domingo, abril 29, 2007

Partido Democrata Europeu 2


Uma luz ao fundo do túnel
Governistas se unem para formar Partido Democrata na Itália.
O segundo partido em importância da coalizão que governa a Itália, o centrista A Margarida, iniciou hoje o caminho rumo à formação do novo Partido Democrata (PD), junto com o ex-comunista Democratas de Esquerda (DS), a principal força da aliança governista. -- Agência EFE / ROMA -- JB Online
Estou há alguns dias em Espanha. Do que pude ler na web não parece existir qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade.

Hoje, no La Vanguardia, li uma oportuna e sintomática entrevista ao antigo alcaide de Barcelona e ex-presidente do governo catalão, Pascual Maragall. A substância da mesma é clara: o processo autonómico correu mal para as regiões e correu mal para Espanha (que acabou por impor o seu projecto radial, baseado na transformação de Madrid num gigantesco hub financeiro, rodoviário, aeroportuário e ferroviário); Catalunha deve redefinir as suas prioridades, mais em função da Europa, do que da intestina discussão autonómica; precisa, para tal, de uma ferramenta financeira estratégica (um banco euro-mediterrânico, à semelhança do Banco de Leste) e de ousar, por exemplo, fortalecer as suas velhas e fraternais relações com Portugal (chegou mesmo a desafiar Jorge Sampaio para o lançamento de uma Fundação Espanha-Portugal, presidida por ambos.) A entrevista serviu, porém, para lançar uma ideia estratégica particularmente oportuna: a formação de um Partido Democrata europeu. Uma tal força partidária situar-se-ia na importante zona centro-esquerda do espectro político europeu, uma zona politicamente activa e decisiva do ponto de vista eleitoral, e que está farta dos partidos convencionais de esquerda e de direita, onde há muito não existem ideias, nem escrúpulos, nem decência democrática, mas onde abunda tristemente a presunção, os pergaminhos usurpados, a mediocridade, o carreirismo e a corrupção.

Vale a pena ler esta passagem do artigo/entrevista do La Vanguardia:
Su receta es europea, propone el Partido Demócrata Europeo, homólogo del Partido Demócrata de EE. UU.: "¿En EE. UU. quién elige a los candidatos? La gente. ¿Se hacen listas cerradas? No. En cambio, aquí el aparato del partido decide que el número 1 es fulano y el número 2, mengano y si tú te portas bien, irás en el número 3, y tú, ojo con lo que dices o verás... Es un sistema cerrado y burocrático. Los demócratas norteamericanos pueden elegir entre el candidato Obama y la candidata Clinton. La relación entre representantes políticos y ciudadanos no es tan indirecta, hay más libertad".

La idea del Partido Demócrata ha cuajado en Italia. Romano Prodi y Francesco Rutelli la han puesto en práctica y han invitado a Maragall desde el primer día. "Yo fui sin saber exactamente dónde me metía y quedé fascinado..., el primer día estaban también François Bayrou y Josu Jon Imaz..., es el centroizquierda agrupado, una idea ganadora de los italianos...". Con ese nuevo partido que Maragall observa con tanto interés también ha mantenido interlocución Josep Antoni Duran Lleida ( "a diferencia de Imaz no he visto nunca a Duran", puntualiza, sin embargo, Maragall). De hecho, Unió Democràtica, el partido de los democristianos catalanes, y el PNV buscaron refugio en Italia cansados de la Internacional Democristiana cuando fue monopolizada por el PPE con Aznar como líder de referencia. Eso significa que en el nuevo partido que propone Maragall podrían coincidir rivales internos, pero el ex president no ve ningún inconveniente. "Mas tendría que decidirse por el centroderecha o el centroizquierda; porque la intención es establecer como en EE. UU. dos referencias políticas cuyos representantes surgirían de elecciones primarias".
O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português, futuro membro de um futuro Partido Democrata europeu. Basta iniciar as hostilidades desde já, para que o processo comece a andar tão depressa quanto possível. Assim o exige a crise institucional do país, sobretudo depois dos escândalos que vêm afectando a credibilidade de várias presidências municipais e, agora, a própria presidência do governo, cujo Primeiro Ministro, insisto, deve demitir-se, em nome da transparência democrática, em nome da qual se pôs fim à ditadura Salazarista. Não creio que o novo partido deva nascer de um directório de personalidades oriundas de várias formações partidárias (PS, PSD, CDS, BE), mas não deixa de ser uma solução expedita, para começar...

O importante, por agora, é perceber que os problemas portugueses, e os problemas das várias nações europeias, têm que passar a ser pensados à escala europeia, não a partir de insuportáveis directórios eurocratas, não a partir de federações partidárias europeias oportunistas e de circunstância, mas a partir da formação de verdadeiros partidos europeus, seguindo regras muito radicais e transparentes de organização, representação e delegação de poderes. Só aqui chegados fará sentido um referendo europeu para aprovar uma Constituição Europeia, justa, lógica, clara e breve. Até lá, a única atitude inteligente é boicotar a manobra, actualmente em curso, de tentar aprovar na secretaria o que não se conseguiu fazer passar em eleições livres.

Estou firmemente convencido de que existem hoje milhares de militantes e simpatizantes dos vários partidos parlamentares, profundamente incomodados com a crescente falta de credibilidade e honestidade da acção dos partidos em cujos ideais acreditam. Não me refiro aos que, alegre ou inconscientemente se sentam à mesa do orçamento, e muito menos aos polvos que pilham os recursos nacionais sem dó nem piedade, sorrindo-nos semanalmente nos écrãs televisivos. Refiro-me, sim, aos militantes e simpatizantes de boa-fé, e refiro-me ainda mais aos milhões de eleitores do centro-esquerda, os quais sabem, tão bem como eu, que a actual situação é imoral e insustentável. São estes que, mais cedo ou mais tarde, exigirão e darão protagonismo à nova força política de que o país precisa, como de pão para a boca.

OAM #197 29 ABR 07

segunda-feira, abril 23, 2007

Partido Democrata Europeu

O terceiro excluído


A crise de legitimidade do projecto europeu veio ao de cima quando os franceses, que costumam falar de política entre si, e não apenas de futebol (a conversa dominante entre os portugueses, a começar pelos políticos de serviço), disseram NÃO ao Tratado Constitucional Europeu. Desde esse momento, quando José Sócrates ainda prometia a pés juntos que iríamos votar, num instante, o referendo sobre o Tratado, que o projecto político europeu gripou, e não se sabe mesmo se haverá arranjo possível, pelo menos nos termos em que a coisa tem sido vendida aos povos de Europa: ora tomem lá o Euro, aguentem com uma inflação instantânea de 300%-500% (a bica que custava 30 escudos passou a custar 100 em poucos meses), endividem-se e trabalhem mais, se puderem, i.e. se conseguirem emprego. Quanto às empresas nacionais, sobretudo as estratégicas, as que dão dinheiro, e que por acaso são as que os Estados nacionais alimentaram, paciência... vão servir para aumentar a concentração capitalista no velho continente, em nome da inevitável competição com os Estados Unidos, e sobretudo com a China e a India. Quanto à solidariedade europeia, ou a uma nova visão do mundo, da economia, do trabalho e do consumo, nada de novo -- business as usual -- quer dizer, fim do Estado providência, desemprego estrutural, quebra progressiva do rendimento disponível dos indivíduos e das famílias (o PIB per capita é, como se sabe, uma falácia), desregulação do mercado de trabalho, imigração clandestina, transformação das praças financeiras em gigantescas máquinas de lavagem de dinheiro ilegal, promiscuidade crescente entre políticos, interesses económicos e canais mediáticos, anestesia do sistema democrático.

As eleições francesas, pela sua extraordinária mobilização, e sobretudo pelos resultados, veio demonstrar que as pessoas, felizmente, não andam a dormir, nem são idiotas, como os tarimbeiros da partidocracia dominante, e em geral os políticos corruptos (que são cada vez mais numerosos, lá, cá e em todos as famosas democracias ocidentais) crêem. A esquerda (toda a esquerda) há muito que não é de esquerda (mas situacionista), tal como a direita apenas quer o mesmo que a esquerda quer: votos suficientes para governar. O modelo da alternância ao centro, sem haver realmente um centro político-partidário, tem subsistido na maioria das democracias europeias como uma clara forma de oportunismo do chamado arco governamental, mas que o eleitorado, cada vez mais consciente de tal logro, gostaria de ver eliminado, dando para isso força à emergência de novas soluções no quadro geral da democracia representativa, obviamente.

Vamos ver como corre a segunda volta das eleições francesas. Tudo aponta para que Sarkozy ganhe à impreparada candidata socialista. Mas vai ser interessante saber que dirá François Bayrou sobre os dois candidatos que disputam efectivamente a presidência da França nos próximos e decisivos anos da Europa. Se ele apelar ao voto em Ségolène Royal, esta pode mesmo ganhar. Se nada disser, estará a dar implicitamente a vitória a Sarkozy. Dando a vitória a este favorito, fica sem grande margem de manobra para o potencial de crescimento obtido com a campanha que o levou até aos 18% da primeira volta. Mas, se pelo contrário, contribuir decisivamente para a vitória da candidata socialista, então terá uma palavra a dizer em muito do que vier depois na política francesa. A coutada marcada no território de Ségolène será um trunfo para negociar os termos do crescimento da nova força centrista que quer nascer em França.

É o centro que dá as vitórias. Pois então é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia.

OAM #196 23 ABR 07

terça-feira, abril 17, 2007

Socrates 15


Sócrates vs. George Deutsch

George Deutsch foi nomeado por Bush para censurar os cientistas da NASA, e muito especialmente impedir James Hansen de falar sobre o aquecimento gobal. Entretanto, um blogger (Nick Anthis) descobriu que as habilitações inscritas no seu CV não eram verdadeiras.
A coisa começou em 06 de Fevereiro de 2006, no blog Scientific Activist, e a exoneração ocorreu 2 dias e 217 comentários depois...
Aqui está um bom exemplo de produtividade, que o actual governo deveria seguir, antes de pregar a doutrina no vazio.
BREAKING NEWS: George Deutsch Did Not Graduate From Texas A & M University

Through my own investigations I have just discovered that George Deutsch, the Bush political appointee at the heart of administration efforts to censor NASA scientists (most notably to prevent James Hansen from speaking out about global warming), did not actually graduate from Texas A&M University. This should come as a surprise, since the media has implied otherwise, with even The New York Times describing the 24-year-old NASA public affairs officer, as “a 2003 journalism graduate of Texas A&M.” Although Deutsch did attend Texas A&M University, where he majored in journalism and was scheduled to graduate in 2003, he left in 2004 without a degree, a revelation that I was tipped off to by one of his former coworkers at A&M's student newspaper The Battalion. I later confirmed this discovery through the records department of the Texas A&M University Association of Former Students. -- (ler versão integral)


Última hora !

## O que ainda não foi bem explicado

Público 22.04.2007

Às contradições e falhas detectadas na documentação relativa ao processo de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, reveladas no primeiro trabalho do PÚBLICO, vieram somar-se ao longo deste mês outros episódios mal explicados, mais documentos contraditórios e declarações do primeiro-ministro ou do seu gabinete que ou remetem as explicações para a Universidade Independente, ou entram em contradição com depoimentos anteriores das mesmas fontes. Breve síntese do que ainda está por esclarecer.

Certificados e fim de curso

No dossier de aluno está um certificado, emitido em 2003, que refere que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996. Num outro certificado, que foi enviado para a Câmara da Covilhã em 2000, para que Sócrates fosse reclassificado como engenheiro civil, a data de fim de curso é 8 de Agosto de 1996. O gabinete do primeiro-ministro disse que a data válida de fim de curso é a de 8 de Setembro, depois de ter sido tornado evidente a contradição com a data de um trabalho de Inglês Técnico (26 de Agosto de 1996). Antes deste episódio, o primeiro-ministro validara a data de 8 de Agosto como sendo a correcta.

Avaliações

As notas dos dois certificados de fim de curso conhecidos não batem certo, apresentando seis notas divergentes. Acresce que ambos têm também divergências comparativamente com as classificações das disciplinas concluídas no ISEL e no ISEC. No caso de Inglês Técnico, uma das disciplinas feitas na UnI, Sócrates teve 15 valores, nota idêntica à que lhe foi atribuída num trabalho. Os documentos revelados à imprensa não têm qualquer referência à avaliação oral da cadeira, obrigatória, nem tão-pouco se atesta quando foi realizada e que docentes participaram nessa prova.

Plano de equivalências

Terá sido, segundo a UnI, António Morais a definir o plano de equivalências, com base nas cadeiras já terminadas no ISEC e no ISEL. Esse plano teria, no entanto, ao abrigo da lei, que ser aprovado pelo presidente do Conselho Científico da UnI, facto que não consta nos documentos do dossier de aluno, todos sem qualquer assinatura nem data. A actual direcção da UnI confirmou na semana passada que essa diligência não ocorreu. Também não estão no dossier os programas das cadeiras do ISEL e do ISEC, que deveriam servir para revelar se estas coincidiam ou não com as disciplinas a que Sócrates obteve equivalência na UnI.

Ainda as equivalências

Uma análise ao plano de equivalências definido pela UnI revela que José Sócrates obteve equivalências entre cadeiras semestrais, do ISEC e do ISEL, e cadeiras anuais na UnI. Noutros casos, foi dada equivalência a cadeiras que dificilmente podem ser consideradas coincidentes: são os casos de Legislação de Projectos e Obras e Organização de Recursos Humanos, ou Infra-Estruturas e Teoria das Estruturas I e II. Mas se Sócrates conseguiu equivalências a que tal não tivesse direito, não as requereu a outras cadeiras com conteúdos idênticos. São os casos de Composição de Betões (13 valores, no ISEC), Betão Armado I (16) e Betão Armado II (15) ou das disciplinas de Teoria das Estruturas I e II (10 e 13). Essas cadeiras poderiam ter poupado a frequência de Betão Armado e Pré-Esforçado (concluída na UnI com 18 valores) e de Análise de Estruturas (17 valores). Foram duas das quatro cadeiras ministradas por António Manuel Morais.

Dossier de aluno

O reitor e o primeiro-ministro deram acesso ao PÚBLICO ao dossier de aluno de José Sócrates, sublinhando que aí estavam todos os documentos relativos à licenciatura. Duas semanas depois, o Expresso fez a mesma diligência. O dossier, nesse espaço de tempo, mudou: pelo menos duas pautas com notas a que o PÚBLICO tivera acesso desapareceram na consulta do Expresso; e surgiram cinco novas pautas, uma por cada cadeira.

A candidatura à UnI

O certificado que comprova que José Sócrates concluiu 10 cadeiras no ISEL foi passado em Julho de 1996, ou seja, quando o então secretário de Estado adjunto do Ambiente estava quase a terminar o ano lectivo na UnI. Sócrates afirmou que Luís Arouca acreditou na sua "boa-fé" quando se matriculou, considerando o atraso na entrega do documento - essencial para aferir das suas habilitações -normal, quer na UnI, quer noutras universidades. Vários professores e responsáveis do ensino superior consideraram este procedimento anormal.

Isento ou não isento

Numa das folhas consultadas pelo PÚBLICO aparece a palavra "isento" na página da matrícula. Sócrates, na entrevista que deu à RTP, garantiu que pagou as propinas, tendo empunhado um recibo. Esta semana, as averiguações que a UnI fez ao dossier do ex-aluno concluíram que não existe nada que prove esse pagamento.

As razões da saída do ISEL

Sócrates salientou, na entrevista televisiva em que se defendeu das notícias sobre o seu currículo, que uma das razões para ter escolhido a UnI foi o facto da universidade estar "ali ao lado do ISEL", instituto frequentado por Sócrates antes de seguir para a UnI. Sucede que, quando requereu a sua transferência, em 1995, as instalações da UnI ainda se encontravam na Rua de Fernando Palha, na Matinha, a cerca de cinco quilómetros do ISEL. Só em Janeiro de 1996 a UnI passou a funcionar no actual edifício da Avenida do Marechal Gomes da Costa, esse sim ao lado do ISEL. Por outro lado, José Sócrates também referiu que a UnI tinha a vantagem de oferecer cursos nocturnos, oferta que também estava disponível no ISEL. Para concluir o plano de curso no ISEL, José Sócrates teria de frequentar e obter aprovação a 12 cadeiras; na UnI chegaram cinco cadeiras.

Era uma espécie de reitor

De acordo com os documentos do dossier de aluno, Sócrates requereu a transferência para a UnI dirigindo-se ao reitor. Luís Arouca respondeu-lhe a 12 de Setembro de 1995. Luís Arouca não era reitor nessa altura, só assumindo o cargo em Junho de 1996. O novo presidente da Sides disse a semana passada que não se sabe se houve delegação de competências "nesse professor" por parte do então reitor, Ernesto Costa, para tratar do processo de Sócrates. A lei estabelece que esta decisão caberia exclusivamente ao reitor.

Docentes

Parece consensual que os professores que avaliaram José Sócrates foram Luís Arouca e António Morais. Luís Arouca, contudo, não era docente de Inglês Técnico, tendo leccionado a disciplina extraordinariamente, uma vez que em 1995-96 seria Eurico Calado o seu regente. Quanto a António Morais, o registo como docente na UnI, inscrito no Diário da República, apenas refere quatro horas de aulas semanais nesse período, o que, a verificar--se, tornaria impossível leccionar quatro disciplinas a José Sócrates. Morais afirmou que contou com a ajuda do assistente Fernando Guterres e do monitor Silvino Alves (ver página 12).

A memória de Sócrates

Ao longo dos vários contactos que Sócrates manteve com o PÚBLICO, antes da investigação ser publicada, o primeiro-ministro nunca se lembrou do nome de nenhum dos seus docentes. Um deles, Luís Arouca, foi reitor da universidade até há pouco tempo. E o outro, António Morais, havia já sido seu professor no ISEL, na UnI leccionou-lhe quatro cadeiras, foi adjunto de Armando Vara (seu colega de Governo e de partido), e foi nomeado para cargos de direcção-geral nos dois últimos executivos do PS.

Biografia dos Deputados

Continua a ser um mistério como surge José Sócrates, em 1993, como engenheiro, na Biografia dos Deputados. Os impressos preenchidos pelo então deputado socialista (com os dados biográficos em que a Assembleia da República se baseou para elaborar o livro), mostrados há três semanas à imprensa pela secretária-geral do Parlamento, através de fac-
-símile enviados por e-mail, revelam dois documentos praticamente idênticos. Num, José Sócrates afirma ser "engenheiro", noutro foi acrescentado "técnico" à frente de engenheiro; num aparece como habilitações "Engenharia Civil", noutro foi acrescentado "bach." antes de "Engenharia Civil". Sócrates não explicou este caso. Jaime Gama não tornou públicos os impressos originais.

Currículo oficial

Sócrates afirmou que engenheiro é um "tratamento social" normal, mesmo para quem, sendo licenciado, não tem reconhecimento profissional pela Ordem. Mas nunca justificou porque constava da sua biografia oficial, no portal do Governo, ser "engenheiro civil", denominação só alterada depois da imprensa o confrontar com a falha. Também continua sem explicar por que razão continua a integrar o seu currículo uma "pós-graduação em Engenharia Sanitária", quando o que frequentou foi um pequeno curso para engenheiros municipais nesta área, numa altura em que ainda não era licenciado.
Comentário: Mário Soares veio finalmente dar o seu apoio a José Sócrates, que, emocionado, agradeceu. Simplesmente patético e um péssimo prenúncio do que nos espera neste estado pré-mafioso. Se isto se passasse com um personagem da direita, a esquerda oficial estaria certamente aos pulos, vociferando contra a falta de ética, a falta de carácter, a falta de idoneidade e a mentira compulsiva de quem, por semelhantes défices, não teria o direito de ocupar o cargo que ocupa. Como o caso se passa com um figurão de "esquerda", há uma cabala!

A italianização do país é já evidente: Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, José Sócrates e o mais que virá por aí. Deixou de haver moral pública e em vez dela há uma classe política parlamentar miserável sem excepção e tribunais de terceiro mundo. Eu sempre fui e continuarei a considerar-me socialista. Nunca pertenci ao PS embora tenha votado nele reiteradamente. Mas não será assim daqui para a frente. Este PS foi tomado de assalto por uma pandilha sem escrúpulos, onde há demasiada gente corrupta, disposta a tudo para enriquecer (sim, enriquecer, sem mais), incluindo entregar progressivamente o país aos espanhóis. O caso do "cardeal" Pina Moura mete nojo! -- OAM

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A VERGONHA
18-04-2007. Sprint final do governo para evitar revelações da UnI
«Volto a apelar para a responsabilidade dos responsáveis da universidade pelos seus alunos e pela confiança que o Estado nela depositou ao autorizar o seu funcionamento durante este período»,

«cabe à universidade invertê-la» e «demonstrar a viabilidade» da instituição».

Mariano Gago dixit (18-04-2007)
Resultado: uma conferência de imprensa vazia de conteúdo, celebrada por caricaturas humanas ridículas. O caso não fica por aqui, mas desde logo, estamos a ver como opera, em todo o seu esplendor Siciliano, o gang que tomou conta do PS. Os verdadeiros socialistas têm que ganhar coragem e forças para correr com esta corja da vida política portuguesa. -- OAM

## Exame depois da licenciatura. Mais alguma coisa?!
Alegada prova com data posterior a certificado de habilitações
Independente à espera de Sócrates. Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

17-04-2007 22:00. A UnI anunciou "declarações bombásticas" para hoje, mas, à última hora adiou a conferência de Imprensa até ao regresso de Sócrates de Marrocos. Entretanto, tornou-se pública a prova escrita de Inglês Técnico. Tem data posterior ao certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã. -- Expresso online.
Comentário: O primeiro certificado de habilitações académicas exibido por José Sócrates na RTP1, atesta que se formou num Domingo, a 8 de Setembro de 1996 (alguém se esqueceria alguma vez de tão inverosímil data?!) O segundo certificado, que foi parar à Câmara Municipal da Covilhã (num documento com fortes probabilidades de ter sido forjado), atesta que a data de licenciatura foi 8 de Agosto de 1996, tendo o gabinete do Primeiro Ministro aproveitado para dizer que esta última era a data correcta, mas não a relação de disciplinas constante deste segundo certificado; pois sobre este ponto, JS prefere a ementa do primeiro diploma...

Depois de tanta trapalhada, surge hoje, ao fim da tarde, o PDF da famosa prova de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto de 1996!

Pergunto: que mais indícios serão precisos para a Procuradoria Geral da República abrir uma investigação formal sobre este assunto? Que mais indícios necessita o Bloco de Esquerda para exigir a demissão do Primeiro-Ministro? De momento, é uma maçada, mas pode-se trocar de PM, sem o Parlamento cair. Daqui a dois ou três meses, não sei... -- OAM

Sócrates foi aprovado com trabalho de Inglês feito em casa.

17-04-2007 19:34. José Sócrates terá feito a cadeira de Inglês Técnico ­- uma das cinco que realizou na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil - através de um pequeno trabalho entregue numa folha A4, que fez chegar ao reitor acompanhado de um cartão do seu gabinete de secretário de Estado. (...)

O SOL apurou que está previsto estes dois documentos serem apresentados durante a anunciada conferência de imprensa da nova direcção, com a indicação de que o dossiê escolar de Sócrates, nesta cadeira, não contém qualquer outro elemento de avaliação.

Um destes documentos é, então, um cartão de José Sócrates (subscrito enquanto secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente e que tem o timbre do seu gabinete), em que este escreveu, pelo seu punho: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês». (...)

Segundo apurou o SOL, este «trabalho para a cadeira de Inglês» é o único documento escolar de Sócrates desta cadeira e terá servido para concluir a sua avaliação final a Inglês Técnico. -- SOL online.

OAM #195 17 ABR 07

segunda-feira, abril 16, 2007

Socrates 14


Sócrates vs Banda

Um exemplo a seguir...

Lucius Banda, proeminente cantor do Malawi, que se destacou pelo modo eficaz como usou a sua música na denúncia do longo governo autoritário do seu país, protagonizado pelo Sr. Hastings Kamuzu Banda, viu-se envolvido em 2005 num caso de polícia por causa da falsificação do seu certificado escolar, a que terá recorrido para poder concorrer às eleições legislativas do Malawi, em resultados das quais viria a ser eleito deputado. Da denúnica, promovida, segundo Lucius Banda, por gente da oposição, resultou um inquérito e um julgamento. A sentença aplicada foi de 21 meses de prisão. No entanto, um tribunal de segunda instância, para o qual apelou, decidiu suspender a sentença tendo em consideração que a mesma era excessiva, por ser a primeira condenação aplicada àquele cidadão. E assim, cantando e dançando com os seus inúmeros fãs, se safou Lucius Banda de um tremendo susto de que jamais se esquecerá.

A partir de agora, quando quisermos ir buscar um canto deste planeta para exemplo do que se não deve fazer em Portugal, África não será concerteza.



Última hora!

UnI: Conclusão s/ averiguação a processo de J. Sócrates divulgada 3ªfeira

A Universidade Independente vai divulgar terça-feira as conclusões da averiguação realizada internamente ao processo de José Sócrates, numa conferência de imprensa para a qual convidou o primeiro-ministro e o ministro do Ensino Superior, disse a assessora da instituição.

Em declarações à agência Lusa, Maria João Barreto explicou que está a decorrer um «processo de averiguações internas» aberto sábado, na sequência da divulgação de diferentes certificados de habilitações de José Sócrates, que a Universidade Independente (UnI) considerou poderem ser forjados. (ver resto da notícia nos Comentários).

OAM #194 16 ABR 07

domingo, abril 15, 2007

Corrida nuclear


União Médio Oriental?

"As regras mudaram", disse recentemente o Rei Abdullah II ao jornal israelita Haaretz. "Vamos todos para programas nucleares."

Uma nova corrida nuclear teve início há já algum tempo entre os grandes. A Rússia de Putin, ao mesmo tempo que conseguiu travar a desestabilização provocada nas suas fronteiras e proximidades pelas chamadas revoluções "coloridas", ou "floridas" (Jugoslávia, 2000; Geórgia, 2003; Ucrânia, 2004; Líbano, 2005; Kirgistão, 2005), anunciou em 1998 o seu novo escudo nuclear defensivo intercontinental baseado nos mísseis Topol-M. Em 2003 é tornado público que os Estados Unidos avançaram com planos para a criação de uma nova geração de armas nucleares, incluindo as chamadas "mini nukes", "bunker busters" e bombas de neutrões (especialmente concebidas para operações de guerra assimétrica "contra o terrorismo", e que se prevê venha a ser testada em grande escala num eventual ataque surpresa ao Irão.) Há precisamente um mês atrás, Tony Blair obteve o apoio do Partido Conservador para a modernização dos submarinos nucleares ingleses que transportam os sistemas de mísseis balísticos Trident. No passado dia 12 deste mês de Abril a India testou com sucesso o seu novo míssil de longo alcance Agni-III. Incompreensivelmente, como se nada disto estivesse a ocorrer, a América de Bush escandaliza-se com o programa nuclear iraniano, o qual, como é sabido, está pelo menos a uma década de conseguir combustível nuclear bélico e sistemas de armas nucleares próprios.

O Irão, cercado por bases militares e esquadras aeronavais dos EUA e da NATO, além de ter apontado sobre o seu território armas nucleares israelitas, defende, compreensivelmente, o seu programa nuclear para fins energéticos, o qual obviamente implica, embora a prazo, um inegável potencial militar. Por sua vez, o Conselho de Segurança da ONU, unanimemente, acabou por condenar a atitude do Irão e propõe sanções. Porquê? Por se temer o Irão? Não creio. Por se temer que um ataque nuclear limitado ao Irão, por parte dos EUA, possa desencadear uma disputa global feroz em volta da principal fonte energética do planeta? É bem provável, sobretudo numa fase em que nem a China, nem a Rússia, se encontram ainda em posição confortável para um braço de ferro nuclear com a América, preferindo, por isso, esperar pela saída de Bush da Casa Branca.

Surpreendentemente, o encontro entre Putin e Abullah II acaba de introduzir uma nova dimensão ao problema. Aparentemente, os árabes perceberam que o melhor para a estabilidade regional será entrar no jogo do equilíbrio nuclear (1). Por um lado, porque o regresso em força da energia nuclear para fins pacíficos é uma perspectiva inevitável face ao esgotamento anunciado das principais energias fósseis (petróleo e gás natural), não se vendo como é que os países árabes iriam ficar fora dela, sabendo-se, como eles sabem melhor que ninguém, que o problema também lhes vai bater à porta. Depois, porque dispondo-se de equipamento e tecnologia nuclear pacífica, é praticamente impossível impedir o seu uso derivativo para fins militares. Por fim, se é verdade, e todos sabem que é, que a corrida armamentista nuclear está em pleno curso entre as grandes e médias potências, que argumento de ordem estratégica ou ética pode impedir o Médio Oriente de se apetrechar com tecnologias energéticas alternativas às energias fósseis, ou mesmo, de desenvolver sistemas de dissuasão nuclear?

Os ricos países árabes tem à sua frente uma janela de oportunidade de 10-20 anos, caracterizada por uma excepcional prosperiade económica, devida obviamente à subida contínua dos preços do ouro negro. Seriam burros se, uma vez mais, fossem incapazes de estabelecer entre si uma real comunidade de interesses, a partir da qual garantissem uma efectiva e duradoura paz na região, ao mesmo tempo que seriam capazes de estabelecer uma plataforma comercial equilibrada com o resto do mundo, que deles depende, pelo menos no curto e médio prazo, para a obtenção de recursos energéticos essenciais. Se o fizerem, conseguirão certamente esvaziar tanto o poder anárquico e obscuro das frentes terroristas, bem como as provocações que em nome do fundamentalismo islâmico têm vindo a ser montadas sabe-se lá por quem...

Portugal, país atlântico e com responsabilidades atlânticas inalienáveis, é e sempre foi um país europeu, ao mesmo tempo que conhece bem a África e a China, nutrindo ainda uma longa e desinteressada amizade pelos países do Médio Oriente. Não deve, por isso, pôr-se em bicos dos pés, pendendo para qualquer dos lados do problema. A sua missão histórica, se é que tem alguma a cumprir na perigosíssima charneira civilizacional em que a humanidade se encontra, é a de assumir a sua vocação diplomática, recorrendo a toda a sua experiência de diálogo intercultural, sem outro interesse que o de abrir e manter abertas vias de diálogo e cooperação permanente, mesmo em eventuais cenários de guerra generalizada que venham a ocorrer. Neste sentido, teremos que saber definir desde já uma doutrina diplomática com razoável espaço de manobra relativamente ao que venha a ser no futuro a diplomacia europeia comum.


Notas
1 - A formação de um eixo árabo-sunita com vértice em Rabat, apoiado pelos Estadods Unidos e por Israel, embora sirva o propósito de conter as ambições regionais do Irão, sobretudo no quadro de uma desagregação do Iraque, a mais longo prazo pode bem servir os interesses dos árabes no seu conjunto.


OAM #193 15 ABR 07

sexta-feira, abril 13, 2007

Socrates 13


Sócrates vs Wolfowitz
uma questão de transparência... e de diferenças!

Acaba de rebentar um escândalo no Banco Mundial. O seu presidente, o arqui-liberal e conservador Paul Wolfowitz, nomeado por George Bush, terá favorecido a sua ex-companheira sentimental num concurso de promoção, do qual resultou um substancial aumento do ordenado de Shaha Riza (de $132.660 para $193.590/ ano, livre de impostos). A coisa soube-se e Paul Wolfowitz, após admitir e pedir desculpa pela interferência tida no caso, está a ser muito pressionado para apresentar a sua demissão. Está em causa o prestígio da instituição, a transparência da mesma e a luta contra fenómenos de corrupção, de que o neo-con Wolfowitz fez bandeira para o seu mandato à frente da maior instituição de manipulação económico-financeira do planeta. Para já, no Banco Mundial, e ao contrário do que parece ocorrer na prainha lusitana, as aparências continuam a ter a sua importância. E não consta que o senhor Wolfowitz em pessoa ou algum dos seus guarda-costas andem por aí a ameaçar a CNN, o New York Times ou o Wall Street Journal.

Vale a pena comparar a evolução deste evento com a evolução do caso Sócrates. Num caso, estamos a falar de um escândalo entre protagonistas máximos da direita norte-americana. No outro, estamos na presença de mais um escândalo afectando a credibilidade da imaculada esquerda portuguesa.

Pelo branqueamento vergonhoso que o Bloco de "Esquerda" (pelo menos, Francisco Louçã e um tal Fazenda) está a promover sobre a óbvia inconsistência de múltiplas declarações oficiais do actual primeiro ministro, antes e depois de ser primeiro-ministro, antes e depois de ser secretário de Estado, antes e depois de ser deputado socialista, em nome das generalidades importantes da agenda política do BE, está visto que a maionese de ex-trotskystas e ex-maoistas que compõe esta capelinha de universitários talhou de vez. Prisioneiros do fascínio pequeno-burguês pelos seus bibes de deputado, burocratas de uma esquerda indígena tardia e desmiolada, resta-lhes, de ora em diante, a função decorativa de meninos de coro do Sr. Sócrates, e a irrelevância do seu muito provável desaparecimento eleitoral em 2009. Assim seja!

Para o Louçã, o Fazenda, o Portas 2 e o Rosas, a assinatura de um contrato ruinoso para o país em volta da Ota não interessa, a venda ruinosa da Portugália Airlines à TAP não interessa, a privatização espoliadora da ANA não interessa, as óbvias intromissões e ameaças do governo sobre órgãos de comunicação social (na tentativa de silenciar o "não-caso" dos falsos registos públicos das habilitações académicas e estatuto profissional do primeiro ministro) não interessa. O que interessa são as generalidades do desemprego, da saúde e da administração pública, de que falam, falam, falam, falam, mas sobre o que não fazem nada, nada, nada, e de que não têm, aliás, qualquer ideia lúcida nas suas cabecinhas falantes. Não os vejo a fazer nada, e agora percebi porquê: gostam muito de ser deputados, comentadores políticos e de fazer congressos clandestinos com as suas ex mas irrenunciáveis capelinhas novecentistas.

Tenho dito e repito que o nosso sistema político democrático está esgotado, e que precisa de uma profunda correcção metodológica e programática, à esquerda e à direita. Acredito que Paulo Portas poderá dar um passo útil na direcção da direita. Já na banda esquerda do espectro, apenas vejo discos partidos, cabeças vazias, falta de coragem e pouco amor ao país. É uma pena.

PS: vale a pena ler a notícia sobre o escândalo no Banco Mundial (BBC) e a biografia da senhora Shaha Riza (Wikimedia).

OAM #192 13 ABR 07

Última hora!

Paul Wolfowitz demite-se do Banco Mundial

18-05-2007 13:02. Por uma questão de credibilidade... o homem teve mesmo que se demitir.
Seria bom que partidocracia portuguesa percebesse a mensagem de uma vez por todas.
Também entre nós, em política, o que parece é, e a credibilidade do Estado, do Governo e seus protagonistas e da Lei tem que estar acima de qualquer suspeita.

Continuo a não perceber como a situação de Sócrates e da Universidade Independente continuam ocultas sob o manto diáfano da hipocrisia do actual arco partidário parlamentar.

a notícia no NYT


Qual dos certificados é errado, falso ou forjado?


No dia seguinte à entrevista da RTP, ficou-se a saber que existem dois certificados de habilitações: um, que o PM exibiu à RTP, e que diz ter-se formado num Domingo de Setembro (08-09-1996), e outro, divulgado pela TVI, um dia depois, e que Sócrates terá enviado à Câmara Municipal da Covilhã, a cujos quadros de pessoal ainda pertence, para "requalificação profissional", que atesta ter-se formado em Agosto (08-08-1996), e feito sete cadeiras e não cinco, como vem atestado no certificado exibido na televisão. O gabinete do Primeiro Ministro (e não José Sócrates) adiantou que a data do certificado da Covilhã é que estava certa, mas que o número de cadeiras atestado no certificado exibido na RTP é que correspondia aos factos, ao contrário das sete cadeiras referidas pelo certificado em posse da CM da Covilhã... Surrealista, não acham?

Há porém um pormenor inexplicável (descoberto pelo blog Punctum contra Punctum) neste certificado depositado na CM da Covilhã :
-- no papel timbrado da Universidade Independente, no rodapé, entre outras informações, constam o endereço (físico e electrónico) e os números de telefone e de fax (351 21 836 19 00 e 351 21 836 19 22). Só que,... em 1996, os números de telefone não apresentavam os indicativos 21, 22, 290, mas sim, 01, 02, 090... etc, como aliás, pude confirmar (a alteração só foi feita em 31 de Outubro de 1999.)
Como diz o provérbio, mais depressa se apanha um mentira que um côxo!

PS: António Morais só começa a leccionar na UnI em 1996-97!

Consultando o HTML do sítio web da UnI arquivado no servidor norte-americano de Presidio, o Way Back Machine, verifico três dados até agora não divulgados, para além do já referido facto de não haver, em 10-10-1997 (data em que o sítio web foi para o ar) programa de curso para o 5º ano do curso de Engenharia Civil da UnI*:

1-2 - O Prof. António Morais só aparece como docente do curso de Engenharia Civil da UnI no ano lectivo de 1996-97, i,e, depois de, supostamente, José Sócrates ter concluído o 5º e último ano da licenciatura na UnI, e ter prestado provas finais, tendo tido como seus únicos professores o mesmo António Morais e Luis Arouca, que curiosamente também só começou a leccionar neste curso de engenharia, dando a cadeira de Organização e Gestão de Projectos e Obras, em 1996-97.

3 - Os números de telefone e fax da UnI em 1997 eram, de acordo com a página de entrada no sítio web da UnI, os seguintes: "Telef. 859 20 61 - Fax 859 23 11".

* - Primeiro curso de Engenharia civil na UnI

1º Ano: 1993-94
2º Ano: 1994-95
3º Ano: 1995-96
4º Ano: 1996-97 (entrada de António Morais para Prof. de Materiais e Construção; e de Luis Arouca para Prof. de Organização e Gestão de Projectos e Obras)
5º Ano: 1997-98

quinta-feira, abril 12, 2007

Socrates 12

O tuga Jose Socrates
Eu acho que o cara mentiu...

Depois de duas semanas de intensas operações de bastidores, tentando controlar os estragos da divulgação mediática das mais do que duvidosas habilitações académicas do primeiro ministro português, José Sócrates veio à televisão pública conduzir literalmente uma descarada operação de contra-informação sobre a credibilidade do seu carácter.

Metade da entrevista serviu para exibir pseudo-provas e pseudo-esclarecimentos sobre o uso abusivo do título de engenheiro civil em tudo o que é biografia sua desde 1993 (portanto 3 anos antes de adquirir a sua putativa licenciatura na Universidade Independente). A outra metade foi usada para uma sessão de propaganda sem contraditório da sua acção governativa (onde voltou a teimar alegremente e com argumentos cínicos e demagógicos no embuste da Ota).

Os jornalistas foram incapazes de o questionar nos pontos mais sensíveis da verdadeira manta de retalhos em que se transformou o seu ridiculum vitae desde que começou a ser interrogado publicamente sobre o tema:
  1. Porque usou abusivamente um título profissional que não possui?
  2. Porque mudou sucessivamente os dados constantes da sua biografia oficial na página web do governo, ao longo das três últimas semanas, continuando ainda errados e enganadores (como sucede na atribuição de uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública, que pelos vistos não passou de um curso com a duração de uma semana?!)
  3. Porque tardou tanto tempo em dar explicações públicas sobre o assunto, sendo certo que a desculpa do processo instaurado entretanto à Universidade Independente é claramente improcedente, pois o mesmo não só continua como entrou na sua fase mais melindrosa, dependendo a sorte da instituição do governo que chefia?
  4. Porque existem duas versões autógrafas do seu CV nos registos da Assembleia da República?
  5. Como foi possível não se lembrar de quem tinham sido os seus professores na UnI, se afinal fez depois saber que tinham sido apenas dois: António José Morais e o próprio reitor Luis Arouca?!
  6. Como foi possível não se lembrar de António José Morais, o único professor possível de algumas das cadeiras supostamente frequentadas no ISEL, o único professor das quatro cadeiras técnicas que supostamente concluíu na UnI, adjunto do secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara (colega seu de governo) e mais tarde director do Gabinete de Equipamento e Planeamento do Ministério da Administração Interna, no tempo em que foi supostamente seu professor, e por fim, militante socialista?!
  7. Como explica o processo de transferência/equivalência do ISEL para a UnI?
  8. Como explica a falta de registos oficiais da sua licenciatura no Ministério da Educação?
  9. Como explica que a cadeira de Inglês Técnico lhe tenha sido ministrada pelo reitor da instituição, quando havia um professor responsável por essa disciplina?
Curiosamente, à pergunta sobre o significado do fax enviado do seu gabinete de secretário de estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao reitor da UnI, cujo conteúdo o ex-reitor Luis Arouca não recorda..., que se encontrava (porquê?) no seu dossiê de aluno na UnI -- e no qual se lê: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo." -- , José Sócrates disse à RTP que o dito fax serviu para transmitir a Luis Arouca a sua impossibilidade de aceitar o convite do reitor para leccionar na UnI, por motivos decorrentes da lei de incompatibilidades então vigente (daí a menção aos decretos... disse Sócrates.)

Para além de ser um modo invulgarmente expedito, queixoso (esquisito...) e estranhamente justificativo (legalista) de recusar um convite pessoal, prestigiante por definição, verifica-se que a legislação permitia mesmo a José Sócrates ter aceite o convite, pelo que a sua resposta ao entrevistador cai pela base!
LEI N.º 64/93, DE 26 AGOSTO

ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS

Com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de Dezembro; 28/95, de 18 de Agosto; 12/96, de 18 de Abril; 42/96, de 31 de Agosto e 12/98, de 24 de Fevereiro.

Artigo 7º

Regime geral e excepções

1 - A titularidade de altos cargos públicos implica a incompatibilidade com quaisquer outras funções remuneradas.
2 - As actividades de docência no ensino superior e de investigação não são incompatíveis com a titularidade de altos cargos públicos, bem como as inerências a título gratuito.
Concluindo, o show mediático foi um fiasco. José Sócrates não só não esclareceu, como tombou em novas e reveladoras contradições. Percebe-se agora porque evitou prestar esclarecimentos ao parlamento sobre o assunto. Percebe-se agora porque evitou uma conferência de imprensa aberta aos principais órgãos de comunicação social que investigaram e trataram a matéria. Percebe-se agora a que ponto o actual primeiro ministro decidiu agarrar-se desesperadamente ao poder, entrincheirando-se nos média estatais, que como lacaios parecem dispostos a aparar-lhe o jogo durante o tempo que for preciso.

A reacção do PSD não irá seguramente facilitar a estratégia, uma vez mais arrogante, traçada por José Sócrates. Resta saber o que farão os demais partidos, aparentemente ciosos de não perturbar a presidência portuguesa do Conselho da Comissão Europeia. Eu acho que estes partidos (sobretudo os da Esquerda!) deveriam avaliar os danos que a sua aparente complacência num caso cuja gravidade não pára de aumentar pode trazer a um país cada vez mais descrente da idoneidade e fiabilidade das suas instituições. A sensação que pode ficar de semelhante cobardia é a de que já nada, no actual sistema político, parece dar garantias de ser capaz de impedir que Portugal se transforme rapidamente num estado pré-mafioso.

Post scriptum - 12-04-2007 10:19 -- Há quem diga que José Sócrates ganhou, ou pelo menos não perdeu o "debate". Eu digo que ele fez tudo para manipular a opinião pública da melhor maneira que pode e sabe. Que pode, usando, abusando e governamentalizando um dos principais "slots" de comunicação de dois dos canais públicos com maior audiência. Que sabe, dramatizando a sua prestação de acordo com os padrões psicodramáticos dominantes do tele-lixo que actualmente domina os horários nobres, à excepção de alguns, poucos, programas informativos. Como um vulgar concursante do "Big Brother", disse poemas, inchou o peito e tentou convencer-nos, versejando a sua "canção do bandido". A fé é livre e os que se deixam seduzir, dificilmente se podem queixar.

12-04-2007 22:29 -- REPÚBLICA ELECTRÓNICA.
Nos EUA ou em qualquer país da UE, o abuso de confiança de que deu provas o actual primeiro ministro português, ao atribuir-se e deixar que lhe fossem atribuídas pública e reiteradamente, ao longo de mais de uma década, qualificações académicas e profissionais que não detém, ainda por cima estando envolvida no caso uma universidade sob suspeita das maiores trafulhices e crimes vários (entre os quais o da falsificação de documentos e atribuição de licenciaturas em cursos sem planos de estudo completos), levaria a uma de três situações: ou a presença do primeiro ministro no parlamento para dar explicações, ou um inquérito parlamentar, ou a constituição de uma comissão de investigação independente que analisasse os factos expostos primeiro na blogosfera e depois nalguns importantes órgãos de comunicação do país (Expresso, Público, Rádio Renascença, SIC, Diário de Notícias, etc.) Todos esperaríamos, democraticamente, que os factos publicitados fossem objecto de análise juridicamente criteriosa, do correspondente contraditório em sede própria e finalmente de conclusões. O primeiro ministro, que no simulacro de entrevista encomendada a dois canais do Estado (RTP1 e RDP), declarou estar ali para se "defender" de insinuações, deveria, pelo contrário, se nada tivesse a temer, exigir que precisamente uma entidade politicamente responsável (que os OCS não são, obviamente), averiguasse os factos e as insinuações, facultando-lhe toda a informação objectiva e documentação relevante em sua posse. Não foi isso que fez, como todos sabemos, "et pour cause"!

Depois do debate e das pseudo-sondagens telefónicas sobre a capacidade de sedução de José Sócrates (eu telefonei três vezes do mesmo telefone e as três votações foram aceites, ou não estivesse em causa arrecadar 60c de cada vez!), os partidos políticos começaram a reagir à prestação do PM. Como se esperava, Marques Mendes desmontou serenamente o embuste, admitamos que por razões de demarcação político-partidária (mas não só!). O paspalho do PP entremelou um nim imperceptível sobre o assunto (Paulinho, volta! -- se possível, menos reaccionário em matéria de costumes, e mais estratégico e decidido na acção política). O PCP e o Bloco de "Esquerda" cantaram em uníssono ossanas à continuidade das suas pequenas negociatas políticas com o governo (em nome das respectivas cassettes inócuas sobre o desemprego, a segurança social e o serviço de saúde -- puro fogo de vista e conveniente cortina de fumo para a acção governamental), não fosse alguma antecipação do calendário político ameaçar as suas magras existências eleitorais, pelourinhos políticos e pequenas, mas sempre agradáveis, mordomias parlamentares e municipais. Dos opinadores de serviço, registem-se as declarações corajosas e certeiras de José Pacheco Pereira e António Barreto, o acagaçar de outros, como Vasco Pulido Valente e outros ainda que me dispenso de nomear, e ainda o rosnar atento de algumas lagartas pesadas do polvo "socialista". O recato mediático ao longo do dia foi lastimável, mas talvez prenuncie apenas uma pausa na batalha que seguramente continuará pelo cabal esclarecimento do que está realmente em causa em toda esta novela: mentiu ou não o primeiro ministro; pressionou ou não, ameaçou ou não, condicionou ou não, o primeiro ministro, vários órgãos de comunicação social, ao longo das últimas três semanas, a propósito do caso que o envolvia a si pessoalmente (nenhuma questão relevante de Estado, portanto); há ou não a possibilidade de alguns dos diplomas académicos invocados serem falsos ou fradulentamente produzidos? Todos gostaríamos de saber. O regime agradeceria eternamente este simples exercício de responsabilidade democrática.

Estamos em Portugal. O presidente da república quer dispensar o povo português da maçada de referendar a próxima versão da constituição europeia, pela boa razão, suponho, que a maioria do povo lusitano ou é iletrada ou analfabeta funcional, nada sabendo de nada, a não ser de futebol, telenovelas e concursos sistematicamente estimulados pelos órgãos de propaganda comunicacional pública. O corajoso Sócrates diz que não, e que vai haver referendo e pronto. Assim como vai haver Ota e pronto (o importante é assinar, o mais depressa possível, um contrato ruinoso para o Estado português, não vá o diabo tecê-las...) E a TAP vai comprar a inviável PGA ao BES e está decidido. E a ANA vai para os privados (que se lixem os aeroportos Sá Carneiro, Faro e Funchal), e não se fala mais nisso. E se a concessão da Ota, prevista para 30 anos, tiver que passar para 80 ou 90, que se lixe. O action man Sócrates (já não é engenheiro, que chatice!) resolve tudo, e o paspalho lusitano, que estava a ver se o Benfica enfiava um golo no Espanhol, agradece. Mas fica a pergunta, os senhores deputados luso-europeus, quando falam destas coisas, lá em Bruxelas, ou no Luxemburgo, ou em Estrasburgo, não coram, todos, de vergonha?

Não sei se precisamos, ou não, de questionar seriamente a utilidade dos actuais partidos políticos parlamentares portugueses, dada a degradação patente dos seus estilos de vida. Não sei se precisamos, ou não, de novos partidos -- por exemplo de um Partido Democrata, com ideias novas e arejadas, livre das manhas retóricas e inconsequentes das velhas esquerdas e direitas actualmente acolitadas no nosso sistema político. O que sei é que, com o episódio protagonizado ao longo das últimas três semanas pelo Sr. Sócrates, a vida política portuguesa foi, pela segunda vez (a primeira, tem vindo a ocorrer com a Ota), seriamente afectada pela acção política da blogosfera. Creio que podemos registar o primeiro semestre de 2007 como a data do aparecimento da República Electrónica Portuguesa. Pode transformar-se esta energia numa nova categoria institucional da acção política democrática. Vamos pensar nisso? -- OAM

OAM #191 12 ABR 07

quarta-feira, abril 11, 2007

Contra a guerra!



















Irão: a ameaça de uma guerra nuclear

General Leonid Ivashov

A análise da situação actual do conflito com o Irão mostra que o mundo enfrenta a possibilidade uma nova guerra...

Os Estados Unidos (EUA) e os seus aliados iniciaram a preparação psicológica da opinião pública mundial para a possibilidade de virem a usar armas nucleares tácticas para resolver o 'problema iraniano'. A máquina de propaganda americana está a operar no sentido de criar a impressão de que o uso 'cirúrgico' da arma nuclear com consequências limitadas é possível. No entanto, sabe-se que não é assim desde os ataques nucleares de 1945 contra Hiroshima e Nagasaki.

Depois do primeiro ataque, será totalmente impossível evitar o uso de todos os meios de destruição maciça disponíveis. Perante o extermínio das nações, as partes em conflito recorrerão a todos os meios à disposição sem qualquer limite. É por esta razão que, não só os arsenais nucleares dos vários países, incluindo aqueles cujo estatuto nuclear não é reconhecido oficialmente, entrarão em jogo. Não há nenhuma dúvida de que o emprego dos agentes da guerra química e biológica (e em geral, qualquer substância venenosa), que possam ser produzidos com um mínimo de recursos industriais e económicos, serão utilizados.

Neste momento, podemos assegurar que a paz e a humanidade estão em grande perigo.

Atente-se no aspecto técnico-militar da situação. Na prática, o objectivo operacional declarado pelos EUA - destruir 1500 alvos no território iraniano - não pode ser conseguido pelas forças já reunidas para cumprir esta missão. Este objectivo apenas poderá ser conseguido se forem utilizadas munições nucleares tácticas.

O exame do aspecto político-militar da situação revela factos ainda mais significativos. O plano de ataque ao Irão não inclui uma ofensiva militar terrestre. Ataques selectivos a instalações industriais podem causar danos severos ao potencial económico e defensivo do Irão. O número de vítimas será seguramente elevado, mas não catastrófico de um ponto de vista militar. Mas por outro lado, é impossível ganhar o controlo do território de um país do tamanho do Irão sem uma operação terrestre. Esta planeada ofensiva provocará uma consolidação de forças adversas não apenas no Irão, mas também noutros países muçulmanos e entre os muçulmanos por esse mundo fora. O apoio ao país vítima da agressão americano-israelita não parará de aumentar. Seguramente que Washington está ciente de que o resultado não reforçará, antes enfraquecerá a posição dos EU no mundo. Temos pois que olhar para os objectivos do ataque dos EU ao Irão a uma outra luz. A ofensiva nuclear americana visa, na realidade, o uso da chantagem nuclear na política global como meio de alterar fundamentalmente a actual ordem mundial.

São conhecidas outras provas da radicalização dos objectivos pretendidos pelos EUA e seus aliados. As fugas de informação produzidas em 2007, que expuseram os planos israelitas de utilizar três mísseis nucleares contra o Irão, foram muito perigosas para um país situado numa região hostil, mas ainda assim, seguramente deliberadas. Significaram que a decisão sobre a natureza das acções israelitas estava tomada, e que restaria apenas sensibilizar a opinião pública para o efeito.

O pretexto para uma operação contra o Irão não parece sério. Tanto do ponto de vista técnico e político, não há qualquer possibilidade de este país desenvolver armas nucleares nos tempos mais próximos.

Devemos recordar que as alegações de existência de armas de destruição maciça no Iraque foram usadas pelo Estados Unidos para desencadear uma guerra contra este país. Como consequência, o Iraque foi devastado e a contagem das mortes civis atingiu a casa das centenas de milhar, sem que nenhuma evidência da declarada causa do ataque fosse até hoje encontrada.

A questão realmente importante não é se o Irão pode ou não desenvolver armas nucleares. O único objectivo da acumulação limitada de armas nucleares sem o suporte de várias outras forças complementares de apoio é a contenção. A ameaça de retaliação na mesma moeda pode travar o agressor. Quanto à possibilidade de atacar outros países e ganhar uma guerra nuclear no caso de um conflito com uma coligação de grandes potências, exigiria um potencial que o Irão nunca teve nem irá ter num futuro previsível. As alegações de que o Irão se pode tornar num agressor nuclear são absurdas. Qualquer pessoa com um mínimo de informação teórica sobre temas militares entende esta evidência.

Então qual é a verdadeira razão pela qual os EUA estão a preparar este conflito militar?

As acções com consequências globais destinam-se a lidar com problemas globais. Neste caso, o problema não é sequer secreto - trata-se da possibilidade de um 'crash' do sistema financeiro mundial baseado no dólar. Actualmente a quantidade de moeda americana em circulação no planeta é dez vezes superior à totalidade dos activos dos EUA. Tudo o que existe nos Estados Unidos - indústria, edifícios, alta-tecnologia, etc. - foi hipotecado mais de dez vezes por todo o mundo. Uma dívida com tais proporções jamais poderá ser paga. Pode apenas ser aliviada.

Os montantes de dólares em contas individuais, organizações, e reservas monetárias nacionais são uma realidade virtual. Tais registos não têm contrapartidas em produtos, valores ou qualquer coisa realmente existente.

Anular esta colossal dívida ao resto do mundo transformaria a maioria da sua população em depositantes enganados. Seria o fim do solidamente estabelecido sistema fiduciário. O significado dos acontecimentos que se aproximam é verdadeiramente épico. E é por isso que o agressor ignora as consequências catastróficas da sua ofensiva. Os falidos 'bancos globais' precisam de um evento de 'força maior' de proporções globais para se safarem da situação em que se encontram.

A solução já se encontra nos planos. Os Estados Unidos não têm nada para oferecer ao mundo que possa salvar o declínio da sua moeda, excepto as operações militares como as que desencadeou na Jugoslávia, Afeganistão, e Iraque. Mas mesmo estes conflitos locais apenas têm efeitos de curto prazo. Algo muito maior é necessário, e a necessidade é urgente. O momento aproxima-se à medida que a crise financeira leva o mundo a perceber que a totalidade dos activos americanos, a totalidade do seu potencial industrial, tecnológico, etc., já não pertencem de pleno direito ao país. Tais activos terão pois que ser confiscados para compensar as vítimas, e os direitos de propriedade de tudo o que foi comprado com dólares por esse mundo fora - e subtraído à riqueza de várias nações - terão que ser revistos.

O que é que poderá desencadear a 'força maior' à escala requerida? Tudo parece indicar que Israel será sacrificado. O seu envolvimento numa guerra com o Irão - em especial uma guerra nuclear - está talhada para desencadear uma catástrofe global. As constituições dos estados de Israel e do Irão são baseadas nas religiões oficiais de cada um dos países. Um conflito militar entre Israel e o Irão evoluirá imediatamente para uma guerra religiosa, entre o Judaísmo e o Islão. Devido à presença de numerosas comunidades judaicas e islâmicas nos países desenvolvidos, haverá um banho de sangue global inevitável. As forças vivas da maioria dos países do mundo acabariam por entrar em conflito, praticamente sem permitir espaços de neutralidade. A julgar pelo crescimento das aquisições em massa de residências por cidadãos israelitas, especialmente na Rússia e na Ucrânia, muitas pessoas têm já uma ideia do que o futuro lhes reserva. No entanto, é difícil imaginar um paraíso sossegado onde alguém possa esconder-se da destruição que aí vem. Previsões da distribuição territorial dos combates, quantidades e eficiência dos armamentos envolvidos, natureza profunda das raízes do conflito e a severidade da componente religiosa, tudo junto conduzirá sem dúvida alguma a um embate em todos os aspectos muito mais aterrador do que a Segunda Guerra Mundial.

Para já, as reacções dos principais actores mundiais ao desenvolvimento da situação não deixa margem para grandes optimismos. As resoluções inconsequentes sobre o Irão, as tentativas de apaziguar o agressor que deixou de esconder as suas intenções fazem lembrar o Pacto de Munique nas vésperas da Segunda Guerra Mundial. O intenso vai-e-vem diplomático focalizado em todo o género de problemas excepto o principal de todos eles acima discutido é também um indicador do problema. É aliás uma prática comum nas vésperas de uma guerra, quando se procuram alianças com países terceiros ou assegurar a sua neutralidade. Tais políticas procuram evitar ou amenizar os primeiros ataques, que seriam os mais inesperados e devastadores.

É possível parar o banho de sangue?

O único argumento eficiente que poderá parar o agressor é a ameaça do seu isolamento global por instigar uma guerra nuclear. A implementação do cenário acima descrito pode tornar-se inviável na ausência completa de aliados à causa EUA-Israel, combinada com protestos vigorosos em vários países. Por isso, nos dias que correm, o distanciamento definitivo e sem compromissos de dirigentes nacionais, governos, políticos, figuras públicas, dirigentes religiosos, cientistas, e artistas em relação à preparada agressão nuclear seria um incalculável serviço à humanidade.

A actividade pública coordenada tem que ser organizada com a diligência adequada às condições próprias de um tempo de guerra. As forças de agressão já foram reunidas e concentradas nas posições de partida em estado de prontidão total para o combate. As forças militares americanas não fazem segredo de que tudo pode ocorrer dentro de algumas semanas ou dias. Há indicações indirectas de que os Estados Unidos lançarão um ataque nuclear contra o Irão este mês. Depois da primeira explosão, a humanidade encontrar-se-à num mundo inteiramente novo, num mundo absolutamente humano. As hipóteses de evitar que tal aconteça devem ser exploradas completamente.

O General Leonid Ivashov é o vice-presidente da Academia de assuntos geopolíticos. Foi chefe do departamento de assuntos Gerais no ministério da Defesa da União Soviética, secretário do Conselho de ministros de defesa da Comunidade de estados independentes (CIS), chefe do departamento de cooperação Militar do Ministro de defesa e Junta de chefes-de-estado dos exércitos Russos. O General Ivashof é colaborador frequente do Global Research.

Global Research, Abril 19, 2007
Strategic Culture Foundation - 2007-03-30
Título original: "Iran: The Threat of a Nuclear War", in Global Research.

Nota de publicação: não concordando necessariamente com todos os argumentos expendidos neste artigo, considero-o de leitura obrigatória nos tempos sombrios que correm. Por isso o traduzi nesta madrugada de Quarta-Feira. -- OAM

Post scriptum: a percepção dos perigos que espreitam neste momento a nossa tranquilidade e a paz no mundo, com especial incidência no Médio Oriente e Europa, tornam ainda mais aguda a crise de liderança e de govero que atingiu a actual maioria socialista (uma vez mais, na sequência de um escândalo com origem aparente na esfera privada dos fautores da mesma.) Portugal precisa de uma liderança democraticamente legitimada e indiscutível no que se refere à qualidade de carácter do seu principal responsável: o primeiro ministro. A maioria qualificada existe --é o Partido Socialista--, mas é imprescindível e urgente substituir o actual primeiro ministro. Não creio que haja falta de personalidades à altura no PS, e até no interior do actual governo. O que não podemos arriscar é termos à frente do país uma personalidade que o paralizou durante 3 semanas por causa das suas obscuras e reiteradamente mal descritas habilitações académicas. Que credibilidade terão a partir de agora as suas declarações? Se amanhã os Estados Unidos atacarem o Irão, que confiança poderemos ter nas decisões de uma personalidade cuja imagem de isenção e honestidade foi tão seriamente abalada? Que se passará então, inevitavelmente, no plano das relações entre o governo e a presidência da república?

Primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, em nome da máxima e absolutamente necessária estabilidade institucional do seu país, demita-se! -- OAM

OAM #190 11 ABR 07

segunda-feira, abril 09, 2007

Socrates 11

Socrates
O acto de contricção?

A espada de Dâmocles que Mariano Gago colocou sobre a cabeça da Universidade Independente (UnI) pode ter, pelo menos, uma ou duas de três interpretações. A primeira, é que os 10 dias dados à UnI decorrem apenas do dever legal de esperar pelo contraditório e pela defesa dos acusados, neste caso os donos (quem são?) da fábrica de canudos que dá pelo nome citado. A segunda, é que, falando o PM esta Quarta-Feira sobre o seu caso invididual, incluindo necessariamente a sua relação com a UnI, haveria toda a conveniência em não ouvir comentários desagradáveis provenientes da gentinha da UnI. De preferência, espera-se que os dez dias que a UnI tem para se defender seja um completo black-out em matéria de comentários oriundos da instituição que, segundo todas as evidências parecem apontar, terá colaborado com o político José Sócrates (não esqueçamos que era, à época dos factos,
Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente do XIII Governo Constitucional) na produção de um processo de equivalências académicas de duvidosa legalidade, desleixo processual e completa opacidade formal. Por fim, a terceira hipótese, que se prende à segunda numa óbvia relação instrumental, é a de que o que mais convém a José Sócrates será mesmo a extinção da UnI, pois foi ela que emitiu o duvidoso diploma de licenciatura do actual primeiro ministro, e por conseguinte, no caso de haver lugar a inquéritos mais profundos, ou mesmo processo judicial, na ausência da entidade, entretanto extinta, dificilmente se poderá resolver o caso no plano jurídico. Em tal circunstância teremos, então sim, uma "não notícia", por falta de comparência do réu principal, entretanto extinto!

Neste último caso, as intenções do primeiro ministro não são mesmo as melhores. E a verificar-se tal hipótese, aliás verosímil, dado o voluntarismo aéreo de José Sócrates, estaremos perante um cenário desastroso para a credibilidade interna e externa do país. Se assim for, Cavaco Silva terá mesmo que puxar os freios à situação.

Noutra hipótese, que uma parte significativa dos portugueses deseja (segundo os sinais que me têm chegado), José Sócrates faria mesmo um corajoso acto de "mea culpa" sobre o assunto, arrumando-o de vez, ao mesmo tempo que relançaria a sua ameaçada governança em bases de maior transparência, diálogo, ponderação, reconhecimento do valor crescente da sociedade civil atenta
(que vota convictamente, mas não é partidária, nem parva), e a mesma coragem na contenção de alguns lóbis particularmente nocivos ao futuro imediato do país. Esta hipótese requer, porém, uma enorme perícia dialéctica e sobretudo a capacidade de transmitir um sinal sincero de arrependimento e de compreensão das preocupações legítimas dos portugueses.

Eu diria que a argumentação do acto de contricção deveria assentar em três linhas básicas de justificação e assunção de responsabilidades:

1 - Reconhecimento de que não cuidou como devia os procedimentos inerentes à conclusão do seu curso universitário, não por subestimar cada passo da formação que elegeu, mas porque a sua atenção estava, de facto, concentrada no estudo da realidade do seu país, enquanto militante socialista e membro activo do governo de António Guterres, descurando por isso esses outros estudos a que estava igualmente obrigado, dada a sua decisão de terminar a formação académica por si escolhida, e entretanto interrompida pela sua intensa vida política;

2 - Reconhecimento de que deveria ter dado maior e merecida atenção ao processo de equivalências solicitado à Universidade Independente, então uma instituição universitária recém constituída, em que confiou, sem cuidar, como devia, até por causa da sua posição institucional, nos pormenores do plano curricular que então lhe fora proposto. Ignora até ao momento se houve ou não alguma irregularidade de fundo e de facto no referido processo. Mas se houve, no que não pretendeu ter qualquer influência, então que o processo seja revisto conforme à lei, e anulado se for caso disso.

3 - O seu compromisso maior, neste momento, é com o país, na qualidade de primeiro ministro e com o programa que propôs aos portugueses. Se errou no seu percurso académico, voltará, sem amargura, ao ponto de partida, para então recuperar o tempo que convictamente preferiu dedicar à nobre actividade da política e a Portugal. Cumprida a sua transitória passagem pelo poder, regressará então, com a tranquilidade e o entusiasmo de sempre, à conclusão de uma formação universitária, que para si sempre desejou e espera que muitos outros compatriotas seus
, sobretudo os jovens, queiram igualmente abraçar.

Claro está que a extinção da UnI, nesta segunda hipótese de saída para a crise de credibilidade do sistema em que estamos, daria igualmente imenso geito. No fundo, face ao estado calamitoso em que se encontra a dita universidade (um verdadeiro caso de polícia), acaba por ser um pequeno preço a pagar pela dignidade institucional do país.

Mas atenção: um acto de contricção, assim feito, em público, terá pesadas consequências no futuro do actual governo. Sócrates, prometendo, no fundo, renascer das suas próprias cinzas, pela generosidade do povo que governa, terá mesmo que emendar a governação e remodelar drasticamente o seu governo. Os sacrifícios têm que ser, verdadeiramente, para todos, distribuídos de uma forma ponderada e em nome de uma efectiva e transparente racionalidade governativa. Só assim poderá esperar governar até ao fim da legislatura. E talvez mais...

Sócrates,
Lembra-te do nome que levas!

OAM #189 09 ABR 07

Última hora!

Biografia oficial do Parlamento
Curriculum de Sócrates já incluía licenciatura em Engenharia
antes do curso na Independente

10.04.2007 - 09h20 PUBLICO.PT. As biografias oficiais da Assembleia da República de 1993 já apresentavam José Sócrates como licenciado em Engenharia Civil, três anos antes de o actual primeiro-ministro ter concluído a sua licenciatura na Universidade Independente, avança hoje o Rádio Clube Português.

Nos registos do Parlamento sobre o então deputado socialista eleito por Castelo Branco surgia uma licenciatura em Engenharia Civil, apesar de o actual primeiro-ministro já ter afirmado que apenas terminou a licenciatura em 1996, o que coincidiu com o exercício de funções de secretário de Estado adjunto do Ministério do Ambiente.

Nesse ano de 1993, o registo académico de José Sócrates incluía apenas um bacharelato em Engenharia pelo Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra, que foi concluído no fim da década de 1970.

Desde então, José Sócrates frequentou o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e a Universidade Independente, tendo obtido aí o diploma em Setembro de 1996.
Um outro dado revelado pela investigação do RCP aponta para que um ano antes da conclusão da licenciatura, em Outubro de 1995, o então secretário de Estado adjunto do Ministério do Ambiente assumiu o título de Engenheiro no decreto de nomeação para o Governo de António Guterres publicado em Diário da República.
Comentário: eu bem tentei dar o benefício da dúvida... mas vejo que foi em vão. Os dados estão definitivamente lançados, e não resta a José Sócrates outra saída que não a demissão do cargo que ocupa. Faça-o quanto antes, hoje ainda se possível. Para não piorar a situação e deixar o país prosseguir em frente e nomeadamente assumir a Presidência do Conselho da União Europeia no próximo dia 1 Julho. Alguém do PS tem que avançar, pois não nos podemos dar ao luxo de novas eleições! -- OAM

quinta-feira, abril 05, 2007

Socrates 10

Jose SocratesEm 1996 não houve nenhuma licenciatura de engenharia Civil na UnI

Outro PM, por favor...

A história das pseudo habilitações académicas do actual primeiro ministro portugués (PM) anda na blogosfera desde 2005. Tinha sido o momento ideal para José Sócrates resolver o problema, esclarecendo o país e pedindo desculpas por alguma coisinha feita com menos lisura. Preferiu meter a cabeça na areia e confiar nos seus assessores de imprensa (e de manipulação mediática.) O tempo foi passando até que, depois da sujeira da OPA à Portugal Telecom e em plena batalha campal em volta do embuste da Ota, o assunto saltou para os média convencionais, no âmbito do escândalo que entretanto rebentou na Universidade Independente (verdadeira forja de canudos académicos sem qualquer credibilidade). Primeiro, o Público, depois, o Expresso, e finalmente as televisões, começaram a escarafunchar o tema, não sem o auxílio precioso da blogosfera, com particular destaque para Do Portugal Profundo. Que fez o primeiro ministro? Nada. Ou melhor, tentou, através dos seus assessores, dos cães de fila ministeriais (com particular relevo para Augusto Santos Silva) e dele próprio, matar a "não-notícia" no berço. Furibundaram, ameaçaram e sobretudo contradisseram-se ao longo de duas semanas, em que o principal interessado, José Sócrates, nada disse ao país, balbuciando apenas ontem, acabrunhado, a promessa de um esclarecimento para breve.

Como escrevi a 14 de Março, neste mesmo blog, as habilitações académicas de um primeiro ministro, desde que saiba ler, escrever e contar, não têm importância nenhuma, apesar de todos querermos, claro está, melhorar os níveis de literacia e em geral as qualificações académicas e profissionais da generalidade dos portugueses, e por maioria de razão, dos nossos dirigentes políticos. Se para outro fim não servir o triste episódio das qualificações formais de José Sócrates, que ao menos sirva para os partidos políticos chegarem a um consenso parlamentar sobre as formas de tratamento na Administração Pública. Tal como se acaba de proibir o consumo de tabaco nos locais públicos, também os tratamentos por Doutor, Arquitecto, Engenheiro, Major, Comendador, etc., deverão ser removidos da esfera pública, à excepção dos casos em que tais tratamentos ocorrerem entre pares, no quadro efectivo de uma relação profissional. Em democracia, cada um tem nome próprio e é Senhor ou Senhora da sua liberdade e dignidade cidadãs. Não precisa de exibir penduricalhos académicos ou profissionais fora dos contextos restritos em que tal se justifica. Muito menos deve fazê-lo em nome, ainda que subrepticiamente, de hierarquias económicas ou de poder. Já lá vai o tempo dos pergaminhos, em que o burguês ascendente comprava títulos nobiliárquicos. "Foge cão, que te querem fazer barão! Para onde, Senhor, se me querem fazer conde?!" Recordo-me, como se fosse hoje, desta frase repetida pela minha avó paterna, uma mulher culta, uma memorável cozinheira e possivelmente a pessoa mais mordaz que conheci.

Voltando ao drama de Sócrates, quanto mais tempo passa, pior. Os personagens sinistros começaram a aparecer. Quem é esse tal António Morais? Deu quatro cadeiras ao finalista José Sócrates? Mas como, se tem vindo a ser corrido de todas as faculdades por onde passa, por manifesto e sistemático absentismo? Mas como, se as ditas disciplinas não constam do CV de 43 páginas deste ex-director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna e ex- presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (por nomeação de José Sócrates e Alberto Costa)? Quem é este factotum e que papel desempenha na engrenagem que começamos a descortinar? Enquanto director da GEPI, encomendeu 20 estudos e projectos à empresa Lisparra, de que é sócio-gerente! Qual foi o montante pago pelo Estado e para que foi exactamente? Todos gostaríamos de saber.

Se os tempos fossem outros, seria fácil controlar os estragos causados pelo ridiculum vitae do actual primeiro ministro. Bastaria suspender os jornais imprevidentes, retirar as licenças de emissão às rádios e televisões que publicassem informações e/ou opiniões sobre o caso, e prender os principais bloguistas do país. Felizmente vivemos numa democracia, apesar das calinadas nervosas do Sr. Augusto Santos Silva, do chumbo da comissão parlamentar de acompanhamento do novo aeroporto de Lisboa (NAL) e do projecto de concentração unipessoal de poderes policiais e judiciais apadrinhado pelo actual primeiro ministro. E porque vivemos em democracia iremos mesmo saber se José Sócrates mentiu ou não mentiu sobre as suas habilitações académicas, e se mentiu, se falsificou, ajudou a falsificar, solicitou ou permitiu a falsificação de documentos para dar consistência a essa mentira. Nenhuma ameaça às liberdades constitucionais demoverá o povo português, e os eleitores socialistas, de apurar a verdade e pedir, se for caso disso, que os responsáveis assumam as respectivas responsabilidades.

Posso estar redondamente enganado, mas a intuição diz-me que este primeiro ministro, ou se demite rapidamente, ou terá que ser demitido pelo presidente da república, em nome da lei e da decência do regime.

OAM #188 05 ABR 07


Última hora

Diploma exibido na RTP-N confirma "licenciatura" ao Domingo!
07-04-2007. "Acabo de ver na RTP-N imagem do certificado de licenciatura de Sócrates. Do documento consta que a data da conclusão da licenciatura foi 08-09-1996, um Domingo.
A data da conclusão da licenciatura é a da realização do último (e bem sucedido) exame do curso. Portanto, Sócrates realizou um (ou mais!) exames ao Domingo, dia em que a Universidade tinha de estar fechada, tendo então obtido o grau de Licenciado.
Ao contrário do que se tentou fazer passar na servil comunicação social (com a excepção das peças de Ricardo Felner) 8 de Setembro (Domingo) é mesmo a data conclusão do curso. Não (ou não apenas) da passagem do documento." -- Irnério

Esta notícia foi objecto dum saboroso comentário Do Portugal Profundo, entitulado Rasganço Domingueiro, no qual se lembra a importância do dia da formatura para qualquer estudante universiário e das antigas praxes radicais que envolviam essas datas memoráveis. É evidente que o exame final nunca poderá ter ocorrido nesse fatal Domingo, a 8 de Setembro de 1996. Como é igualmente inverosímil que o putativo licenciado se não tivesse dado conta do erro administrativo e não tivesse reclamado a sua correcção. -- OAM

UnIgate:
um canudo fraudulento?
06-04-2007. Uma consulta retroactiva à Way Back Machine (um arquivo -infalsificável- da Internet, sediado no Presidio de San Franciso, CA, EUA), proporcionado por um comentário de hoje a um "post" Do Portugal Profundo, prova que o programa do curso de Engenharia Civil da Universidade Independente (UnI) foi sendo construído paulatinamente ao longo dos seus primeiros cinco anos de existência, i.e. entre os anos lectivos de 1993/94 até 1997/98. Ou seja, no ano lectivo 1995/96 (ano em que o actual primeiro ministro diz ter concluído a sua licenciatura) não havia sequer um programa de curso para o 5º e último ano da mesma! Além do mais, este primeiro curso da Engenharia Civil da UnI, aprovado oficialmente em Abril de 1995, só deveria ter iniciado, segundo as regras normais, no ano lectivo de 1996/97, o que significaria, se a normalidade se tivesse verificado, que os primeiros licenciados não poderiam ter saído daquela universidade antes do ano 2000! O facto de haver licenciados no curso em causa, em 1998, pela dita universidade, significa tão só que o mesmo começou, de facto, no ano lectivo de 1993/94, i.e. antes da sua homologação ministerial! Finalmente, para haver transferências de alunos de outros estabelecimentos de ensino para UnI com vista à conclusão do famigerado curso de Engenharia Civil, seria no mínimo necessário que a UnI tivesse já um plano curricular definido para o último ano do mesmo, coisa que manifestamente não sucedia em 1997, ano em que o sitio web da UnI publicou tudo o que tinha relativamente a este curso em matéria de plano de estudos. Daqui se conclui que resta apenas uma alternativa para explicar o diploma de José Sócrates: a sua emissão ter tido carácter meramente administrativo (o que é manifestamente ilegal.)

É pena que alguns órgãos de comunicação social continuem a ir comer à mão do dono (de parte substancial da publicidade, e de informação privilegiada) prestando um péssimo serviço à democracia. -- OAM

Na pista de Armando Vara/CGD
06-04-2007 21:19 SIC :: Reitor da UnI trabalhou na CGD
Banco esclarece que se tratou de um período de formação profissional

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) esclareceu, esta sexta-feira, que o reitor da Universidade Independente (UnI), Jorge Roberto, esteve provisoriamente na direcção de comunicação tutelada por Armando Vara. A instituição adianta que isso só aconteceu durante alguns meses, num período de formação de pessoal.

A CGD esclarece que Armando Vara e o actual reitor não se conhecem. O banco diz ainda que oficialmente não foi informado de que Jorge Roberto tinha aceite o cargo de reitor da UnI e que nunca foi pedida autorização para tal.

Entretanto, Jorge Roberto, o reitor, está de férias, mas segunda-feira vai ser chamado à direcção de recursos humanos da CGD, para prestar todas as explicações.

Jorge Roberto teve nos últimos sete anos autorização do banco para leccionar na Universidade Independente.

O reitor e a CGD

O facto é que o novo reitor da UNI omitiu no curriculum enviado à imprensa ter trabalhado na CGD sob a tutela do socialista Armando Vara, sendo que este é também licenciado pela Independente.

Foi uma das primeiras medidas de Teixeira do Santos assim que entrou para o Governo. Na altura, no Verão de 2005, a promoção de Armando Vara para a administração da CGD causou polémica entre a oposição.

Sabe-se agora que Jorge Roberto trabalha há 25 anos na maior instituição financeira nacional. E, que passou alguns meses pela direcção de comunicação do banco que está sob a tutela de Armando Vara, socialista e amigo próximo de Sócrates.

Só que no curriculum de Jorge Roberto enviado à imprensa esse facto foi omitido. A assessora do próprio reitor confirmou à SIC essa informação mas explica que os tais 25 anos de trabalho no banco ficaram de lado porque se tratava de um curriculum que se referia apenas à actividade académica do reitor.

No curriculum do reitor não foi, no entanto, esquecida a prática de yoga e de horticultura.

Convém não esquecer, neste caso, que Armando Vara, administrador do banco [em cuja direcção de comunicação] trabalhou o reitor Jorge Roberto, fez o curso de Relações Internacionais na UnI e que acabou esse mesmo curso dias antes de ser nomeado para a CGD.

Recorde-se também que foi na Independente que Sócrates, amigo de Armando Vara, diz ter feito a licenciatura em Engenharia Civil.

No meio de tudo isto, o semanário Expresso escreve que o edifício da UnI é arrendado a uma empresa participada pela CGD e que as rendas estão por pagar há quase dois anos.

Devido a este incumprimento – e, ao que a SIC apurou, o banco fez accionar em Março a garantia bancária.

O semanário escreve ainda que segundo quatro colegas de turma, José Sócrates não ia às aulas e que só era visto nos exames das quatro cadeiras finais da licenciatura, todos eles realizados pelo mesmo professor: António José Morais que chegou a trabalhar no governo com o amigo de Sócrates, Armando Vara.

Da entrevista a António Caldeira, Do Portugal Profundo, in Correio da Manhã
06-04-2007. Foi devido a um comentário que me foi deixado na caixa do meu blogue Do Portugal Profundo e que expunha dúvidas sobre o curriculum académico de José Sócrates, com remissão para o blogue Porta-Bandeira. À medida que ia investigando e juntando factos e documentação, aumentavam as perplexidades. Por se tratar de matéria muito sensível, decidi publicar apenas em 22-2-2005 (dois dias depois das eleições legislativas, ainda que a investigação estivesse completa na semana anterior). Trata-se de uma investigação lícita e legítima relativamente a factos que têm natureza pública, como é o caso dos cursos, equivalências e títulos académicos e profissionais do primeiro-ministro de Portugal, sobre os quais não pode subsistir qualquer dúvida.

Em 2005, Sócrates tinha-se licenciado em 1981 (segundo o DN)
Um osso duro de roer
Filipe Santos Costa
DN 23-01-2005.

Quando voltou à Covilhã, em 1981, Sócrates já tinha complementado o bacharelato com a licenciatura, em Lisboa. Entrou para os quadros da câmara municipal e filiou-se na Juventude Socialista e no PS pela mão do amigo Jorge Patrão.
(...)
Apesar do esforço de organização e método, Sócrates evitou passos em falso, como o negócio em que entrou com o amigo Vara numa empresa de distribuição de combustíveis. Em 1990 os dois deputados do PS tornaram-se sócios da Sovenco - Sociedade de Venda de Combustíveis, com outros três parceiros, um dos quais, anos depois, havia de dar pano para mangas nos jornais Virgílio de Sousa, condenado a prisão por um processo de corrupção no centro de exames de condução de Tábua. A aventura empresarial de Sócrates foi curta (menos de um ano) e literalmente para esquecer: no ano passado, quando a revista Focus desenterrou esse episódio, o socialista jurou que estava a ouvir falar dessa empresa "pela primeira vez". Só após algum esforço de memória se lembrou que tinha sido sócio.
Comentário: como se pode ler nesta biografia jornalística, publicada pelo DN em 2005, José Sócrates obteve a sua licenciatura em 1981! Palavras para quê? É um artista português...

Esta data é nomeadamente referida na biografia do PM publicada na Net pelo Answers.com

Aeroportos 20


Europa e Espanha, a prioridade ferroviária


Com as limitações que num futuro muito próximo recairão sobre o transporte aéreo de passageiros na Europa, por efeito do preço do combustível (40% dos custos operacionais, com tendência para aumentar...) e das penalizações de preço e limitações de sobrevoo de territórios por causa dos novos e apertados controlos das emissões de gases com efeito de estufa, quer a Comissão Europeia, quer o governo espanhol, já decidiram reorientar drasticamente as suas prioridades no que se refere ao transporte público, dando total prioridade à ferrovia e nomeadamente a uma vasta rede europeia de Alta Velocidade e Velocidade Elevada. O teste de ontem do novo TGV, atingindo a melhor marca mundial de velocidade em transporte sobre carris (574 Km/h!), não é se não um claro indicador disto mesmo.

Num estudo promovido pelo Ministério do Fomento espanhol sobre os efeitos da entrada em operação do AVE Málaga-Madrid (em 2007) constatou-se, muito sintomaticamente, que este simples facto, por si só, irá retardar a saturação do aeroporto de Málaga em quase 9 anos, prejudicando de forma especial as ligações aéreas Málaga-Madrid e Málaga-Barcelona.

No caso português, assim que o Transiberiano chegue a Lisboa e o Alfa Pendular possa andar à velocidade para que foi feito, as ligações mais prejudicadas serão, obviamente, Lisboa-Madrid (resto de Espanha) e Lisboa-Porto.

A Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid (o AVE chega a Badajoz em 2010) e o aumento de velocidade de circulação do Alfa Pendular (ligando Porto a Lisboa em 02:30) poderá atrasar a tão badalada, mas nunca demonstrada saturação da Portela, em mais de 10 anos! Até lá (ou melhor, se muito antes disso), se não deslocarem as Low Cost para o Montijo, a TAP resvalará sem apelo nem agravo para a falência. Duvido aliás que, neste momento, haja ainda quem esteja interessado na sua anunciada (mas de que não se tem falado ultimamente) privatização. Se a TAP for obrigada, por este sombrio governo, a engolir a Portugália e os seus prejuízos, afundar-se-à ainda mais depressa.

Alguém terá que agir rapidamente para evitar o desastre. Já vimos como o actual governo de zombies em que se transformou o gabinete chefiado por José Sócrates está demasiado enredado na teia de mentiras, dívidas e meias-verdades que criou à sua volta sem que a esmagadora maioria dos seus eleitores (entre os quais me encontro) disso suspeitasse. Venha de lá outro primeiro ministro!

OAM #187 04 ABR 07