domingo, março 06, 2016

New Deal europeu, ou regresso do lóbi de Macau?

“Without the Marshall Plan, your bread would be bare and so would your children.”
Image @ Library of Congress.

Maria João Rodrigues, alma mater de António Costa, propõe mais dívida pública e mais dívida externa para salvar o país da pobreza, e para recuperar a Europa. Chama-lhe New Deal europeu. Será uma boa solução?


During the “dirty thirties” many thousands of farmers saw their livelihoods literally blow away. Making matters worse, most had gone deeply into debt to increase production, and when the drought struck, their creditors closed in. Driven off their lands, they became part of the army of persons displaced by the Great Depression. 
[...] 
The New Deal stabilized the economy and mitigated the worst of the Depression, but full recovery came only after December 1941, when America’s entrance into World War II triggered federal spending many times that under the New Deal. 

—in The Great Depression, the New Deal, and World War II in the American West, by Elliott West

New Deal? Não, não foi o New Deal que salvou a América da Grande Depressão, mas sim a Segunda Guerra Mundial e o Plano Marshall (European Recovery Program). Sem esta sangria mundial os Primeiros 100 Dias de Franklin D. Roosevelt, que deram início ao “new deal for the American people” (1933-1934, 1935-1938) não teriam atingido plenamente os resultados pretendidos. O preço final da saída da Grande Depressão de 1929-1933 foram centenas de milhões de mortos e milhões de casas e infra-estruturas destruídas na Europa e na Ásia, senhora Professora!

Mas uma coisa percebemos desta entrevista: Maria João Rodrigues, e não Mário Centeno, é a alma mater de António Costa. Daí a importância desta publicação do Jornal i, e a necessidade de a desmontar, para evitar ilusões que acabam em dissabores amargos.

Maria João Rodrigues. Exigir solução radical para a dívida é contraproducente 
Jornal i, Ana Sá Lopes, 05/03/2016 
Maria João Rodrigues, uma das maiores especialistas portuguesas em assuntos europeus, vice-presidente da família socialista europeia, acabou de conseguir aprovar um relatório pelo Parlamento Europeu em que conseguiu os votos do PSD e do CDS – integrados no Partido Popular Europeu – contra as políticas de austeridade. Em entrevista ao i, defende a urgência de aprovar um New Deal europeu que ponha a União Europeia a crescer. Quanto à dívida portuguesa, afirma que o problema tem de ser enfrentado, mas deve evitada “uma visão dramática”, leia-se exigir a reestruturação.

...para se atingir um New Deal europeu, o primeiro passo a conseguir é identificar esse New Deal dentro da família social-democrata europeia. Se se conseguir isso, será mais fácil depois consegui-lo, de forma transversal, com as outras famílias políticas. Acho que a família política onde este New Deal pode ser conseguido mais facilmente – embora não seja fácil – é a família social-democrata.
[...]
Está provado que quando reduzimos as desigualdades sociais, os grupos sociais mais desfavorecidos, ao adquirirem capacidade de compra, gastam mais. E isso dinamiza a economia. Esta recomendação foi consagrada no Parlamento Europeu pela primeira vez. Isto quer dizer que as prioridades da política económica para o próximo ano mudam substancialmente em relação aos anos anteriores. Até há pouco tempo, o policy mix estava centrado em duas ideias: consolidação orçamental a grande ritmo, com o argumento de que o nível dos défices e dívidas era muito elevado, e reformas estruturais voltadas para apoiar essa consolidação orçamental, ou seja, cortes nos sistemas de proteção social e privatizações. Agora há uma mudança, em primeiro lugar porque se acrescentam outras duas prioridades, que é o investimento e a aposta na procura interna. Mas além disso há também uma alteração do que se preconiza para as reformas e para a consolidação orçamental. E isso foi também consagrado neste meu relatório, que neste momento é do Parlamento Europeu.
A colagem da socialista Maria João Rodrigues à memória da Grande Depressão e do New Deal, tendo tido porém o cuidado de evitar qualquer referência à Segunda Guerra Mundial, deixa a sua equação fatalmente desprotegida. Bastará olhar para os gráficos do crescimento, do desemprego e do emprego industrial à época para se perceber que o New Deal perdia claramente força em 1937, e só a entrada dos americanos na guerra lhes permitiu sair do buraco.

O que lançou os Estados Unidos num ciclo de expansão económica sem precedentes foi o instantâneo e exponencial crescimento da procura externa. Mesmo num tão vasto território em fortíssima expansão demográfica a procura interna não teria sido suficiente para retirar duradouramente a América do atoleiro financeiro gerado em Wall Street. O Sonho Americano nasceu da destruição da Europa e do holocausto nuclear que infligiu ao Japão. Mas trinta e cinco anos depois dos famosos 100 dias de Franklin D. Roosevelt, em 1973, este sonho começaria a decair.

O chamado debt spending deixou de ser uma alavanca garantida para as economias que perdem velocidade, sobretudo depois de terem sido levantadas as barreiras alfandegárias à escala global e depois da implementação da livre circulação de capitais. O capital, por definição, procura as mais altas taxas de rentabilidade disponíveis nos mercados, seja especulando com os preços das matérias primas, das moedas, ou do dinheiro, seja orientando-se em direção às economias mais competitivas, quer dizer, fiscalmente mais atrativas e com melhores índices de produtividade, seja por fatores tecnológicos, pela qualidade da gestão, ou pelos custos salariais. 

Nos últimos quarenta anos, mais precisamente depois da morte de Mao Tsé-Tung (1) e do regresso em força de Deng Xiaoping, em 1976,  a China foi paulatinamente ocupando o lugar de maior exército laboral de baixo custo e maior exportador do planeta. As sociedades da Europa ocidental, dos Estados Unidos, Canadá, Australia e Nova Zelândia, dotadas de sistemas avançados de proteção social, acabariam por sucumbir comercialmente a esta troca cada vez mais desigual. As taxas de crescimento dos países ricos e desenvolvidos foram decaindo, as poupanças pública e privada passaram a endividamento crónico, os salários declinaram, o desemprego assumiu proporções dramáticas e sistémicas, a criação de novos empregos foi sendo cada vez menos expressiva, a atividade económica orientou-se preferencialmente para a especulação e para a dependência da procura pública, em suma, enquanto as economias de bolha foram gerando aparências de prosperidade, na verdade, o que surgiu foram sociedades e governos sobre endividados, ou mesmo no limiar da bancarrota.

O maior problema das economias desenvolvidas da América do norte, da Europa ou do Japão são os chamados entitlements, isto é: como financiar as responsabilidades assumidas pelos estados perante os seus cidadãos, e nomeadamente perante os contribuintes e eleitores?

O regresso do lóbi da Macau

António Costa parece ter reaberto o caminho ao lóbi de Macau, isto é, aos defensores de uma TAP pública, mesmo que perdendo os milhares de milhões de euros que vamos pagando sob a forma de resgates cor-de-rosa e vermelhos. Na realidade, a TAP é o único argumento e alavanca político-partidária capaz de justificar a construção de um Novo Aeroporto de Lisboa, ao qual se somariam uma Terceira Travessia do Tejo e ainda a famigerada ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. 

Das palavras e sobretudo dos silêncios do atual ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sobre a incorporação da Base Aérea do Montijo no Aeroporto de Lisboa, ao obscuro envolvimento pro bono (!) de Diogo Lacerda Machado, administrador da Geocapital —empresa de Stanley Ho de que Almeida Santos fazia parte—, ficamos com a sensação de que as ilusões de Maria João Rodrigues servem que nem uma luva aos sonhos húmidos de quem já provou não conseguir nada melhor do que atirar Portugal para as garras dos nossos credores, parte dos quais não passam de fundos de investimento especulativo, como se tem constatado nas guerras em volta dos swaps associados ao ruinoso setor público de transportes, do Banif, e do ex-BES.

Ironia suprema: o PCP parece alinhar com tudo isto. Em nome dos trabalhadores, claro!


NOTAS
  1. A saída do isolamento da China começou no início da década de 1960, na sequência da descoberta das suas importantes reservas petrolíferas, em Daqing (1959).

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