ryanair começou a operar em Lisboa. Parece que esta constatação é de alguma forma incontestável pois, segundo o relatório trimestral da TAP, o 3º trimestre, em vez de demonstrar um bom desempenho, revelou-se dececionante, e o 4º trimestre, com as paralizações, também não ajudou. Ainda faltam os dados do final do ano de 2014, que deixam antever, porventura, um cenário ainda mais complicado.

A receita por milha voada/ passageiro está claramente em queda, o que implica níveis de rentabilidade do próprio negócio em declínio. Eventualmente a Carga Aérea poderia dar uma ajuda. Mas apesar da competição na Portela ser reduzida, as coisas na TAP não se equilibram, ne por aqui.

A indecisão do colombiano decorre do acompanhamento do processo que se fez em 2012.
As condições de concurso foram substancialmente alteradas, sendo evidente na posição do colombiano que o seu interesse na TAP dependeria da total liberdade na área do pessoal. Como existem restrições em matéria de despedimentos e de rescisões de contratos, morre a margem de manobra para restringir a despesa.
Não será preciso perceber muito de gestão para entender que os efeitos são mais imediatos atuando diretamente na despesa, do que na receita, sabendo que esta (a receita) demora muito mais tempo a concretizar-se, para mais numa indústria altamente competitiva, onde as vantagens da TAP no médio curso (de onde provêm 60% das receitas) são praticamente nulas. Resta, pois, à TAP explorar a rota Lisboa-Terceira, que a Ryanair não disputará tão cedo.

O Diário Económico de ontem revela que as Low Cost (Ryanair, etc.) estão especialmente satisfeitas com os níveis de reserva conseguidas para Ponta Delgada, o que coloca a SATA numa situação especialmente desconfortável, pois as rotas para Ponta Delgada foram em tempos dadas à SATA como nicho protegido de mercado (à TAP deram a Terceira). A SATA é, assim, outra bomba-relógio, que deverá rebentar no futuro governo (PS?), e ainda durante a vigência do atual Governo Regional dos Açores (PS), que reivindicou publicamente a última vitória eleitoral do PS nos Açores como resultado da sua boa governação. Houve foguetes, champanhe a rodos, coisa de arromba. Vamos ver agora como irá acabar a festa.

No tocante ainda à TAP e à Terceira, a saída dos americanos das Lajes vai trazer complicações várias à economia da Terceira e do Açores. Mais uma bomba nas mãos do PS. Como é a TAP que opera na Terceira, com o poder de compra do pessoal em baixo, também não haverá muito dinheiro para a compra de bilhetes em aviões da TAP. Como em Porto Santo, vamos assistir a outro kaput da operação TAP nas ilhas adjacentes.

Talvez a Ryanair venha um dia a estar interessada na operação Lisboa-Terceira. Será que uma frequência de dois voos semanais poderá interessar-lhes?

E no meio disto tudo temos ainda o Montijo.

A Vinci quer maximizar os lucros na Portela. A TAP, para a sua sobrevivência, quer as Low Cost fora da Portela, coisa que no passado conseguiu através dos obstáculos colocados pela ANA às companhias Low Cost, mas que agora numa lógica de lucro rápido, não há como pressionar...

A TAP, ao restringir a sua operação ao mini-hub da Portela, por efeito evidente da concorrência e da falta de aviões que não deixem cair porcas pelo caminho, será uma má notícia para a Vinci. Esta irá certamente colocar mais pressão sobre o futuro governo. Imagino que no contrato assinado entre o governo e a Vinci tenham sido estabelecidas cláusulas de salvaguarda sobre tráfego, obrigando a compensações públicas caso a dminuição do mesmo seja imputável à TAP. Se é assim nas auto-estradas, não vejo que para a Vinci seja de outra forma.

A Vinci está, pois, muito atenta ao processo de privatização da TAP, bem como às opções futuras da TAP, nomeadamente em matéria de gestão. A falência da TAP é certamente um dos cenários que a Vinci tem em cima da mesa. Qual será o cenário da Portela e do Porto se a TAP fechar num dia e abrir no outro com uma nova configuração, onde haja uma redução de rotas? Estima-se em dois anos o tempo que leva outras companhias aéreas a ocuparem inteiramente o espaço deixado por uma companhia que faliu. Dois anos para a Vinci, com contas ao dia, é certamente muito tempo.

Vamos ver se a malta ainda não terá de entrar com o caroço para a Vinci. É claro que se pode agradecer ao BES/ESI, ao Gaúcho e ao Sérgio, se tal vier a ocorrer!

Apesar da queda do preço do petróleo, a TAP ainda cobra a "taxa de combustível".

Imagino que o Gaúcho lançou mão daquilo que ele diz ser o hedging, ou seja, um seguro para compra de Jet Fuel a determinado preço. Um swap no seu melhor! Ou seja, a TAP terá feito um seguro de combustível para preços superiores aos atuais, e agora está a pagar mais do que deveria pelo Jet Fuel. Deve ser por algo deste género que a malta que viaja na TAP, ao contrário de outras companhias aéreas, continua a pagar esta espécie de taxa FP. Como esta houve e há ainda outra que se chama VEM...

R.

PS. Num cenário de falência da TAP, ou de eventual privatização, cada vez mais afastada, a empresa simplesmente deixará de operar em Faro. Por sua vez, o destino da frota e do pessoal da PGA está traçado: não se podendo despedir pessoal, quem é que vai ter que os suportar durante dois anos sem fazerem nada? Acertaram! Será a TAP.

R.

sexta-feira, dezembro 19, 2014

Sócrates: o ativo tóxico do PS

© Photobucket


Vá para a prisão sem passar pela Casa de Partida!


As últimas horas de Sócrates em liberdade

Sócrates partiu para Paris na manhã de quarta-feira, dia 19 de Novembro. Tudo indica que, nessa altura, já soubesse que a sua detenção estava iminente.

À chegada a Lisboa, Sócrates foi preso. Mas antes de embarcar avisou um jornalista no qual depositava confiança - talvez para rodear a sua prisão de grande escândalo.

José António Saraiva, 18/12/2014 13:41:52
Sol

Verosímil. Só não se percebe porque motivo José Sócrates não decidiu partir imediatamente para Fortaleza, ou qualquer outra cidade brasileira, em vez de ir diretamente para a Prisão… sem passar pela Casa de Partida. Será que não acreditou que pudesse ser preso? 'Eles não têm coragem....' terá dito a alguém.

Se tivesse fugido para o Brasil, a pretexto de uma missão para a Octapharma, sabendo que havia uma ordem de detenção, Sócrates teria alimentado ainda mais as suspeitas de corrupção que há muito pendem contra ele.

Por outro lado, tendo sido detidos os seus putativos testas de ferro, José Sócrates ficaria sem acesso ao dinheiro de que tanto precisa diariamente, e sem qualquer capacidade de manobra. Na prisão de Évora ainda poderia tentar dar uma entrevista ao Expresso e, quem sabe, levar a desavergonhada RTP a dormir com ele na mesma cela! Com o diácono Seguro fora de combate, e as massagens, perdão as sondagens, desenhadas para favorecer o Costa, quem sabe...

À medida que as semanas passam este ativo tóxico do PS vai queimando em lume brando o seu próprio sargento-ajudante de outrora, feito entretanto capacho à medida dos poderes fáticos do PS (Mário Soares, Almeida Santos e Jorge Coelho), com a missão, com sucesso cada vez menos provável, de derrubar o atual governo de qualquer maneira e recolocar a tríade de Macau no poder.

António Costa, aos serviço da estratégia de Sócrates, Soares, Almeida Santos e Jorge Coelho, foi empurrado para espetar facas e finalmente assassinar politicamente António José Seguro. Conseguiu-o, mas a que preço? Eu creio que ao preço do seu próprio suicídio político. A criatura Costa é um carreirista medíocre, bom para oficial às ordens, mas incapaz de dirigir seja o que for.

Lisboa é uma cidade sobre endividada e mal gerida pelos boys e girls que o ignorante e desajeitado ex-governante de Guterres e de Sócrates foi arregimentando. A capital do país esteve desgraçadamente escorada numa promiscuidade desmiolada com o Espírito Santo, e mete água sempre que chove, como se não tivessem sido gastos centenas e centenas de milhões de euros nos subterrâneos da Baixa.

António Costa, desde que tomou de assalto o poder no Partido Socialista, a mando da tríade de Macau e com uma unanimidade eleitoral coreana que diz tudo sobre o esgotado sistema partidário que temos, ora dá beijos na boca do Livre, ora sorri envergonhado ao Bloco Central. Pelo meio diz alarvidades sobre caravelas e aviões.

O tempo não corre a favor da velha guarda que arruinou Portugal. 

Sócrates e Jorge Coelho, inspirados por Almeida Santos e Soares, quiseram dar cartas num jogo que há muito os ultrapassa: a estratégia chinesa para África, América do Sul e flanco sul da Europa.

Este jogo de placas tectónicas entre a China e os Estados Unidos da América, que conta ainda com uma grande projeção chinesa em direção à Eurásia, nomeadamente através de Moscovo e Berlim, inclui naturalmente pilares fortes em Moçambique, Angola, Brasil, Argentina, Venezuela e Portugal.

O erro dos 'socialistas' foi terem ficado prisioneiros dos pequenos jogos de Macau dos herdeiros de Stanley Ho, e do gorado estratagema de vender os terrenos do aeroporto da Portela a estes amigos do PS, onde seria então erguida a famosa e luxuosa Alta de Lisboa, para com o resultado de semelhante embuste financiar um novo aeroporto de raíz — nas palavras do adiantado mental Mateus, uma nova 'cidade aeroportuária' em Alcochete. E uma TTT Chelas-Bareiro, com a fanfarra do PCP atrás, pois claro! A avença do BES à Festa do Avante! iria certamente aumentar.

O prémio para o novo poder cor-de-rosa em ascensão, que entretanto foi tomando de assalto a Caixa Geral de Depósitos e o BCP, seria o famoso novo aeroporto da Ota, que ainda durante o governo de Sócrates passaria para Alcochete. O principal banqueiro disto tudo era o BES (e o seu aliado Crédit Suisse), e a principal construtora disto tudo seria a indecorosa Mota-Engil. Como é hoje público e notório, todos estes alicercers da dinastia soarista estão a ruir.

Portugal tem todo o interesse estratégico em acolher as ligações da China ao mundo, que passam nomeadamente por África (corredor Nacala-Lobito), pela América do Sul e pelo nosso país (ver o mapa que há muito desenhámos do cada vez mais próximo Tordesilhas 2.0).

Internamente, percebe-se que este naco de oportunidades que é gigantesco e poderia transformar Portugal num país respeitado e próspero (hoje não é uma coisa nem outra, cortesia dos piratas que assaltaram o país) seja disputado por quem tiver unhas para o agarrar.

Mas sabendo o que sei hoje parece-me evidente que os piratas da tríade de Macau apostaram num cavalo velho e desdentado, e que quando quiseram emendar a mão já era tarde. Começaram então a fazer asneiras umas em cima das outras, a ponto de terem quase estragado o brinquedo. As quedas vergonhosas e escancaradas de José Sócrates e do banqueiro Ricardo Slagado são o epílogo de uma guerra para a qual o senhor Mário Soares teve mais olhos que barriga.

É por estas e por outras que temos que varrer do mapa do poder em Portugal a Brigada do Reumático do Bloco Central da Corrupção que nos levou à quase bancarrota. Quem ainda não entendeu isto, ou é burro que nem uma porta, ou um avençado da casta caída em desgraça.

António Costa é pois uma mula política em que não se deve apostar um euro. Na realidade, já é uma carta fora do baralho.

PS: o olhar vesgo da deputada Ana Gomes em direção ao negócio dos submarinos tem tudo que ver com esta guerra perdida do PS.

segunda-feira, dezembro 15, 2014

O negócio da desgraça

Massimo Carminati - apontado chefe da Mafia romana


Quando se investigar o negócio da fome não iremos encontrar coisa muito diferente...


Basta observar quanto dinheiro (mais de 1580 milhões de euros em 2015) o Orçamento de Estado português reserva para as chamadas associações sem fins lucrativos (IPSS como as Misericórdias, os bancos alimentares, as cantinas sociais, etc.), e a falta de transparência destes 'negócios' entre privados e o estado, incluindo autarquias, tudo bem administrado e oleado pelo PP, para se temer o pior. Quem trabalha no terreno fará certamente o seu melhor, e com escassos meios. Não é aqui que está o gato, mas no que não se vê...

Será uma investigação para o próximo governo, ou pode avançar já?

Deveríamos começar por exigir um PORTAL OFICIAL DA TRANSPARÊNCIA onde constassem todos os apoios públicos a privados concedidos numa base regular, bem como a publicação obrigatória dos relatórios e contas de todas IPSS subsidiadas pelo estado.

Toda e qualquer entidade beneficiária de dinheiros públicos, isenções fiscais e outros apoios que, por junto, representam enormes verbas e vantagens competitivas, deveria estar obrigada a dar conta pública da sua gestão, tal como acontece às empresas cotadas em bolsa. Não é por acaso que os anglo-saxões chamam às empresa cotadas: public companies.

Mega escândalo de corrupção abala Roma

Os cidadãos da capital italiana descobriram na quarta-feira o poder do seu último “rei”, Massimo Carminati, um ex-terrorista, neofascista e chefe da máfia local, detido na véspera no âmbito de um gigantesco escândalo de corrupção envolvendo o próprio município da cidade. De acordo com a agência AFP, Carminati foi detido juntamente com mais 36 pessoas e acusado de ser o líder da “máfia romana”, que segundo a Procuradoria operava a partir da Câmara Municipal de Roma, com o apoio de políticos, dirigentes e empresários.

Entre os detidos estão personalidades políticas e directores de empresas públicas suspeitos de terem estabelecido alianças para obter contratos milionários, fazer negócios com dinheiro público e administrar centros do município para imigrantes.

—in Tribuna de Macau, 5 dez 2014

sexta-feira, dezembro 05, 2014

O sargento Costa atrasou-se

Foto©Tim Brakemeir/ EPA (img recortada)

Sócrates é um lastro demasiado pesado...


José Sócrates: "...sistema vive da cobardia dos políticos..." (carta manuscrita, da prisão para o Diário de Notícias, 4/12/2014)

António Guterres fez o que lhe competia como ex-PM socialista ao visitar José Sócrates na prisão: manifestar a sua solidariedade pessoal a um seu antecessor, discretamente e sem alarido ou recados.

Soares, Almeida Santos e Fernando Gomes, pelo contrário, passaram mensagens encriptadas para o exterior (suponho, claro), e certamente ouviram pedidos expressos de Sócrates (suponho, claro)

Mas o pior de tudo é o lamentável atraso do sargento Costa!

Quando é que esta criatura secundária percebe que deveria ter sido o primeiro 'socialista' a visitar o ex-PM e ex-SG do PS?

Quando é que esta criatura secundária percebe que só depois de visitar José Sócrates na prisão poderia ter anunciado a grande novidade em que ninguém acredita: separar o que é da política (i.e. dos partidos) do que é pessoal?

E agora, António Costa, quando é que vai visitar José Sócrates? Depois do Rui Rio?

O afundamento estrutural do PS ainda vai no adro.

Basta prestar atenção aos recados que vêm de Bruxelas e da OCDE:
“A Comissão Europeia quer que os tribunais portugueses apliquem penas mais pesadas aos suspeitos de corrupção. Ou seja: mais condenações em consequência das investigações e um registo de resultados comprovados em cada caso investigado pelas polícias e Ministério Público.”
DN, 4 de dezembro 2014.

As autoridades portuguesas deixaram passar em branco -- não conseguiram aplicar qualquer sanção relevante -- a todos os casos de suborno ou de corrupção internacional envolvendo decisores e agentes do sector público detetados entre 15 de fevereiro de 1999 e 1 de junho deste ano, acusa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Dinheiro Vivo 02/12/2014 | 14:20.

Já agora, convem recordar estes textos de Joaquim Vieira, que foi despedido da revista Grande Reportagem, da qual era diretor, na última semana de Outubro de 2005, na sequência do que então publicou.

—in Grande Reportagem 3, 10, 17, 24 de Setembro e 1 de Outubro de 2005

“O POLVO (1)

Com Soares, já não há moral para criticar Ferreira Torres, Isaltino, Valentim ou Felgueiras.

Além da brigada do reumático que é agora a sua comissão, outra faceta distingue esta candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores: surge após a edição de Contos Proibidos – Memórias de Um PS Desconhecido (livro completo em PDF), do seu ex-companheiro de partido Rui Mateus. O livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial, veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelos poderes da República. 
Em síntese, que diz Mateus?

Que, após ganhar as primeiras presidenciais, em 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha.

Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista), e procurava uma dócil alternativa a essa liderança.

Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era financiar a reeleição de Soares.

Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares.

Que, no exercício do seu «magistério de influência» (palavras suas, noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais – Rupert Murdoch, Silvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho – para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal.

Note-se que o «Presidente de todos os portugueses» não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar de os contribuintes suportarem despesas da estada. Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações? E que foi feito dos negócios do Presidente Soares? Pela relevância do tema, ficará para próximo desenvolvimento.

O POLVO (2)

A ética política é um valor permanente, e as suas violações não prescrevem.

A rede de negócios que Soares dirigiu enquanto Presidente (ver esta coluna na anterior GR) foi sedeada na empresa Emaudio, agrupando um núcleo de próximos seus, dos quais António Almeida Santos, eterna ponte entre política e vida económica, Carlos Melancia, seu ex-ministro, e o próprio filho, João.

A figura central era Rui Mateus, que detinha 60 mil acções da Fundação de Relações Internacionais (subtraída por Soares à influência do PS após abandonar a sua liderança), as quais eram do Presidente mas de que fizera o outro fiel depositário na sua permanência em Belém – relata Mateus em Contos Proibidos.

Soares controlaria assim a Emaudio pelo seu principal testa-de-ferro no grupoempresarial. Diz Mateus que o Presidente queria investir nos media: daí o convite inicial para Silvio Berlusconi (o grande senhor da TV italiana, mas ainda longe de conquistar o governo) visitar Belém. Acordou-se a sua entrada com 40% numa empresa em que o grupo de Soares reteria o resto, mas tudo se gorou por divergências no investimento.

Soares tentou então a sorte com Rupert Murdoch, que chegou a Lisboa munido de um memorando interno sobre a sua associação a «amigos íntimos e apoiantes do Presidente Soares», com vista a «garantir o controlo de interesses nos media favoráveis ao Presidente Soares e, assumimos, apoiar a sua reeleição».

Interpôs-se porém outro magnata, Robert Maxwell, arqui-rival de Murdoch, que invocou em Belém credenciais socialistas. Soares daria ordem para se fazer o negócio com este. O empresário inglês passou a enviar à Emaudio 30 mil euros mensais. Apesar de os projectos tardarem, a equipa de Soares garantira o seu «mensalão».

Só há quatro anos foi criminalizado o tráfico de influências em Portugal, com a adesão à Convenção Penal Europeia contra a Corrupção. Mas a ética política é um valor permanente, e as suas violações não prescrevem. Daí a actualidade destes factos, com a recandidatura de Soares. O então Presidente ficaria aliás nervoso com a entrada em cena das autoridades judiciais - episódio a merecer análise própria.

O POLVO (3)

A empresa Emaudio, dirigida na sombra pelo Presidente Soares, arrancou pouco após a sua eleição (ver esta coluna na anterior GR) e, segundo Rui Mateus em Contos Proibidos, contava «com muitas dezenas de milhares de contos ‘oferecidos’ por [Robert] Maxwell (...), consideráveis verbas oriundas do ‘ex-MASP’ e uma importante contribuição de uma empresa próxima de Almeida Santos».

Ao nomear governador de Macau um homem da Emaudio, Carlos Melancia, Soares permite juntar no território administração pública e negócios privados. Acena-se a Maxwell a entrega da estação pública de TV local, com a promessa de fabulosas receitas  publicitárias. Mas, face a dificuldades técnicas, o inglês, tido por Mateus como «um dos grandes vigaristas internacionais», recua. O esquema vem a público, e Soares acusa os gestores da Emaudio de lhe causarem perda de popularidade, anuncia-lhes alterações ao projecto e exige a Mateus as acções de que é depositário e permitem controlar a empresa.

O testa-de-ferro, fiel soarista, será cilindrado – tal como há semanas sucedeu noutro contexto a Manuel Alegre. Mas antes resiste, recusando devolver as acções e emperrando a reformulação do negócio. E, quando uma empresa alemã reclama por não ter contrapartida dos 50 mil contos (250 mil euros) pagos para obter um contrato na construção do novo aeroporto de Macau, Mateus propõe o envio de um fax a Melancia exigindo a devolução da verba. O governador cala-se. Almeida Santos leva a mensagem a Soares, que também se cala.

Então Mateus dá o documento a O Independente, daqui nascendo o «escândalo do fax de Macau». Em plena visita de Estado a Marrocos, ao saber que o Ministério Público está a revistar a sede da Emaudio, o Presidente envia de urgência a Lisboa Almeida Santos (membro da sua comitiva) para minimizar os estragos. Mas o processo é inevitável. Se Melancia acaba absolvido, Mateus e colegas são condenados como corruptores. Uma das revelações mais curiosas do seu livro é que o suborno (sob o eufemismo de «dávida política») não se destinou de facto a Melancia mas «à Emaudio ou a quem o Presidente da República decidisse». Quem, afinal, devia ser réu?

O POLVO (4)

Ao investigar o caso de corrupção na base do «fax de Macau» (ver esta coluna na anterior edição), o Ministério Público entreviu a dimensão da rede de negócios então dirigida pelo presidente Soares desde Belém. A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares. Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si. A previsão era catastrófica: operação «mãos limpas» à italiana, colapso do regime, república dos juízes.

Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros.

Entretanto, já Robert Maxwell abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente.

Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que, segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica «após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.»

Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma «presidência aberta» que este efectua na Guarda. Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam «previstos lucros de alguns milhões de contos». Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o presidente fortalecia uma nova instituição: a Fundação Mário Soares. Inverosímil? Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca

O POLVO (CONCLUSÃO)

O anúncio da recandidatura de Soares veio acordar velhos fantasmas.

As revelações de Rui Mateus sobre os negócios do Presidente Soares, em Contos Proibidos (ver anteriores edições desta coluna), tiveram impacto político nulo e nenhuns efeitos. Em vez de investigar práticas porventura ilícitas de um chefe de Estado, os jornalistas preferiram crucificar o autor pela «traição» a Soares (uma tese académica elaborada depois por Edite Estrela, ex-assessora de imprensa em Belém, revelou as estratégias de sedução do Presidente sobre uma comunicação social que sempre o tratou com indulgência).

Da parte dos soaristas, imperou a lei do silêncio: comentar o tema era dar o flanco a uma fragilidade imprevisível. Quando o livro saiu, a RTP procurou um dos visados para um frente-a-frente com Mateus – todos recusaram.

A omertà mantém-se: o desejo dos apoiantes de Soares é varrer para debaixo do tapete esta história (i)moral da III República, e o próprio, se interrogado sobre o assunto, dirá que não fala sobre minudências, mas sobre os grandes problemas da nação.

Com a questão esquecida, Soares terminaria em glória uma histórica carreira pública, mas o anúncio da sua recandidatura veio acordar velhos fantasmas. O mandatário, Vasco Vieira de Almeida, foi o autor do acordo entre a Emaudio e Robert Maxwell. Na cerimónia do Altis, viam--se figuras centrais dos negócios soaristas, como Almeida Santos ou Ilídio Pinho, que o Presidente fizera aliar a Maxwell.

Dos notáveis próximos da candidatura do «pai da pátria», há também homens da administração de Macau sob tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coe-lho, actuais eminências pardas do PS, ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com dinheiros de Stanley Ho.

Outros ex-«macaenses» influentes são o ministro da Justiça, Alberto Costa, que, como director do Gabinete de Justiça do território, interveio para minorar os estragos de um caso judicial que destapou as ligações entre o soarismo e a Emaudio, ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, Santos Ferreira, que o governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau.

Será o polvo apenas uma bela teoria da conspiração?”

E por fim, para compensar a visão soturna sobre Mário Soares e o PS que resulta da transcrição anterior, aqui fica o link para uma entrevista babada de Clara Ferreira Alves: Mário Soares. “Sou o gajo que lhes atira mais às trombas”Expresso.

PARECE QUE O COSTA LEU O ANTÓNIO MARIA!


Tendo ou não lido este post (publicado às 15:17 do dia 5 de dezembro), o spin doctor de António Costa apressou-se a dizer à criatura que tinha que acrescentar qualquer coisinha ao Expresso: sim, claro, que vou visitar o Sócrates— no Natal!

Mas a verdade é esta: o ex-sargento de José Sócrates foi literalmente descalçado por Mário Soares e por António Guterres, que fizeram o que deviam ter feito em termos pessoais e institucionais, presumida que é a inocência do agora desgraçado ex-primeiro ministro. Quanto ao surfista de águas paradas António Costa, está confirmado o óbvio: intuição política = ZERO!

  • Costa visita Sócrates nas férias de Natal Expresso, 6/12/2014 
  • "Hei-de ir durante as férias de Natal. Com certeza que irei", disse António Costa, ao Expresso, acrescentando que "só me ficaria mal se não fosse" — Observador, 6/12/2015, 10:33 
  • António Costa vai visitar o ex-primeiro ministro José Sócrates nas férias de Natal. A visita será a titulo pessoal e segundo o jornal Expresso está marcada para as próximas semanas. — SIC, 6/12/2014, 14:50.


Atualização: 7 dezembro 2014, 11:11 WET