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sexta-feira, outubro 05, 2012

A III República morreu

Cavaco: senhor guarda, apetecia-me algo...
Polícia: entendo, senhor

©ASN para O António Maria

O fiasco de 5 outubro de 2012

A comemoração do 5 de outubro, reservada à nomenclatura que levou o país à ruína, correu mal. Bandeira de pernas para o ar, uma senhora aos gritos, e uma promissora cantora lírica entoando uma ária de Fernando Lopes Graça... ao fim desta República, presumo.
A cerimónia no Pátio da Galé foi marcada por um incidente. No final do discurso do Presidente da República, Cavaco Silva, uma senhora tentou chegar junto dos lugares dos convidados principais. SIC-N e RTP.
Os fins de regime têm sempre este ar. As elites vivem nas nuvens, deslocam-se em viaturas de luxo com motorista, ouvem ritualmente discursos de circunstância e no fim beberricam espumante rosé, devoram folhadinhos de gamba e entornam chantilly sobre as gravatas e os decotes. Desta vez, a nomenclatura anda muito irritada com o Gaspar, por causa da fiscalidade progressiva. Basta pensar nas vivendas cor-de-rosa implantadas em plena zona protegida da serra de Sintra para perceber o alcance da diatribe oratória desferida hoje pelo apparatchik chamado António Costa. Falou do que o preocupa e preocupa a sua tribo alargada —a partidocracia. Acha que o sacristão pouco Seguro que hoje fala em nome do PS não chega para tanta encomenda desesperada. Entendo perfeitamente!

Os bem pagos juízes e procuradores, os bem pagos reitores, os bem pagos gestores, e os que não sendo tão bem pagos têm, apesar disso, a possibilidade recorrente de cobrar comissões escondidas por mexeram com tanta facilidade na massa orçamental (desde que os deixem renovar eternamente os mandatos, claro!), acorreram à cerimónia. É o pequeno preço a pagar por servir os banqueiros — perdão, os populares, ou melhor, o povo!

Cavaco Silva iça bandeira republicana de pernas para o ar. Estava escrito!

A monarquia constitucional, corrompida até aos ossos, não caiu à primeira pancada. Levou aliás onze anos a cair, depois que o anúncio do seu funeral foi feito no Porto, a 31 de janeiro de 1891, nas vésperas da bancarrota do país. Nesses onze anos de agonia, a tropa partidária que então comandava a desgraça continuou na galhofa parlamentar, e o rei em caçadas.

A I República, que havia proibido o voto às mulheres, andou de golpe de estado em revolução, de revolução em guerra civil, enviou uma expedição militar para o matadouro da I Guerra Mundial, criou uma espiral de inflação nunca vista, e não morreu sem antes coligir um bom número de assassínios, incluindo um fundador do regime, um primeiro ministro e um presidente da república

Desta vez não vai demorar onze anos, nem dezasseis. Palpita-me que esta III República incapaz, corrupta e moribunda não irá além de 2015. As pessoas honestas e inteligentes que estão no PSD, no CDS/PP, no PS, nas empresas, nos escritórios e nos ateliês já não têm muito tempo a perder. O poder já anda escondido — mas nem assim! A multitude está na rua, e vai continuar a engrossar o descontentamento nacional perante uma democracia capturada pela estupidez e pela ganância de sempre.

A esquerda parva acha que os ventos lhe são favoráveis. Engana-se, como hoje se viu.

É preciso ir preparando, com lucidez e coragem, o nascimento da 4 República!


POST SCRIPTUM

Mário Soares faltou, que digo eu, boicotou as cerimónias privadas do 5 de outubro. E fê-lo com estrondo. Tiro-lhe o chapéu pela lucidez e instinto político. Como disse: "Quem tem medo compra um cão!"


Última atualização: 6 out 2012 12:41

4 República

Lara Stone por Mert Alas & Marcus Piggott | Interview Magazine (2010)

Por uma Nova Constituição!

O republicano Afonso Costa proibiu o voto às mulheres. Está na altura de reparar esta violência de género, com juros!

As comemorações da República que hoje terão lugar são a mais evidente prova de que a terceira República morreu e que, portanto, o regime corrupto e insolvente a que chegámos precisa de ser substituído por outro.

Não propomos sublevações de marinheiros, até porque os não há — só almirantes a caminho da reforma! Propomos antes que as mulheres tomem o poder, ajudados pelos homens, claro, mas em posição, para variar, subalterna.

Ora a maneira civilizada de derrubar este regime imprestável é propor a formação de uma nova assembleia constituinte, onde estejam presentes partidos, mas também outros representantes da sociedade civil. A maneira civilizada de instaurar uma nova república deve pois começar por uma assembleia popular constituinte, cujos trabalhos poderão durar até seis meses, e da qual deverá sair um novo texto constitucional aprovado por uma maioria mínima de 2/3 dos delegados.

Este texto deverá ser subsequentemente distribuído a todos os portugueses com mais de 18 anos, nomeadamente recorrendo aos formatos eletrónicos. E deve ser objeto de uma larga discussão pública, da qual poderão resultar propostas específicas de alteração que a assembleia constituinte aceitará ou não discutir, e que incorporará, ou não, na proposta final do novo texto constitucional, seguindo a mesma regra de maioria nas votações.

A versão final deverá, por fim, ser submetida a referendo.

Se o referendo for conclusivo, o novo regime constitucional entrará imediatamente em vigor, procedendo-se à substituição ordenada das instituições e regras da III República pelas estabelecidas pela nova Constituição para a 4 República.

Menos do que isto será uma lenta e fatal agonia.


Última atualização: 6 out 2012 12:55

quarta-feira, agosto 22, 2012

Républica

TOYZE — "Républica" (2012). Para O António Maria
©TOYZE & OAM

Pedi a alguns artistas amigos para imaginarem a República — a que temos, e a por vir.

O boneco, ou melhor dito, a boneca dos gémeos Carvalho, também conhecidos por TOYZE,

é ainda uma ré pública, uma ré puta,

a porca portuguesa de cara velada, cruz ao peito e tetas chupadas como uma etíope esfomeada qualquer. Mas nem por isso menos sedutora, a puta!

Figura inteira que projeta sombras de Portugal.

Pernas de lingerie que se enrolam até virarem serpente. Que morde a maçã-bomba, de onde foge o pé, a lagarta e o rastilho.

Discretamente, a bandeirinha, a carteirinha, o coração e o fio dental.

Portugal puta de muito chulo. Foi sempre assim? Não faz mal? Faz!


domingo, agosto 12, 2012

Por uma Nova Constituinte

Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima?

Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência.

Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.

Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.

Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.

Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:

— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.

Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.

Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!

Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.

Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.

A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.

Os partidos políticos, por sua vez,  deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.

Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.

Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …

Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!

O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.

Seis ideias para começar:
  1. NOVA CONSTITUINTE — NOVA CONSTITUIÇÃO
  2. GARANTIR A SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO
  3. PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DE UM PODER AUTÁRQUICO NÃO PARTIDÁRIO
  4. LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
  5. LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E NO GOVERNO
  6. ELIMINAÇÃO DAS RENDAS, SUBSÍDIOS, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOS ILEGÍTIMOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CAPTURA DO ESTADO POR INTERESSES PARTICULARES

Segue o diagrama, em desenvolvimento, do futuro laboratório para UMA NOVA CONSTITUINTE

Diagrama (em desenvolvimento) do Laboratório NPD-lab (1.2) NPD-lab-1.2


Última atualização: 16 agosto 2012 17:41