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terça-feira, fevereiro 17, 2015

A reforma oportunista do estado


Um ministro (Nuno Crato) não pode ser mais um oportunista.

Redução de funcionários e trabalhadores na FP é fogo de vista.

Que no entanto queimou os afetados!


Despedir não é reformar. Reformar é redesenhar de alto a baixo o sistema de ensino e aprendizagem, estabelecendo uma simbiose amigável e produtiva entre a iniciativa e autonomia dos cidadãos, novas tecnologias, redes sociais, voluntariado, envolvimento empresarial e uma nova classe de mestres (WiFi Tutors).

Mas para realizar, de facto, esta reforma, é necessário começar por implodir o Edifício da 5 de Outubro, e enviar a burocracia toda de férias durante um ano.

O estado tornou-se um empecilho devido à inércia dos seus recursos humanos e dirigentes, das dinastias burocráticas e sobretudo da corja partidária e dos sobrinhos da nomenclatura que infetam o sistema.

A areia que a esquerda ideologicamente falida lança para cima dos seus devotos apenas contribui para tornar a metamorfose mais dolorosa e atrasar o país no jogo das competências e na economia da atenção positiva que caracterizam os tempos pós-contemprâneos em que vivemos (1) .

Estado perdeu quase 10% dos funcionários em 3 anos
Jornal de Negócios. 16 Fevereiro 2015, 18:53 por Catarina Almeida Pereira

As administrações públicas perderam 9,8% do pessoal entre Dezembro de 2011 e o final do ano passado, com uma redução de 71 mil funcionários. Os dados oficiais revelados esta segunda-feira, 16 de Fevereiro, pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), mostram que os docentes e os assistentes operacionais foram as carreiras que mais contribuíram, em termos absolutos, para esta diminuição.

Ao longo do último ano, porém, a quebra foi menos acentuada do que em anos anteriores, o que sugere que o ritmo de redução de funcionários poderá estar a abrandar. No final de 2014 havia menos 18,5 mil funcionários do que em período homólogo, numa redução de 2,7%. Em anos anteriores, a quebra anual tinha sido mais alta, aproximando-se dos 4%.

Ler o resto da notícia

NOTA
  1. A expressão pós-contemporâneo foi por mim inventada (creio) para designar uma era em que o tempo analógico dos átomos e moléculas é cavalgado por um tempo digital tornado possível através do domínio e uso dos campos eletromagnéticos, onde além da matéria, existe o espaço imaterial que segura o universo.

segunda-feira, abril 08, 2013

Quem paga, exige!

Christine Lagarde — o FMI também está meio falido!

Que tal aproveitar a pressão da Troika para reformar?

Troika faz visita intercalar a Portugal

A troika vai fazer uma visita intercalar a Portugal para concluir a sétima avaliação, confirma fonte oficial do Governo ao Negócios. O regresso da troika tem como objectivo reavaliar as medidas depois da incerteza criada pela decisão do Tribunal Constitucional.

De acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças "a decisão do Tribunal Constitucional veio afectar diretamente o exercício em curso [da sétima avaliação] e por consequência a Troika fará uma visita intercalar a Portugal." in Jornal de Negócios.

—Que tal começar a renegociar as leoninas PPP?

—Que tal aparar de vez as rendas excessivas?

—Que tal acabar com os monopólios (ANA, etc.), e com os cartéis (gasolineiras, etc.)?

—Que tal privatizar rapidamente a TAP, a RTP, a CP, a Carris e os Metropolitanos de Lisboa e do Porto?

—Que tal retirar o Estado dos setores que podem ser perfeitamente assumidos pelos setores privados e cooperativos?

—Que tal diminuir o número de governos municipais (não é preciso eliminar autarquias, basta agregar os respetivos governos)?

—Que tal reforçar o poder e o financiamento das Juntas de Freguesias, enquanto instâncias de proximidade da democracia, retirando para tal parte do financiamento excessivo e sem transparência que é dirigido para as IPSS?

—Que tal abrir realmente o processo democrático à participação civil?

—Que tal travar a privatização da água, e estabelecer preços sociais na energia?

—Que tal diminuir o peso burocrático do estado, eliminando serviços, e não pessoas?


ÚLTIMA HORA

Bruxelas avisa que próxima tranche só quando Governo anunciar medidas

A Comissão Europeia apelou esta segunda-feira, 8 de Abril, para que o Governo português anuncie “rapidamente” as medidas que vai tomar para substituir as que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, avisando que antes destas serem analisadas pela troika não haverá lugar ao desembolso da próxima tranche do empréstimo a Portugal. in Jornal de Negócios.

Chipre sem dinheiro para salários e pensões de abril (Lusa)

O novo ministro cipriota da Economia, Jaris Yeoryiadis, alertou hoje que os fundos públicos de Chipre poderão acabar ainda este mês, tendo em conta que a primeira tranche do resgate financeiro da 'troika' não deverá chegar antes de maio. in DN.

COMENTÁRIO

Se o mesmo vier a ocorrer em Portugal, a responsabilidade não deve ser assacada ao Tribunal Constitucional, mas a quem suscitou a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado, isto é, o PCP, o Bloco, o PS, o Presidente da República e o Provedor de Justiça, sabendo perfeitamente que a Constituição foi na prática parcialmente suspensa, desde que passou a ter que compaginar os seus princípios e vontade com os tratados da União Europeia, sucessivamente subscritos, com a perda de autonomia monetária subsequente, e ainda com os efeitos decorrentes da assinatura pelos três principais partidos políticos parlamentares do Memorando de Entendimento com a Troika que veio resgatar Portugal da bancarrota iminente.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 8 abr 2013 - 23:23 WET

quinta-feira, janeiro 10, 2013

FMI repensa Portugal

O conteúdo deste relatório não é novo. Só a algazarra é.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra!

A democracia não acabou com o Estado Corporativo, aumentou-o, engordou-o até à insustentabilidade, e conduziu o país, crescentemente falido, até à insolvência. No fundo, os partidos políticos populistas limitaram-se a substituir o ditador, sem realmente permitir a libertação efetiva da sociedade civil e conservando para seu sustento institucional a mesma base burocrática de apoio. Corrigir esta situação será sempre uma metamorfose dolorosa. Mas os que mais vociferam e encharcam a comunicação de propaganda demagógica são, afinal, os principais beneficiários do regime e os que maior inércia opõem à mudança.

O diagnóstico está feito. Embora a cada dia que passa os gráficos revelem claramente quem ganhou e quem perdeu nas quase quatro décadas que se seguiram ao colapso da ditadura.

A transição necessária pode resumir-se assim: passar de um Estado demasiado grande, caro e ineficiente para um Estado mais ágil e eficiente que consuma menos recursos essenciais ao crescimento económico produtivo, e que assegure a solidariedade entre gerações, aproxime os níveis de rendimento entre os setores público e privado, e promova um ambiente de equidade fiscal favorável à criação de emprego, especialmente entre os jovem dos 16 aos 35 anos.

Sem isto, para começar, será difícil inverter o declínio acelerado da economia e a insustentabilidade patente das finanças públicas. Deixar que este binómio se degrade ainda mais é convocar, outra vez, os demónios do passado.

Sem classes médias não há democracia que resista, mas para que estas não morram é preciso travar a hipertrofia burocrática do Estado, e é urgente bloquear a manutenção e reprodução alargada das elites financeiras, económicas e burocráticas protegidas e eternamente aninhadas nas receitas dos orçamentos públicos, cujo egoísmo, nomeadamente em relação aos mais velhos e desprotegidos, bem como em relação às gerações mais jovens, é escandaloso e cada vez mais intolerável.

O estudo do FMI encomendado pelo governo e ontem mal divulgado com a fanfarra mediática do costume não traz nada de novo relativamente ao que o governo tem vindo a revelar às pinguinhas. A análise é clara, os quadros e gráficos são muito reveladores, e, por fim, o menu de soluções define um quadro razoável de alternativas aberto à discussão pública. O principal, do ponto de vista da cidadania, é evitar que os paquidermes do regime, uma vez mais, intoxiquem o debate e acabem por matá-lo sob a sua omnipresença mediática. Sintomaticamente, nem o governo, nem o parlamento se deram à módica despesa de traduzir o documento que incendiou as hostes partidárias.

Seguem-se alguns destaques, gráficos e, por fim, o documento completo.

[NOTA: ver tradução da no fim deste post]


EXECUTIVE SUMMARY

“While big governments have usually been linked to lower growth, they do not necessarily generate worse outcomes. The focus of expenditure reform should be on improving equity and efficiency in the process of achieving certain outcomes. Better equity (e.g., through improved targeting) and better efficiency (e.g., through reduced spending) can often go hand-in-hand, and, together, they lay the foundations for achieving a more robust economic growth, sound public finances, and an exit from the crisis.”

[...]

“Its goal is to increase spending efficiency and equity, while safeguarding social cohesion and strengthening the sustainability of the welfare state.”

[...]

“The government’s spending reduction target can only be achieved by focusing on major budget items, particularly the government wage bill and pension spending. Together, these two items account for 24 percent of GDP and 58 percent of non-interest government spending. It would seem impossible to generate the government’s spending reduction goals without changes in these two areas, and relevant related reforms should take priority.

Reforms related to the wage bill should target areas that promise potentially large efficiency gains and budget savings. Over-employment is of concern in the education sector, the security forces, and with respect to workers with little formal training, while high overtime pay (for doctors) is of concern in the health sector. Other reforms are also important for modernizing the state (e.g., compensation and contract structures to better attract talent, equity between public and private sector employment by reducing the public wage premium, and labor mobility in and out of the public sector), but can be given lower priority in the near term.”

[...]

“Merging the CGA and GCR administrations could provide a strong initial signal toward achieving greater equity.

Various pension reforms would deliver the desired savings, but only accelerating the transition to the new system and modifying entitlements will address existing inequities. A series of incremental reforms of the pension system could manage to deliver the savings desired by the government, but would fail to correct existing inequities. A faster transition to the new pension system (for example, by equalizing the pension formula for all workers including for people who entered into the CGA regime before 1993), and/or a modification of existing rights (for example, by applying a sustainability factor to all pensions) would be needed to correct the existing intergenerational and cross-occupational inequities.”

[...]

“An efficient and effective state enables and empowers its citizens to handle the demands of the global economy. In many countries, the state has moved away from being a provider of services (or the sole provider of services) and toward being a setter and enforcer of service standards, while service provision itself is handled by the private sector. Seeing the state as an activator or enabler has important implications in many areas. Taking education as an example, and notwithstanding recent reforms, the Portuguese state still attempts to do (almost) everything: it provides education, sets standards, evaluates (its own) performance, and enforces standards. Yet, the state has been falling behind in providing quality education: of the 50 top schools, 44 are private, 4 are charter schools, and only 2 are public schools.”

[...]

“Public sector pay and employment policies need to emphasize competitiveness and providing value for money to the population. A modern enabling state needs to be on par with the private sector in the way it operates—it cannot be seen as sheltering privileges for itself, either in the form of employment conditions or remuneration. International experience is not encouraging: on aggregate, public sector jobs pay too much.

The reform of public sector pay and employment can boost economic growth by helping reduce private sector labor costs.

Public sector employment may be reduced in some areas where it seems too high to produce required outputs. The public sector pay premium should be reduced, particularly for jobs that do not require advanced skills, and options should be considered for rewarding the acquisition of new skills and the achievement of good results and outcomes.”

[...]

EQUITY AND SOCIAL COHESION

[...]

“Portugal’s social protection system could do better in mitigating inequalities. The operation of the contributory social protection system reflects the logic of insiders and outsiders and serves to reinforce the gap between rich and poor. In contrast to many other OECD and EU countries, Portugal’s social transfers provide more benefits to upper income groups than to lower income groups, aggravating inequality. Particularly in times of fiscal distress and growing concerns about social cohesion, a regressive social protection system looks less and less sustainable both economically and conceptually.

Government spending must be focused where it is most needed and where it will have most results. Effective states set clear priorities and pursue them with focused interventions. Compared to the time when welfare states were founded, the overall level of and prosperity of society is much greater. At the same time, inclusion problems faced by the poor are often more intractable. Limited resources will go a longer way if they prioritize help to the bottom of the income distribution, while the remainder of the population, far from being abandoned, is being provided with the tools to help themselves. In this way, an intervention of a given size is magnified and targeted.”

[...]

“Successful targeting of state interventions requires improvements in public sector governance. For focused interventions to work, the needs of individuals and families must be assessed transparently and simply. A good social policy requires effective information processing and efficient interactions with individuals and businesses. For example, taxes need to be payable and benefits receivable electronically. Public services need to be subjected to transparent performance monitoring, using outcome-based indicators and league tables that compare performance.

The enabling state must also pay more attention to the needs of the young. The existing Portuguese welfare system emphasizes life-long accrual of age-related entitlements. The priority given to older people reflected an expectation of sustained growth, high employment, and limited migration, which have now been disproved. The problems faced by the young—both in entering the labor force and in facing greater income and employment insecurity once they get there—imply a growing distance between those entering the labor market and the more mature population. The issue of intergenerational equity is already important but is likely to increase dramatically in the next decade. The state should thus place greater emphasis on interventions affecting young people’s earning capacity (e.g., specific education interventions), and should temper age-related social protection demands and spending, most notably by promoting active ageing.”

[...]

MACROECONOMIC CONTEXT AND BACKGROUND

[...]

“To achieve fiscal sustainability, the government sees a need to reduce spending by about €4 billion (about 2.4 percent of GDP) by 2014; about €0.8 billion of these should be put in place already in 2013.”

[...]

PENSIONS / Background

[...]

“Portugal currently spends about 14½ percent of GDP in all of its public pension programs.

Among the advanced economies, this is one of the largest shares of GDP devoted to pension spending.”

[...]

“Portugal’s public pension system does not protect adequately against old-age poverty and remains inequitable.”

[...]

“High pension spending and high elderly poverty are reflective of an inequitable system, where 40 percent of old age pension spending is received by the top quintile in the income distribution [...]. This suggests that there may be room to reevaluate benefits without compromising equity goals.” [...]

“The pension system is not equitable. Workers in the civil service and workers in the private sector receive vastly different pensions. Civil servants, who account for about 15 percent of all retirees, receive 35 percent of all pension spending. The average old-age pension in the CGA (€16,052 per year) is nearly three times higher than the average old-age pension in the GCR (€5,515 per year). The differences in average pensions significantly exceed the differences in average earnings (€1,800 vs. €700 per month). This suggests that civil service pensions carry a premium of about 15 percent relative to private sector pensions.” [...]

“Overall, the pension system does not deliver “social insurance” in the traditional sense. The GCR remains roughly a flat-rate system—about 90 percent of the pensioners receive the minimum. This makes the GCR similar to social assistance. By contrast, CGA pensions are relatively high—average public pensions are nearly 100 percent of average public wages, reflecting mostly benefits granted under the old system—and are provided only to a small share of the population. This makes the CGA more similar to a private defined benefit system rather than social insurance, although in an unsustainable way.”


Despesa primária em Portugal: comparações.

Horas de trabalho por ano: comparação internacional.

Suplementos salariais na Administração Pública.

Duração do subsídio de desemprego: comparação internacional.

Diferença de níveis de remuneração público/privado: comparação internacional.

Documento do FMI (versão integral)



Tradução portuguesa do Relatório realizada, não pelo Governo, como lhe competia, mas pela Blogosfera, graças aos voluntários da Aventar. Obrigado!
Relatório FMI, 2013 traduzido por Aventar


Última atualização: 18 jan 2013 19:59 WET

quinta-feira, setembro 15, 2011

Portugal dos Pequenitos - 4

Os cortes na despesa comecaram finalmente a surgir

Governo suprime 1712 lugares dirigentes na Administração Central verno suprime 1712 lugares dirigentes na Administração Central -- Publico
Boas noticias. Mas seria fundamental ir ate ao fundo da questao: se o Estado nao pode fazer tudo, nem empregar toda a gente, nem acudir a todas as nossas imperiosas necessidades, sem se afogar em dividas e sem assassinar fiscalmente a democracia, que Estado queremos ter com os meios de que efectivamente podemos dispor? Tudo gratuito para todos tornou-se uma quimera, nao apenas impossivel, mas simbolo maior da democracia populista que arruinou Portugal. Quais as prioridades que queremos e podemos pagar na saude, na educacao, na velhice? Temos que ganhar coragem para decidir!

Se para alguma coisa servem a tecnologia e as redes sociais e', nomeadamente, para operarem uma revolucao na qualidade, extensao, gratuitidade relativa e grande inovacao nas principais e mais caras responsabilidades publicas de uma democracia inteligente e honesta (em vez de populista e corrupta): a saude preventiva, curativa e paliativa, a educacao e certificaçao permanentes e a seguranca social. Faz, por exemplo, algum sentido manter o negocio absurdo dos manuais escolares que sobrecarregam anualmente os orçamentos familiares? Como este escandaloso exemplo, ha centenas ou milhares parecidos, cuja superacao com solucoes tecnologicas ha muito disponiveis fariam toda a diferenca nos orçamentos publicos e privados da nossa produtividade e competitividade economicas e culturais. Portugal seria outro se a medida hoje anunciada por Passos de Coelho, certamente pela pressao ja impaciente da Troika e dos 20 governantes independentes do actual governo, fosse mais longe e desse de facto inicio a uma reforma profunda da coisa publica portuguesa. Temos que reformar o Estado, pois so começando por aqui, reformaremos em paz a nossa democracia, infelizmente capturada por uma partidocracia indecorosa (do BE ao CDS, passando pelo Bloco Central) que nada mais tem para se gabar do que a bancarrota de Portugal!

sábado, março 06, 2010

Portugal 170


Educação: não deitem fora o bebé com a água do banho!



An illustration: I challenged one student about why he always wore headphones in class. He replied that it didn't matter, because he wasn't actually playing any music. In another lesson, he was playing music at very low volume through the headphones without wearing them. When I asked him to switch it off, he replied that even he couldn't hear it. Why wear the headphones without playing music or play music without wearing the headphones? Because the presence of the phones on the ears or the knowledge that the music is playing (even if he couldn't hear it) was a reassurance that the matrix was still there, within reach. — in Mark Fisher, Capitalist Realism.

Uma das consignas eleitorais de Paulo Rangel foi directamente importada de Medina Carreira: disciplina nas escolas! Todo o poder aos professores!! Aconselho, porém, o ansioso Calimero que quer ser primeiro-ministro de Portugal a rever o slogan.

Medina Carreira, que tem a cabeça no sítio, e resolveu dizer umas verdades que a maioria dos economistas conhecia, mas fingia ignorar, é curto na sua análise e na receita lapidar que dá para o problema da educação em Portugal: mais ensino profissional e disciplina. Não chega, ou melhor, não será por esta via de serviço, algo retrógrada, que iremos lá.

Em primeiro lugar, convém esclarecer que o problema da educação, tal como tem vindo a ser desvendado, não é português. Tal como noutros domínios, apenas importámos a epidemia. E o vírus da entropia educativa, tal como outros vírus, tem propensão para desenvolver pandemias, resiste aos contra-ataques, e é mutante!

If, then, something like attention deficit hyperactivity disorder is a pathology, it is a pathology of late capitalism — a consequence of being wired into the entertainment-control circuits of hypermediated consumer culture. Similarly, what is called dyslexia may in many cases amount to a post-lexia. Teenagers process capital's image-dense data very effectively without any need to read — slogan-recognition is sufficient to navigate the net-mobile-magazine informational plane. 'Writing has never been capitalism's thing. Capitalism is profoundly illiterate', Deleuze and Guattari argued in Anti-Oedipus. 'Electric language does not go by way of the voice or writing: data processing does without them both'. Hence the reason that many successful business people are dyslexic (but is their post-lexical efficiency a cause or efect of their success?)

Teachers are now put under intolerable presure to mediate between the post-literate subjectivity of the late capitalist consumer and the demands of the disciplinary regime (to pass examinations etc). This is one way in which education, far from being in some ivory tower safely inured from the 'real world', is the engine room of the reproduction of social reality, directly confronting the inconsistencies of the capitalist social field. Teachers are caught between being facilitator-entertainers and disciplinarian-authoritarians. Teachers want to help students to pass the exams; they want us to be authority figures who tell them what to do. Teachers being interpellated by students as authority figures exacerbates the 'boredom' problem, since isn't anything that comes from the place of authority a priori boring? Ironically, the role of disciplinarian is demanded of educators more than ever at precisely the time when disciplinary structures are breaking down in institutions. With families buckling under the pressure of a capitalism which requires both parents to work, teachers are now increasingly required to act as surrogate parents, instilling the mst basic behavioral protocols in students and providing pastoral and emotional support for teenagers who are in some cases only minimally socialized. — idem.

Tal como noutras matérias, a metodologia honesta aconselha a não confundir efeitos com causas. Não é a falta de disciplina que apodrece o ensino, mas o apodrecimento sistémico do ensino que se revela como indisciplina, permitindo de forma perversa justificar todas as guinadas da política, e em última análise servir (com aplauso público condicionado) a tendência manifesta, desde a década de 1980, para a desestruturação do ensino público. A educação gratuita, paga pelos impostos, tornou-se basicamente um processo de formatação cognitiva de massas, suportado por uma burocracia imensa, apto a melhor, ou pelo menos, mais pacificamente, administrar a força de trabalho globalmente disponível, ocultando por outro lado, e desta forma subtil, as verdadeiras taxas de desemprego (e sobretudo a destruição paulatina e aparentemente irreversível do trabalho produtivo), sob o manto simpático e diáfano da formação permanente, ou das "novas oportunidades".

O assunto merece mais e melhor reflexão. Não se precipite pois o candidato Paulo Rangel em promover receitas expeditas, que além de mal informadas, podem não passar de demagogia.

Voltarei ao tema.


OAM 695 —06 Mar 2010 20:40

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Portugal 58

O preço de uma paz podre

José Sócrates confessou ainda estar cansado de guerras, mas acabou por admitir que com uma maioria absoluta o Partido Socialista não precisa de comprar a paz, contrariamente ao que sucedeu no Governo de Guterres que optou por acabar com os exames no 8ºano de escolaridade. -- in José Sócrates cansado de "guerras", 9-12-2008 (TSF)

Já escrevi o que penso sobre este tema (1).

No essencial, a verdade continua a ser esta: os professores e os sindicatos querem tão só manter o status quo. E o governo, quer poupar dinheiro.
Do embate destes dois oportunismos resultou a monumental derrapagem social do sector educativo, cujas consequências podem ainda vir a ser fatais para este governo. Lembre-mo-nos do que aconteceu em Paris quando Sarkozy era ministro da segurança interna, ou do que se está a passar agora mesmo na Grécia. O material necessário para uma combustão social espontânea está aí. Basta lançar-lhe um cigarro distraidamente aceso para cima!

O senhor Sócrates deve demitir a actual ministra, pois já não serve para nada. Mas deve, ao mesmo tempo, dirigir-se directamente ao país sobre este assunto e desafiar a Oposição parlamentar para um consenso razoável e urgente sobre a questão da avaliação. Esta deveria obviamente conduzir o sector a um sistema selectivo de progressão na carreira, na minha opinião, totalmente descentralizado. O director da escola, os conselhos científico e pedagógico, a avaliação entre pares e as associações de pais deveriam ser os principais responsáveis pelas avaliações de competência e de carreira. O ministério deveria ficar fora desta cadeia de decisão!

Mas para que isto funcione, terá que haver liberdade de escolha do estabelecimento de ensino para onde queremos enviar os nossos filhos. E estes também deverão poder tomar parte nas decisões. Deve, por outro lado, manter-se um sistema de classificação dos estabelecimentos de ensino, com consequências práticas no destino das direcções escolares. Onde faltem condições sócio-económicas, o país deve acudir e investir para melhorar. Onde houver facilitismo e oportunismo docentes, a procura diminuirá naturalmente, e abaixo de determinado limiar, os conselhos directivos deveriam cair automaticamente.

Mas este desafio tem que ser feito agora! Para que não passe a oportunidade de uma reforma necessária. E para que o oportunismo sindical deixe de poder comprometer o funcionamento das instituições.

A Oposição deve ser confrontada já!

O PSD e o Bloco têm muito a perder se derem as respostas erradas ao inadiável repto. O PS, por outro lado, terá tudo a ganhar se reorientar a sua estratégia, tendo sobretudo em conta as imposições sociais da recessão em curso (e que não terminará antes de 2010-2011), na direcção de um novo, transparente, simples e equilibrado método de avaliação dos professores. Abandone o oportunismo orçamental! Aproveite a boleia do inevitável aumento temporário do deficit nas contas públicas, usando-a para levar por diante as reformas radicais de que o país precisa para não desaparecer.

O governo que se prepara para hipotecar 13,5% do PIB no salvamento do sistema financeiro, não pode deixar de fazer o essencial para preparar o país, não apenas para lidar com a crise grave que enfrentamos, mas sobretudo para aproveitar da melhor maneira as oportunidades que germinarão no novo ciclo de esperança que se seguir à longa e dura perda de privilégios que nos espera a todos.

A indignação entre os professores foi crescendo devido à complicação escusada dos planos governamentais. E mais ainda por causa da maneira traiçoeira como a actual ministra e secretários tentaram fazer passar uma reforma cujo único fito não declarado é diminuir a factura orçamental a todo o custo. O governo não agiu de boa fé. Em vez de dizer as verdades duras que urge discutir publicamente, andou a jogar ao gato e ao rato com mais de uma centena de milhar de professores!

O sindicato comunista, para não perder o comboio, acabou por encabeçar o movimento, na expectativa de uma oportunidade para "vender a paz" ao governo de José Sócrates. Parece que conseguiu. Mas a que preço?

Pois bem, ao preço de uma paz podre, traduzida no adiamento da necessária responsabilização dos professores deste país pelo esforço fiscal que lhes é dedicado em nome de uma expectativa educativa por cumprir. O corporativismo egoísta triunfou uma vez mais — até ao dia em que os contribuintes resolverem revoltar-se contra uma democracia de burocratas e políticos inimputáveis.

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.


Post scriptum — Uma leitora atenta, e colaboradora sombra assídua deste blog (MFB), fez-me entretanto chegar notícias de França. Por lá, o sector educativo caminha igualmente para uma sincronização das lutas dos vários actores do sistema, motivada pela mesma ordem de problemas que afecta o caso português. Por sua vez, as mobilizações na Catalunha deverão também estender-se a toda a Espanha à medida que a crise económica fizer sentir os seus efeitos mais dramáticos (falências de empresas e desemprego.) Ou seja, poderemos assistir a uma repetição em larga escala do Maio de 68, desta vez, com uma componente social sobretudo defensiva. A verdade é que o modelo educativo actual deixou de servir a dura realidade que vai ser o reajustamento doloroso das sociedades ocidentais a uma economia pós-consumista, menos liberal e onde a globalização libertina dos mercados financeiros dará inevitavelmente lugar a uma nova ordem do comércio mundial, assente na protecção justa dos mercados e sobretudo numa dispersão internacional mais equilibrada dos rendimentos, quer dizer, menos imperialista. Os Estados Unidos e a Europa vão ter mesmo que aprender a conviver num planeta pós-imperialista! E o senhor José Sócrates, como no início deste artigo sublinhei, que se deixe de triunfalismos apressados e ponha em marcha um plano de transparência democrática para lidar com este explosivo dossier. Não atire beatas ao chão! PERIGO DE INCÊNDIO!!
Appel aux manifestations dans l'Education nationale

NOUVELOBS.COM | 10.12.2008 | 10:16. Enseignants, lycéens et parents d'élèves prévoient des dizaines de rassemblements, d'actions et de défilés dans toute la France contre la réforme de Xavier Darcos.
...
A l'origine de cette mobilisation, sans appel à la grève: les principales fédérations de l'Education, des organisations lycéennes et étudiantes les parents de la FCPE, ou encore des mouvements pédagogiques, qui entendent notamment protester contre les suppressions de postes d'enseignants (13.500 prévus en 2009).
...

Les élèves s'opposent notamment à la réforme du lycée voulue pour la rentrée 2009 en seconde par le ministre de l'Education Xavier Darcos, qui prévoit, en moyenne, une baisse du nombre d'heures d'enseignements lors d'une année divisée en deux semestres.
Dans un communiqué, l'organisation lycéenne Fidl, qui avait mobilisé vendredi quelques milliers de lycéens à travers la France, annonce qu'elle "appellera à des dates de manifestations nationales en janvier".

NOTAS
  1. Da inépcia burocrática à manipulação sindical (11 MAR 2008); Professores: indignados ou manipulados? (11 MAR 2008); O fim antecipado de uma maioria absoluta (9 MAR 2008); Jogos de Polícia (8 MAR 2008).

OAM 489 10-12-2008 02:10 (última actualização: 10:40)

terça-feira, março 11, 2008

Portugal 24

Professores: indignados ou manipulados?


De tudo o que se disse do conflito entre os professores do Ensino Secundário e o Ministério da Educação fica, depois de uma memorável jornada de protesto, a ideia de que afinal ninguém estaria, no fundo, contra a avaliação, mas sim contra a narrativa provocatória com que, não a ministra, mas o secretário de estado dela (subtileza de última hora...), teria embrulhado o processo de imposição das medidas. Ou seja, desde que com outros modos, maior flexibilidade e mais devagarinho, a coisa até nem tem problema nenhum. Os sindicatos estão dispostos a "negociar" o que for preciso desde que despeçam a ministra, para salvar a face, claro! Ou seja, tudo não passou de um exercício do mais sórdido sindicalismo, para eleitor ver, e sem a menor consideração efectiva pela indignação íntima dos seus representados. Os SMS agitaram a classe, a indignação subiu de tom e contagiou um número surpreendente de professores. Os sindicatos prometeram então controlar os danos e reconduzir o rebanho ao perímetro pacato da escola, desde que (seria esse o preço a pagar) José Sócrates corresse com a ministra. Para evitar a repetição do que se passou com Correia de Campos, Maria de Belém Roseira opinou subtilmente que talvez fosse bom despedir o secretário de estado que conduziu até agora o polémico processo. Ora aí está como se esvazia um processo sem que fiquemos a perceber patavina do que esteve em causa.

Procurei em vão um sítio na blogosfera onde algum ou alguns professores tivessem sido capazes de explanar preto no branco as razões essenciais da sua indignação. Nem um só sítio onde fosse possível obter o esclarecimento que toda a opinião pública gostaria de ter tido. Os debates televisivos não apresentaram nem números claros, nem palavras simples. Tudo era burocratês, indignação frágil e retórica inacessível. E no entanto os dados do problema tinham história e estavam até disponíveis! Aqui ficam alguns deles, para que a discussão prossiga em moldes mais sérios, dispensando os jogos hipócritas e manipuladores dos poderes governamentais, burocráticos e sindicais.

Progress in Responding To The 2007 Policy Priorities: Country Notes

PORTUGAL -- Living standards have fallen vis-à-vis the OECD average in recent years, with the widening GDP-per-capita gap essentially reflecting low productivity.

Policy priorities

Improve upper-secondary and tertiary education attainment

Challenge and recommendations: To improve human capital formation, it was recommended that a greater proportion of primary and secondary education spending be allocated to non-wage spending and a systematic evaluation of higher education institutions be implemented.

Actions taken: As decided earlier, very small and inefficient primary schools are being closed. A new career scheme for primary and secondary teachers, including new performance assessment procedures, has been approved by the Council of Ministers. The authorities have commissioned reviews of the higher education sector, including the current accreditation and quality-assurance processes.

in ECONOMIC POLICY REFORMS: GOING FOR GROWTH -- ISBN 978-92-64-04284-1 -- © OECD 2008


OCDE, 06-12-2007 Primary and secondary education in the United States

The average educational attainment of US students is weak by international comparison. For example, mean results of PISA test scores are below the OECD average. This is despite substantial resources devoted to the schooling system. One partial explanation for this is that academic standards, curriculum and examinations are not sufficiently challenging in most US states. In 2001, Congress enacted the No Child Left Behind Act (NCLB) to raise achievement levels, especially of certain groups that perform badly. The Act requires states to establish clear content standards as to what students should know, to regularly assess performance and to set thresholds for adequate yearly progress; it also requires schools where students are failing to meet such thresholds to improve or close, while enhancing options for parents of children in such schools to place their children elsewhere. The law appears to be well conceived, addressing key problems in a sensible manner. Preliminary indications are consistent with it raising school performance and closing achievement gaps. The NCLB legislation should therefore be reauthorised. Moreover, the NCLB framework of standards, assessment and accountability should be extended through upper secondary education.

in PRIMARY AND SECONDARY EDUCATION IN THE UNITED STATES ECONOMICS DEPARTMENT WORKING PAPER No. 585 By Peter Tulip and Gregory Wurzburg


Modernising Portugal's Secondary Schools

Portugal has a total of 477 public secondary schools. Some date from the end of the 19th century but the majority were built after 1970, reflecting the period of expansion in the school network and the extension of compulsory schooling. The schools are heterogeneous in terms of building types, architectural features and quality.

... Portugal's modernisation programme provides for improvements to 330 public school buildings by the year 2015 with a total investment of EUR 940 million, 60% of which will be funded by the European Union (EU), the state government and local governments. The remaining 40% will be secured through bank financing (25%) and through asset building actions and the development of business units (15%).

ISSN 1609-7548 Modernising Portugal's Secondary Schools PEB Exchange 2008/1 © OECD 2008 By Teresa V. Heitor, Parque Escolar, Portugal.


OAM 333 11-03-2008, 02:00