domingo, outubro 30, 2005

Aeroportos 4

A antecipação criminosa da estratégia da Ota

No Expresso (Economia & Internacional) desta semana podem ler-se quatro linhas tão enigmáticas quanto preocupantes: "TGV perde para OTA. O Governo decidiu atrasar o projecto do TGV de forma a dar prioridade à construção do aeroporto da OTA". Nem mais uma letra! Segundo um SMS enviado por Rui Rodrigues, a descodificação da notícia é a seguinte: Governo quer adiar TGV por 5 anos ou mais, para adjudicar a OTA, pois dar prioridade ao TGV Lisboa-Badajoz seria um check-mate à OTA.

Numa palavra, Sócrates, fintado pela escumalha partidária na questão das reformas dos autarcas, parece agora inclinado para outra ingenuidade (que lhe irá sair muito cara): boicotar a próxima cimeira luso-espanhola em benefício do omnipresente lobi da Ota (o polvo tem já seguramente alguns tentáculos a mexer em Bruxelas.) Se o Primeiro-Ministro se der ao trabalho de perder uma hora da sua pesada agenda para ler as críticas fundamentadas que têm sido feitas ao erro da Ota, sem filtros, com os seus próprios olhos, perceberá que o único argumento actualmente existente a favor do inviável aeroporto internacional da Ota é a rede de interesses que em seu redor foi sendo tecida ao longo da última década (1). Não há nenhum argumento técnico sólido. Não há nenhum estudo de viabilidade económica minimamente decente. Não há nenhum relatório sobre impactos ambientais que resista a dez minutos de contraditório. E sobretudo, Senhor Primeiro Ministro, em nenhum caso se teve ou está a ter em conta os efeitos catastróficos que a chegada iminente (2006-2025) do pico mundial da produção petrolífera --e, por conseguinte o início do declínio irreversível e insubstituível da sua exploração comercial--, irá ter na economia global, começando pela hecatombe que provocará no sector dos transportes, o qual consome, grosso modo, 2/3 do petróleo necessário à economia dos países industrializados.

Se as obras de terraplanagem algum dia vierem a ter início, de uma coisa deveremos desde já estar seguros: o dito Aeroporto Internacional da Ota jamais será concluído. Muito antes das datas previstas, nos cenários pró-Ota, para a sua inauguração --2017-2018--, Portugal ver-se-à na contingência de ter que redesenhar dramaticamente as suas prioridades de desenvolvimento (ou melhor dito, de sobrevivência). A brutal crise energética chegará muito mais cedo do que se prevê. E antes dela (ainda na vigência do actual governo) chegará também um mais do que provável "crash" imobiliário. Sem precisar de consultar cartas astrológicas, um número crescente de especialistas vem advertindo os governos de todo o mundo para o que se poderá passar num planeta subitamente consciente do declínio acelerado e irreversível das suas duas principais fontes energéticas: o petróleo e o gás natural. Mitigar este cenário mais do que certo exigirá avultados investimentos públicos e privados, que serão tanto maiores quanto mais próximos estivermos do colapso energético global.

A prioridade das prioridades, em Portugal, como em toda a Europa, é criar uma rede capilar de transportes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos altamente sustentáveis, divergindo rapidamente da dependência exclusiva dos combustíveis fósseis. Os Estados deverão concentrar-se na construção muito dispendiosa destas infraestruturas (e no apoio à investigação científica e tecnológica apropriada), deixando aos privados o papel de explorar, em regime de concorrência vigiada, o correspondente material circulante: camiões, comboios, barcos e aviões. O transporte individual tal como o conhecemos hoje desaparecerá muito rapidamente, devido aos custos insuportáveis de veículos e combustíveis, mas também devido à insolvência de milhões famílias por essa Europa fora.

A segunda prioridade inadiável é a autonomia alimentar local. Temos que reconstruir rapidamente as cinturas verdes das cidades com mais de 100 mil habitantes, tendo como objectivo inegociável a criação de capacidades básicas de auto-abastecimento alimentar.

A terceira prioridade é parar imediatamente com a actividade imobiliária especulativa, interrompendo pura e simplesmente toda a actividade de construção civil desnecessária. Os recursos técnicos, logísticos e humanos até agora empregues nesta actividade inútil e tonta deverão ser desviados para a consecução das grandes obras de infra-estruturas prioritárias a serem lançadas imediatamente como vértice fundamental de uma estratégia de mitigação da aproximação do "crash" energético.

A quarta prioridade é reorganizar radicalmente o actual aparelho de Estado, eliminando tudo o que for dispensável. Precisamos de um Estado de Emergência. Mais vale perceber isto agora, do que esperar por uma metamorfose repentina, anárquica, tumultuosa e violenta.

A quinta prioridade é relançar a Democracia. Precisamos, como condição de sobrevivência, de uma democracia participativa, muito bem informada e responsável. A endogamia, essa espécie de degenerescência genética que atacou precocemente a República, tem que ser rapidamente superada. Limitação de mandatos, regras anti-compadrio muito claras, avaliação sistemática das carreiras públicas, limitação estrita dos cargos de confiança partidária no aparelho de Estado e empresas públicas, transparência fiscal, transparência administrativa e transparência política são as adaptações culturais do sistema que todos esperamos ver implementadas nos próximos 4-5 anos.

Com tanto que fazer, não dá para tolerar um governo adormecido na sua própria incompetência e vaidade. Senhor Sócrates, no dia em que tiver que voltar atrás na palavra agora dada sobre a idiotia da Ota, o seu Governo cairá, esteja Cavaco ou Manuel Alegre na Presidência da República.


NOTAS
  1. "JORGE Coelho deverá levar a Conselho de Ministros, já em Janeiro, as propostas para abertura dos concursos internacionais que permitirão construir o aeroporto da Ota e o TGV entre Lisboa e Porto. O ministro já começou a efectuar contactos no sentido de «reunir o maior consenso possível à volta destes projectos», nomeadamente de João Soares e de outros defensores da manutenção do aeroporto da Portela, bem como dos sectores empresariais do Norte." --in Expresso, 27-11-1999

Sobre a actual crise energética e o caos que se avizinha.
Estado de Emergência
The Hirsch Report
Limits to Growth, The 30-Year Update
Última hora!

O-A-M #94 30 Out 2005

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