O bluff e a astúcia de Costa

Será que António Costa tem outro plano?

Substituir uma minoria que ganhou as eleições por uma minoria que as perdeu é uma aberração democrática que Cavaco Silva não poderá engolir sob nenhum argumento. Ou seja, a menos que houvesse um governo de coligação formado pelo PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, ou no mínimo, um governo PS protegido por um acordo único de incidência parlamentar que garantisse ao PS, não só a aprovação de todas as suas iniciativas parlamentares, mas também uma cláusula de liberdade da bancada do PS face às iniciativas dos partidos à sua esquerda, que o PS decidisse rejeitar, a solução que tem andado no ar —debaixo, é certo, de uma chuva de ambiguidade, propaganda e contra-informação—, ou qualquer outra do mesmo estilo, é inaceitável, pois seria uma falsa alternativa ao que está, sem coerência, nem consistência, expondo-se aos olhos de todos como uma usurpação do poder, ou seja, como um golpe de estado parlamentar, cujas consequências seriam imprevisíveis.

Os factos têm, no entanto, vindo a confirmar a hipótese (que cedo coloquei) de a jogada arriscada de António Costa não passar dum bluff. A inflexão da análise reside agora no objetivo do bluff.

Ao contrário do que cheguei a supor, António Costa não está apenas a lutar pela sua sobrevivência política, mas lançou-se mesmo num programa estratégico novo, que não deitará a perder numa solução de governo oportunista e minado à nascença por uma convergência de esquerda que ainda não existe de facto. Ou seja, António Costa não derrubará o governo do PàF, passará à oposição parlamentar, mas dirá Urbi et Orbi que o caminho iniciado com os partidos à sua esquerda é para continuar, e deverá ter como resultado a formação de uma coligação pré-eleitoral destinada a derrotar 'a direita' nas próximas eleições. Até lá, a maioria de esquerda parlamentar transformará a vida do PàF numa espécie de inferno seguido de morte súbita.

A lógica deste raciocínio encontra-se nestas citações:

“Quando houver esse acordo, ele deverá ser comunicado e é importante que esse acordo seja aclarado, evidentemente, antes da discussão do programa do governo”, disse Carlos César aos jornalistas no final do encontro com o ministro dos Assuntos Parlamentares. 

Sem revelar pormenores sobre as negociações, o líder da bancada socialista sublinha que o PS só irá chumbar o programa de governo [discutido nos próximos dias 9 e 10] se chegar a acordo com PCP, BE e PEV para uma “alternativa responsável, estável e com sentido duradouro”. (TSF, 3/11/2015) 

O líder do PS, António Costa, assumiu em entrevista à SIC, esta sexta-feira à noite, que  falta finalizar as negociações políticas com o PCP, para que possa ser assinado um acordo que garanta a viabilização parlamentar de um governo minoritário do PS, apoiado pelo BE e pelo PCP. (Público, 6/11/2015)

O líder socialista adiantou que a opção pela formação de um Governo do PS, sem a presença de elementos de outras forças políticas, foi uma opção do PCP e do Bloco de Esquerda, salientando, depois, que, em matéria de formato desse novo executivo, os socialistas não colocaram qualquer restrição. (Jornal de Notícias, 6/11/2015) 

“Não basta um programa de governo nem as condições para iniciar funções. Não basta para o PS e não basta para um governo que eu chefie. Não estou disponível e eu não estou disponível para um governo que não tenha condições reais que seja de legislatura”.

António Costa chegou à reunião da Comissão Nacional do PS sem grandes explicações aos jornalistas. Quando questionado sobre se o PS está refém do PCP, Costa apenas disse: “O PS é um partido livre, não está refém… nem dos jornalistas”. (Observador, 7/11/2015)

“Eu prefiro um Governo de direita refém do PS, do que um Governo do PS refém da esquerda radical”. (Observador, 7/7/2015)

Cá estaremos para comentar as cenas do próximos capítulos ;)

Cavaco começou a fritar António Costa

António Costa
Foto: autor desconhecido

Costa tinha e tem uma mão cheia de nada. Mas queria ser nomeado!

O discurso de Cavaco Silva foi um tiro de bowling no estômago de António Costa. Não o nomeio agora, nem o nomearei se a coligação negativa PS-BE-PCP-PEV chumbar o governo de Passos Coelho. Eis, em resumo, o que disse o presidente da república justificando a indigitação do vencedor das eleições de 4 de outubro para formar o próximo governo. Um governo irremediavelmente minoritário, salvo se houver uma excisão no PS lá mais para diante.

Ao abrigo do Artigo 187 da nossa Constituição, estas duas decisões são 100% legítimas e constitucionais. Politicamente, forçarão uma clarificação mais rápida do que se esperava, quer no PS, quer no PCP, quer ainda no Bloco. Os falsos Verdes já não existem.

A parte crucial do discurso de Cavaco Silva é esta:

Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador. 

Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático, de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos Portugueses nas eleições do passado dia 4 de outubro. 

Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os Portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar.

Devo, em consciência, dizer aos Portugueses que receio muito uma quebra de confiança das instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos. A confiança e a credibilidade do País são essenciais para que haja investimento e criação de emprego. 

É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram conjuntamente, na Assembleia da República, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram sempre contra. 

Cabe ao Presidente da República, de forma inteiramente livre, fazer um juízo sobre as diversas soluções políticas com vista à nomeação do Primeiro-Ministro.
Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas. 

Aliás, é significativo que não tenham sido apresentadas, por essas forças políticas, garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível.

Discurso completo 

O 'bluff' de António Costa

Sérgio Sousa Pinto expõe bluff de Costa
Foto: autor desconhecido

Onde é que Costa irá buscar os votos para chumbar o governo do PaF?

O PS elegeu, até ao momento, 85 deputados. Vamos admitir que elegerá mais 1 pelos círculos da Europa e fora da Europa, ficando então com 86 deputados. Para chumbar o PaF precisará, no entanto, 105, 106, 107 ou 108 deputados, consoante o PaF venha a estabilizar o seu resultado final definitivo em 104 deputados (se, por absurdo, não eleger nenhum deputado nos círculos fora do país), 105, 106 ou 107.

Onde irá então o PS de Costa buscar mais 19, 20, 21 ou 22 deputados não socialistas, necessários para chumbar o governo do PaF? O bluff diz que estes deputados se encontram no PCP e no Bloco, na medida em que, se António Costa apresentar uma moção de rejeição do programa de governo apresentado por Pedro Passos Coelho, o PCP e o Bloco terão que o secundar, acrescentando aos 86 deputados do PS, 19 deputados do Bloco, mais 17 deputados do PCP, o que daria uma soma de 122 deputados.

Mas quem disse que o Bloco de Esquerda, ao contrário do PCP, estará disposto a passar um cheque em branco ao PS? PS+PCP não chegam. E PS+Bloco, também não.

E quem disse que o PS estará unido na votação de uma moção de rejeição eventualmente proposta por António Costa?

Não haverá 18, ou mesmo 37 deputados do Partido Socialista dispostos a travar a aventura de quem perdeu claramente as eleições legislativas do dia 4 de outubro e pretende rescrever a história como se fosse um vulgar estalinista?

Para além dos novos deputados que apoiam António José Seguro, quantos mais estariam na disposição de evitar a deriva desesperada de um secretário-geral inventado por Mário Soares e José Sócrates? Basta olhar para o olhar de Carlos César, para adivinharmos mais de uma dúzia! Não creio que um tarimbeiro temeroso, como António Costa é, se arrisque a contar os votos com que realmente pode contar no parlamento se as coisas começarem a azedar.

Os sinais de que o embuste não passará começaram, aliás, a surgir a tempo e horas, e vão aumentar ao longo da próxima semana.

UGT não quer que PS faça acordo à esquerda
Carlos Silva, líder da UGT à Antena 1: Ficaremos mais tranquilos se efectivamente a decisão do PS for de encontrar um compromisso com o PSD e o CDS. Não me parece que efectivamente as forças à esquerda do PS dêem, na minha opinião, a garantia de estabilidade em relação ao futuro. Há dúvidas. E portanto o PS só conseguirá fazer maioria se tiver maioria na assembleia quer do PCP quer do BE. É uma maioria instável que não dá garantias de que no futuro a governabilidade será assegurada por 4 anos.
in RTP, 11 Out, 2015, 08:49 / atualizado em 11 Out, 2015, 08:49

Contra estratégia de aliança à esquerda, Sérgio Sousa Pinto demite-se
Sérgio Sousa Pinto na sua página do Facebook: “Aparentemente o BE e o PCP estão dispostos a viabilizar um governo do PS, um governo com menos deputados socialistas no Parlamento que a coligação de direita. Mas não estão disponíveis para integrar o governo e partilhar a responsabilidade de governar. O que se seguiria seria fácil de imaginar. Uns a pensar no país, outros a pensar na sua plateia, outros ainda a pensar em eleições e na maioria absoluta. A esta barafunda suicidária, sem programa nem destino certo, chamar-se-ia “governo de esquerda” – coisa que nem os eleitores do bloco desejaram, optando pelo partido do protesto histriónico (e agora fanfarrão). Um penoso caos que entregaria Portugal à direita por muitos anos. Mas talvez permitisse ao BE suplantar o PS. E não é essa a verdadeira agenda, velha de 40 anos, de quem se reclama “da verdadeira esquerda”? Talvez me engane.”
in Jornal i, 10/10/2015 12:40:56

Finalmente, como já escrevi, o fiel da balança da conjuntura nascida no dia 4 de outubro chama-se Bloco de Esquerda. E ao Bloco de Esquerda interessa fritar em lume brando, não Passos Coelho, mas o PS e o PCP. E para isso nada melhor que um novo governo PSD-CDS/PP. Precipitar uma Frente Popular seria destruir de uma só penada o futuro do Bloco.

POST SCRIPTUM (12/10/2015)

Enganei-me? O Bloco decidiu mesmo impor um governo de esquerda com a sua presença e a presença, presumo, do PCP. Alta tensão na política portuguesa. Mas um bom bluff é isto mesmo!

Atualização: 14/10/2015 14:24 WET